Cícero Lucena quer prioridade para política de resíduos sólidos
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) afirmou, nesta terça-feira (25), que a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos deve ser prioridade do Estado brasileiro. O senador explicou que a Lei 12.305/2010 beneficia o meio ambiente, o sistema produtivo do país e a saúde da população e lamentou que a norma não esteja sendo cumprida da maneira esperada.
A falta de cooperação entre os agentes envolvidos, o desrespeito a diversidades locais e regionais, a falta de incentivos fiscais, a dificuldade financeira dos municípios e os conflitos de legislações foram os principais problemas que, de acordo com o senador, impediram o avanço da lei.
Cícero Lucena solicitou fontes de financiamento perenes para viabilizar a plena implantação dessa política e destacou que a Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos — ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado — tem realizado audiências sobre o tema para chamar atenção da sociedade para o assunto e fortalecer a prática de acompanhamento das políticas públicas pelo Congresso Nacional.
— Não basta apenas fazer lei e formular políticas. É preciso saber se elas estão sendo implantadas e dando resultados. Que esta Casa possa, de fato, cumprir o papel que lhe cabe e fiscalizar a execução das políticas públicas e preencher as lacunas legislativas que ainda persistem a respeito do tratamento de resíduos sólidos em nosso país — afirmou Cícero.
25/03/2014
Agência Senado
Artigos Relacionados
Cícero Lucena alerta para fracasso da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Cícero Lucena comemora aprovação de política nacional de resíduos sólidos
Cícero Lucena destaca audiência pública sobre a política de resíduos sólidos
Cícero Lucena cobra engajamento da sociedade na implantação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos
Cícero Lucena é eleito presidente da Subcomissão dos Resíduos Sólidos
Setor da reciclagem quer aumentar participação na Política de Resíduos Sólidos