Cláudio Lembo participa de reunião intersecretarial de combate à pirataria



Encontro foi realizado nesta quarta-feira, dia 17, no Palácio dos Bandeirantes

O governador Cláudio Lembo presidiu na manhã desta quarta-feira, dia 17, a reunião trimestral do Comitê Intersecretarial de Combate à Pirataria. Formado por oito Secretarias de Estado, o Comitê tem o objetivo de estudar e propor medidas de combate a crimes contra a propriedade imaterial, ou seja, violação aos direitos autorais.

"Temos realizado muitas ações. E agora discutimos a criação de armazéns para mercadorias apreendidas, assim como meios para transporte e destruição ou destinação desses itens", informou Lembo.

Lembo ainda anunciou a regulamentação de leis de combate à pirataria até 30 de junho, para maior eficácia na aplicação das leis. Também será criada uma força-tarefa, envolvendo as secretarias de Segurança Pública, Fazenda, Justiça e serão convidados a Polícia Federal, a Superintendência da Receita Federal e a Guarda Civil Metropolitana. "Esse é um problema universal", disse Lembo.

O comitê é responsável pela elaboração do mapeamento da pirataria no Estado, com levantamentos de setores críticos, principais produtos envolvidos, locais de fabricação (dentro e fora do país), pontos

05/17/2006


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