Cícero Lucena cobra engajamento da sociedade na implantação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos
Em pronunciamento nesta quinta-feira (19), o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) afirmou que a sanção da lei que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em agosto de 2010, deu início a uma “verdadeira revolução” no país, ao decretar o fim dos lixões e prever diversas normas em favor da saúde pública e da qualidade ambiental.
Cícero Lucena cobrou o engajamento da sociedade, ressaltando que a questão do tratamento dos resíduos sólidos exige o empenho de todos, do mais pobre ao mais rico, do mais jovem ao mais velho, que devem contribuir para a criação de uma nova postura diante da produção de resíduos e lixo.
- De nada adianta o esforço isolado do poder público, do estado, dos municípios, sem a contrapartida das empresas e das indústrias. E será inútil o esforço dos empresários e dos industriais sem a contrapartida da sociedade, da comunidade, das famílias e de cada cidadão – afirmou.
Relator do projeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), quando de sua tramitação no Senado, Cícero disse que a iniciativa foi fruto de um amplo debate, que envolveu representantes do governo, entidades privadas e da sociedade civil organizada.
- Todos aqueles que, como eu, já foram prefeitos, sabem que os lixões são bombas-relógios, capazes de implodir a melhor e mais bem intencionada das administrações municipais. Os lixões são soluções simples e muito erradas para um problema extremamente complexo. São focos de doença, pobreza, poluição visual, contaminação e desigualdade social – afirmou.
Cícero Lucena disse ainda que a Política Nacional de Resíduos Sólidos encontra-se em um “momento crucial” para a sua implantação, já que em agosto termina o prazo para que os municípios apresentem seus planos de resíduos para que façam jus a recursos da União. O Ministério do Meio Ambiente já recebeu os planos de resíduos de 17 estados, além de Estados, além de 23 planos intermunicipais que envolvem mais de 300 municípios.
- São bons números, mas os prefeitos e os governadores que ainda não elaboraram seus planos precisam colocar mãos à obra, pois o prazo está se esgotando rapidamente – conclamou.
19/04/2012
Agência Senado
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