Cícero Lucena: Lula decepciona prefeitos e 'joga para a platéia' ao culpar parlamentares
Prefeitos de todo o país que participaram da 12ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios estão voltando às suas bases mais decepcionados com o presidente Lula do que nos anos anteriores, afirmou o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), em Plenário, nesta sexta-feira (17). Além de não oferecer resposta aos pleitos municipalistas, disse o senador, Lula também "joga para a platéia" quando culpa deputados e senadores por deixarem de votar matérias do governo com as soluções.
- A Câmara não recebeu nenhuma medida provisória estabelecendo um percentual mínino para os pagamentos das dívidas com o INSS. Tenho certeza de que, se isso tivesse ocorrido, a proposta teria recebido aprovação unânime na Câmara e no Senado. O presidente não pode ficar fazendo discurso para a platéia. Mande essa medida que nós a aprovaremos - disse.
O senador fazia menção ao endividamento das prefeituras com a Previdência Social. Nesse caso, são duas as reivindicações: a fixação de um teto para os pagamentos - que hoje consomem boa parte dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebidos pelas prefeituras - e o encontro de contas entre o que as prefeituras devem ao INSS e os valores que têm a receber. Segundo ele, a recusa do governo em promover esse ajuste "fere valores da cultura nacional".
- Como pode alguém querer receber o que lhe devem sem pagar sua parte? - questionou.
Cícero Lucena desafiou o governo a também enviar proposta para mudar a repartição, com estados e municípios, das receitas arrecadadas pela União. Com a aprovação da atual Constituição, os municípios obtiveram ganhos, chegando a 22,5% do total do bolo tributário do país. Mas essa participação, como lembrou o senador, acabou caindo para 16%, queda decorrente da criação de novas contribuições em favor dos cofres da União, tipo de tributo que não é compartilhado com os demais entes federados.
- É na porta do prefeito que a população muitas vezes vai bater em busca de um caixão de defunto, uma ambulância para transportar um doente ou uma cesta básica para comer. É fácil fazer discurso, mas cadê o compromisso para mudar a vida das pessoas? - indagou, ao se referir ao discurso de Lula em encontro com os prefeitos.
Em aparte, o senador Jefferson Praia (PDT-AM) disse que Cícero Lucena tocava em questões importantes, assegurando que os senadores estão engajados na luta para garantir o atendimento da pauta reivindicada pelos municípios. Também se manifestou o senador Jayme Campos (DEM-MT), que cobrou solução para o impasse em torno das dívidas com o INSS. Depois de mencionar reunião de parlamentares da Paraíba com os prefeitos do estado que vieram para a marcha, Roberto Cavalcanti (PRB-PB) disse ser inadiável a discussão de um novo pacto federativo. Segundo ele, o "bolo tributário" não pode continuar concentrado nas mãos do governo federal.16/07/2009
Agência Senado
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