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Ciro e Tarso debatem alternativas ao país O ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes, do PPS, criticou ontem o neoliberalismo dizendo ser modelo insustentável que poderá levar o Brasil a enfrentar problemas econômicos muito graves como a Argentina. 'O mito neoliberal está sendo destruído pela promoção do aumento da dívida externa e da elevação de impostos, conduzindo as nações a receberem golpes como a ditadura', afirmou, durante a 42ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, na PUC-RS. Ele apontou como principal empecilho para a retomada de desenvolvimento no país a concentração de renda, sugerindo como alternativa a mobilização da sociedade, em especial da classe média empresarial, para pressionar o governo. De acordo com Ciro, um projeto para o país deve se concentrar no crescimento da economia, na recuperação da soberania nacional e na distribuição equilibrada de renda, dizendo ser contrário a políticas como o Bolsa-Escola: 'O não-crescimento da economia trará conseqüências como a volta da inflação ou o calote da dívida'. O prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, salientou não existir projeto em que todos os setores da sociedade ganhem. Defendeu como alternativa a melhora das relações sociais. Tarso sugeriu desvinculação gradativa da economia mundial. Para ele, um novo projeto deve induzir à formação de mercado interno de massas, intervir nas relações de trabalho, modificando a legislação trabalhista, e inverter o fluxo da balança comercial com o combate agressivo ao contrabando no país. Freire rejeita interferência no seu partido O presidente nacional do PPS, senador Roberto Freire, afirmou ontem, durante ato de ingresso de oito ex-peemedebistas, que não aceita interferência de outros partidos sobre as suas filiações. 'Ninguém estranho ao PPS definirá a nossa política de alianças. Escolhemos os convidados e não temos que dar satisfação sobre quem está entrando no partido', disse Freire, referindo-se à determinação do PDT de romper com o PPS se o candidato à Presidência Ciro Gomes comparecesse ao ato. A posição trabalhista ficou expressa segunda-feira em entrevista da direção regional. 'O processo nacional não é verticalizado e temos que respeitar particularidades regionais. No Rio de Janeiro, conseguimos fechar aliança com o PTB e o PDT em torno de Jorge Roberto da Silveira. Por que não podemos repetir aqui?', indagou Freire. Declarou que, se os trabalhistas têm candidato, então deverão apresentá-lo e, caso Leonel Brizola queira concorrer, contará com o apoio do seu partido. Ciro acha que o assunto deverá ser solucionado regionalmente. Aconselhou que os gaúchos resolvam os problemas e, como candidato à Presidência, agirá com serenidade: 'Como sou mais moço, tomarei a iniciativa de procurar Brizola para ouvir diretamente dele a sua versão'. Ingressaram no PPS o ex-governador Antônio Britto, o deputado federal Nelson Proença, os deputados estaduais Cézar Busatto, Paulo Odone, Berfran Rosado, Iara Wortmann e Mário Bernd e a vereadora Clênia Maranhão. Os filiados entregaram procuração para a quebra dos sigilos fiscal e patrimonial. Brizola rompe negociação com PPS Apoio do PDT a Ciro fica 'inconcebível' se os egressos do PMDB disputarem chapas majoritárias O presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, suspendeu ontem as negociações com o PPS com vistas à candidatura do ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes à Presidência da República, sepultando a possibilidade de formação de uma terceira via para as eleições do próximo ano. Os líderes dos dois partidos teriam encontro no dia 8 para tratar da composição. Porém, a entrada no PPS dos egressos do PMDB gaúcho provocou reação negativa dos pedetistas devido às privatizações promovidas pelo governo anterior, sob o comando dos dissidentes. 'Pela forma como ficou o palanque de Ciro, estamos fora. Ele foi prevenido, mas fez a sua escolha', enfatizou. De acordo com Brizola, fica inconcebível sustentar candidato apoiado pelos novos filiados. 'Seria incoerência do PDT e desrespeito à opinião pública', ponderou. Brizola disse ser possível uma reaproximação somente se o PPS deixar de incluir os egressos do PMDB nas chapas majoritárias aos governos estadual e federal. Os primeiros sinais de que a aliança poderia não ser concretizada aconteceu na época em que o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, anunciou que ficaria no PMDB. Os atritos entre Ciro e Brizola se acentuaram no final de semana, quando o ex-ministro enviou uma carta ao líder trabalhista comunicando que não atenderia ao pedido do partido de não aceitar a filiação dos peemedebistas gaúchos, além de questionar a preferência de Brizola pela candidatura de Itamar à Presidência. A reação do líder trabalhista foi imediata. Ele respondeu segunda-feira, por correspondência, às considerações do presidenciável, enquanto a direção estadual do PDT convocou entrevista para firmar posição contrária às filiações, passando também a levantar dúvidas sobre o discurso de Ciro. Na carta, Brizola disse que as queixas em relação à não-sustentação pelo PDT de sua candidatura não tinham procedência. 'Nossos entendimentos vinham sendo processados dentro de um ritual correto, tratando de alianças regionais e de programa comum. Como sabe o senhor, é assim que devem ocorrer alianças concretas, politicamente corretas e coerentes, ao contrário de barganhas e troca de vantagens pessoais, que infelizmente marcam a política brasileira', ponderou o líder trabalhista no documento. ACM espera revelação de 'mais podres' do senador O ex-senador Antônio Carlos Magalhães (ACM), do PFL, declarou ontem que previa a renúncia de Jader Barbalho, do PMDB, ao mandato. Segundo ACM, há 'muito mais podres para aparecer', quando forem aprofundadas as investigações em casos como o de desvio de verbas da Sudam. Ele afirmou que Jader tem motivos para não querer se submeter ao Conselho de Ética do Senado. Apresentada dívida do IPE: R$ 400 milhões O presidente do Instituto de Previdência do Estado (IPE), Luiz Henrique Motta, revelou ontem, na Comissão Especial do IPE da Assembléia Legislativa, que a dívida da instituição é de R$ 400 milhões, incluindo pensões, precatórios, desde 1999, e assistência médica. Salientou que o maior problema vem sendo gerado pelas decisões judiciais obrigando o pagamento integral das pensões. Segundo ele, enquanto o IPE arrecada atualmente R$ 17,7 milhões mensais de contribuição previdenciária, gasta R$ 36,7 milhões com pagamentos de pensões. A assistência médica, garantiu Motta, não dá prejuízo, pois o IPE arrecada, em média, R$ 33,5 milhões e gasta cerca de R$ 29 milhões, conforme dados levantados entre janeiro e julho deste ano. O relator da comissão, deputado João Luiz Vargas, do PDT, disse que Motta voltará à Assembléia para fornecer novas informações. O objetivo é contribuir na elaboração do relatório final que apresentará soluções para a dívida do IPE. Bogo fica no PSDB e procura alianças Depois de conversar com o PMDB e o PDT, o ex-governador do Estado Vicente Bogo anunciou ontem que permanecerá no PSDB. Disse que não vai trocar de partido pressionado pela legislação eleitoral e se dedicará a buscar alternativas que acabem com o maniqueísmo político existente no Rio Grande do Sul. Bogo acha que tem mais condições de construir alianças políticas dentro do PSDB do que fora dele. A decisão foi bem recebida pelo presidente regional do partido, deputado estadual Jorge Gobbi, enfatizando a importância de sua permanência. Comissão elege o relator do orçamento para 2002 O deputado Adroaldo Loureiro, do PDT, foi eleito ontem, pela Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa, relator do orçamento do Estado para 2002. Com a experiência de relator do Plano Plurianual de 1999, Loureiro acompanhará todas as audiências do Fórum Democrático, que começam hoje em Vacaria. Até o dia 17, a comissão receberá sugestões para emendas ao orçamento. O projeto deverá ser votado até o dia 30 de novembro. DISSIDÊNCIAS O 1º e o 2º suplentes do PMDB na Câmara de P. Alegre, Antonio Augusto Bernd e Wilton Araújo, oficializaram ontem a saída do partido e anunciaram que ingressarão no PPS. Bernd disse ao presidente Cezar Schirmer que continua sonhando ser possível fazer política com seriedade, correção e disciplina. Ferreira desiste de disputar PT do RS O candidato à presidência estadual do PT, Paulo Ferreira, desistiu ontem de disputar o 2º turno das eleições contra David Stival. O PT Amplo e Democrático, corrente interna integrada por Ferreira, decidiu apoiar Stival, que obteve no 1º turno 43% dos votos. 'Esse ato é o resultado de debate que envolveu as correntes que sustentaram minha candidatura', justificou Ferreira. Ele salientou que a desistência busca a unidade do PT, além de garantir o equilíbrio das correntes na composição da chapa majoritária às eleições de 2002: 'Com o apoio a Stival, demonstramos acreditar que o compromisso com a unidade do PT é condição indispensável para enfrentar os desafios da oposição'. Garotinho visita bandejão popular em roteiro gaúcho O governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, do PSB, realiza roteiro de hoje a sexta-feira pelo Estado. Às 8h30min, reúne-se em Porto Alegre com 50 empresários gaúchos. Ao meio-dia, visita o bandejão popular no bairro Menino Deus. Garotinho viaja para Bagé, às 16h, onde integra ato de filiações partidárias. Ingressam no PSB o vereador Ricardo Cougo e o ex-prefeito Luiz Kalil. À noite, participa de atividade partidária em Esteio. Jader define em Belém estratégia da renúncia O senador Jader Barbalho, do PMDB, define, em Belém, com assessores e advogados, a estratégia para formalizar a renúncia ao mandato. A sua assessoria informou que ele chega hoje a Brasília. O presidente do Senado, Ramez Tebet, do PMDB, pediu ontem ao relator Antônio Carlos Valadares, do PSB, que estenda até sexta-feira a apresentação do parecer que recomenda a abertura de processo contra Jader por quebra de decoro parlamentar. Suplente comunica que assumirá vaga 2ª-feira O 2º suplente do senador Jader Barbalho, do PMDB, Fernando Ribeiro, comunicou ontem à secretaria-geral do Senado que assumirá a vaga segunda-feira. Significa que, até lá, Jader terá formalizado a renúncia. A cadeira deveria ser ocupada pelo 1º suplente e pai de Jader, Laércio Barbalho, mas ele disse não estar disposto. Como faltam menos de 15 meses para o fim do mandato, não seria realizada nova eleição. Artigos O DESCOMPASSO DE DURBAN Fernando Affonso Gay da Fonseca A Organização das Nações Unidas é uma entidade integrada por pessoas jurídicas de direito público que tenta representar a sociedade internacional como um todo. Os países que a ela aderem se apresentam como porta-vozes de nações soberanas com governos legitimamente constituídos, definindo, assim, as aspirações, os defeitos, as lutas e os instrumentos que estes devem, ou querem, empregar para atingir o bem comum. Os países integrantes da ONU têm o direito, quando não o dever, de participar de suas assembléias gerais, suas comissões, tanto permanentes como transitórias, bem como de conferências, congressos, encontros e outros eventos internacionais que promova, dentro do que a organização se propõe e de acordo com seus princípios e propósitos. A Conferência do Cairo deu enfoque especial aos direitos da mulher. Agora, a África do Sul se reúne para abordar toda forma de discriminação. Os povos estão representados por quem de direito. No caso do Brasil, a voz que se fez ouvir foi a do ministro da Justiça. A Conferência de Durban, que deveria avaliar medidas a serem implementadas, propostas a serem apresentadas, medidas para serem concretizadas e aceitas, tornou-se disputa eminentemente política, desfigurando a conferência no seu essencial. Inúmeras ONGs se distinguiram nas suas manifestações, muitas destoando das propostas oficiais. É de salientar que, por mais louváveis que sejam os objetivos e as finalidades dessas entidades, elas são parcialidades e carecem de legitimidade oficial para falar em nome de uma nação. Mesmo que o governo de um país esteja, num determinado momento histórico, distante do pensamento popular, desde que legítima sua investidura, ele tem autoridade para falar em nome de seus cidadãos. O respeito que merecem as minorias, o reconhecimento de seus direitos e mesmo o esforço para sua integração e aceitação não implica projeção dessas de tal sorte que o princípio de que todos são iguais perante a lei não as torne mais iguais que os demais segmentos nacionais. A luta por objetivos políticos fez com que países se tornassem instrumentos de disputas, o que desfigurou a especificidade da conferência. Certas ONGs, ao se apresentarem em defesa de etnias e certas minorias, da conferência fizeram um convescote. As coisas sérias devem ser tratadas seriamente para serem assim respeitadas. Colunistas Panorama Político/A. Burd DE OLHO NA PRÉVIA A desistência de Paulo Ferreira de concorrer ao 2O turno da eleição à presidência estadual do PT e o apoio ao candidato David Stival, da Articulação de Esquerda, cria melhores condições para que o PT Amplo e Democrático busque apoios à candidatura de Tarso Genro ao governo do Estado. As duas correntes internas do PT se unem para defender um nome de consenso, o que eliminaria a prévia em março do próximo ano. As negociações incluem a garantia do futuro presidente Stival de que a chapa majoritária ao Piratini terá a representatividade das duas alas mais fortes do partido. Atualmente, o governador Olívio Dutra e o vice Miguel Rossetto são do mesmo grupo. Em 1998, José Fortunati, do Amplo, acabou sendo preterido na hora agá. VALORIZADO O PMDB dará ao senador Pedro Simon o privilégio de abrir o programa de propaganda em rádio e TV do PMDB, que será apresentado em cadeira nacional, dia 16. Falará como pré-candidato à Presidência. ÚNICA SAÍDA Leonel Brizola aposta agora todas as fichas na aproximação com Itamar Franco. Acha até que o governador mineiro já está com um pé fora do PMDB e encontraria o tapete vermelho do PDT bem estendido. EXPERIENTES - Otomar Vivian, presidente da comissão especial que trata do futuro da previdência social, e João Luiz Vargas, relator, estão afinados. Foram os prefeitos mais jovens do Estado no começo da década de 80. Otomar em Caçapava do Sul e João Luiz em São Sepé. Depois, elegeram-se deputados e presidiram a Assembléia Legislativa. Mais: Otomar presidiu o IPE no governo anterior. Agora, arregaçam as mangas. SEM SALÁRIO O Sindicato da Corsan reclama o desconto salarial de cinco dias dos servidores que foram a Brasília protestar contra a privatização dos serviços de saneamento. Estranham que a direção rejeite esse protesto. FICA DIFÍCIL Os vereadores da oposição que integram a CPI do Demhab não puderam ainda ter acesso aos 800 documentos enviados pelo Executivo. O protocolo da Câmara alega que falta local e pessoal para identificá-los. Desse jeito, a CPI vai encalhar como todas as outras já promovidas. CRESCE Está em vias de surgir mais uma bancada na Câmara de Porto Alegre, que dará abrigo ao vereador Almerindo Filho, eleito pelo PFL. Hoje sem partido, inclina-se pelo Partido Social Liberal. Ao todo, serão 13 bancadas para 33 vereadores. SECRETO A emenda constitucional do deputado Roque Graziottin, que previa o fim do voto secreto na Assembléia Legislativa, não atingiu os 33 votos necessários em plenário para a aprovação. Alegação dos que foram contra: o constrangimento na apreciação de determinados projetos. SAI DO NINHO O radialista Miguel Ramos, vereador mais votado do PSDB em Uruguaiana, deixou ontem à noite o partido e hoje assume a Secretaria Municipal da Cultura, recém-criada. Dois outros integrantes da bancada estão com pé fora do ninho tucano. EM 1966 Há 35 anos, neste mesmo dia, com a ausência de quase toda a bancada oposicionista, o Congresso Nacional elegeu o general Arthur da Costa e Silva segundo presidente da República durante o regime militar. APARTES O que aconteceu entre Ciro Gomes e Leonel Brizola era chamado em outras épocas de rompimento epistolar. Deputado Jair Foscarini circulou ontem pela Assembléia. Recupera-se ainda de cirurgia cardíaca. Plenário da Assembléia Legislativa aprovou indicação de Maria Augusta Feldman para conselheira da Agergs. Fundação Zoobotânica, que Feldman deixa, será presidida por Eleutherio Lopes, também do PSB. Ciro Gomes abona hoje as fichas no PPS dos vereadores José Carvalho, Orion Lemos e Carlos Paniagua, de Encruzilhada. Saíram do PMDB. Pedro Simon registrou ontem voto de congratulações pelos 106 anos de fundação do Correio do Povo. Governador Garotinho será entrevistado no Espaço Aberto da Rádio Guaíba, hoje, a partir das 13h15min. Expectativa: Pedro Malan tem quatro dias para se filiar no PSDB. 'Aos vencedores, batatas. Aos vencidos, as cascas' (Jarbas Passarinho). Editorial MOBILIZAÇÃO NACIONAL O ministro da Defesa, Geraldo Quintão, falando na abertura do Seminário de Mobilização Nacional, em Brasília, lembrou que 'a paz, às vezes, leva-nos à letargia e à falta de vigilância', citando como exemplo o que aconteceu nos Estados Unidos. Ressalvou, contudo, que, embora tenha havido falta de vigilância e controle, em razão da liberdade total que havia, ninguém poderia imaginar que 'a mente humana, voltada para o mal, fosse capaz de fazer o que fez', referindo-se aos ataques terroristas contra Nova Iorque e Washington, dia 11 de setembro. Anunciou o ministro Quintão que o governo deve encaminhar, ainda este ano ao Congresso, projeto que cria o Sistema Nacional de Mobilização, em estudo na Casa Civil, aguardando aprovação dos ministérios envolvidos. Ainda no seminário, o general Joélcio de Campos Silveira, secretário de Logística e Mobilização do Ministério da Defesa, disse que, se tal lei existisse por ocasião das greves das polícias militares, o deslocamento de tropas para Salvador teria sido feito rapidamente com a convocação de empresas aéreas, pois a FAB, no momento, só tinha uma aeronave disponível. O exemplo citado permite caracterizar quão despreparado se acha o país para enfrentar situações de emergência em que se torne necessário mobilizar diferentes setores, não apenas dos governos, como também da iniciativa privada. Não existem evidências de que o Brasil se veja às voltas com ações terroristas, mas a simples expectativa de um conflito cujos desdobramentos poderão ser abrangentes geograficamente recomenda que se estude e implemente, com urgência, um plano de mobilização nacional. E, ainda que não existisse o fato novo para a humanidade, que é a presença do terrorismo como ameaça que se pode materializar em qualquer ponto do mundo, o Brasil precisa estar preparado para agir com presteza diante da eventualidade de calamidades de qualquer natureza, obedecendo ao recomendado por um plano de mobilização nacional. Parece incrível que só agora o governo esteja se voltando para a necessidade de dotar o país de um instrumento vital para que a Nação possa dar a resposta adequada em caso de mobilização nacional. Antes tarde do que nunca. Topo da página

10/03/2001

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