Cícero Lucena presta solidariedade aos prefeitos, que fazem marcha a Brasília
Em pronunciamento nesta segunda-feira (9), o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) manifestou sua solidariedade aos mais de 3 mil prefeitos que realizam, nesta semana, a 10a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O senador ressaltou que, desde a Constituição de 1988, são muitas as atribuições desses entes federativos, ao passo que os recursos enviados pelo governo federal para a implementação das políticas públicas não são suficientes.
Cícero Lucena lembrou que uma das reivindicações mais antigas dos prefeitos é a elevação em um ponto percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com ele, isso representaria uma injeção de R$ 1,7 bilhão a cada ano, recursos que seriam aplicados principalmente em ações sociais.
O parlamentar também comemorou a instalação, na próxima quinta-feira (12), da Subcomissão Temporária sobre Gerenciamento de Resíduos Sólidos, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Ele informou que o colegiado se debruçará sobre o estudo de propostas de novas metodologias e sistemas a serem adotados pelas prefeituras para o gerenciamento do lixo, bem como sobre a análise do processo de crescimento dos chamados "lixões".
- Faremos o diagnóstico do problema, e, conseqüentemente, a identificação de casos exitosos, para promover o aprimoramento da legislação - disse.
Em aparte, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente da CMA, cumprimentou Cícero Lucena pela iniciativa de propor a subcomissão e observou que a marcha dos prefeitos pode ser uma oportunidade de rediscutir o pacto federativo. O senador Paulo Paim (PT-RS), por sua vez, cobrou da Câmara dos Deputados a apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redistribuição do Fundo de Participação dos Municípios (PEC 65/2005).
Já o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) prestou solidariedade aos habitantes de Manaus, onde, conforme informou, chuvas intensas levaram à decretação do estado de calamidade pública.
09/04/2007
Agência Senado
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