CI VOTARÁ INCENTIVO PARA FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA
A comissão apreciará também requerimento da senadora Emilia Fernandes (PDT-RS), para que sejam ouvidos, em audiência pública conjunta com as comissões de Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais, o ministros dos Transportes, Eliseu Padilha, e da Defesa, Geraldo Quintão. A senadora quer que sejam ouvidos, ainda, sobre o mesmo assunto, os presidentes do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, brigadeiro Mauro Gandra, e da Associação dos Pilotos da Varig, Gelson Dagmar Fochesato. O objetivo é obter esclarecimentos sobre as possíveis mudanças da política de aviação civil e sobre a abertura deste mercado para companhias internacionais. A matéria já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais.
Na mesma reunião, a comissão deve examinar requerimentos dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Emilia Fernandes, convidando o ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, e os presidentes da Petrobras, Henri Reichstul, e da Agência Nacional de Petróleo, David Zylbersztajn, para prestarem informações sobre o processo de licitação para a concessão de 23 áreas de blocos petrolíferos e sobre os acordos internacionais de troca de ativos da Petrobras. Deverão falar ainda sobre a transferência de sede da empresa da cidade de Belém para Manaus, com base em outro requerimento, apresentado pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA).
A CI deve votar também requerimento de autoria do senador Geraldo Cândido (PT-RJ), para ouvir o ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg; o procurador da República no Maranhão, Nicolau Costa Neto; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alcântara, Samuel Moraes, e o advogado da entidade, Domingos Dutra Filho, para discutir a política espacial brasileira, em especial as conseqüências das atividades desenvolvidas no Centro de Lançamento de Alcântara (MA).
Projeto com origem na Câmara dos Deputados obrigando as empresas distribuidoras de gás liqüefeito de petróleo (GLP) ou de gás natural a lacrar os botijões e requalificá-los a cada cinco anos, também está na pauta. A matéria tem parecer contrário do senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) e recebeu voto em separado por sua aprovação do senador Geraldo Cândido (PT-RJ).
05/06/2000
Agência Senado
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