CMA analisa projeto que obriga lojas e fabricantes a recolherem pilhas e baterias usadas
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) reúne-se nesta terça-feira (1º) para analisar, entre outros, projeto sobre o recolhimento, por vendedores e fabricantes, de pilhas e baterias (PLS 714/07). O texto, do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que tem parecer favorável do relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), determina que esse material seja recolhido nas lojas "pelos fabricantes ou importadores".
O parecer de Casagrande propõe emenda determinando que as pilhas e baterias devolvidas "deverão ser acondicionadas e armazenadas conforme as normas vigentes até serem repassadas aos fabricantes ou importadores, os quais serãoresponsáveis pela destinação finalambientalmente adequada do material recolhido".
Na justificativa do projeto, Gerson Camata afirma que "o descarte inadequado das unidades usadas pode causar sérios danos à saúde humana e ao meio ambiente, uma vez que seus componentes, ao seremliberados, contaminam o solo e os recursos hídricos e são incorporados pelos seres vivos. Convém lembrar que esses elementos químicos têm efeito cumulativo e os elos superiores das cadeias alimentares são os mais afetados, apresentando alto índice de contaminação."
Será analisado ainda pela CMA projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), com parecer favorável do senador Gim Argello (PTB-DF), que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos, máquinas, equipamentos e produtos químicos, quando adquiridos por empresasrecicladoras, cooperativas e associações para emprego, exclusivo, em serviços e processos dereciclagem.
Também está em pauta requerimento da senadora Fátima Cleide (PT-RO) que propõe audiência pública com o professor da Universidade Federal de Alagoas Luiz Carlos Baldicero Molion sobre "Mudanças climáticas e resfriamento global nos próximos vinte anos."
27/06/2008
Agência Senado
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