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Cidades catarinenses decretam calamidade pública por causa da chuva

Os municípios catarinenses de Brusque, Taió, Lontras e Rio do Sul decretaram estado de calamidade pública por causa das inundações e deslizamentos de terra que ocorrem desde a madrugada de quinta-feira (8).

Em Rio do Sul, na região do Alto Vale do Itajaí, o nível do Rio Itajaí-Açu está em 9,46 metros e a expectativa da Defesa Civil é que chegue a 11 metros, causando problemas em vários bairros.

Segundo o último boletim da Defesa Civil do estado, o número de pessoas afetadas pelas chuvas chega a 615.041 em 65 municípios. Há 14 cidades em situação de emergência.

Em casos de desastre, o Poder Público precisa tomar medidas excepcionais de urgência. Para isso, é necessário declarar a situação de emergência ou o estado de calamidade pública. A diferença entre estado de calamidade pública e situação de emergência é que, no primeiro caso, devido à ocorrência de desastres considerados de muito grande porte, o município atingido somente se recuperará por meio da ajuda dos governos estadual e federal e de órgãos externos.

Já a situação de emergência é caracterizada pela ocorrência de desastre de grande porte, cuja intensidade não impede que o município atingido resolva a situação com recursos próprios, mas sem abrir mão da necessidade de complementação do governo estadual e federal.

A calamidade pública é decretada quando existem danos à saúde e aos serviços públicos. Tanto no caso de situação de emergência quanto no estado de calamidade, o governo pode contratar pessoas, serviços e executar obras sem licitação.

A Defesa Civil de Santa Catarina informa que, desde a noite de quinta, o Grupo de Ações Coordenadas (Grac) tem adotado medidas integradas, envolvendo as áreas da saúde, educação, Exército e Corpo de Bombeiros, entre outros órgãos, principalmente na região do Vale do Itajaí.

A Secretaria de Educação suspendeu as aulas em Blumenau, Gaspar, Itajaí e no Rio do Sul. As escolas estaduais servem de abrigos para as famílias desabrigadas. Em Blumenau, cinco escolas estão recebendo essas pessoas e, em Itajaí, duas.

Fonte:
Agência Brasil

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