CMA aprova acordos para parceria entre portais de fiscalização da Copa
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (11), dois acordos de cooperação técnica entre o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e a Controladoria-Geral da União. O objetivo dos acordos é garantir que os portais criados por essas entidades para fiscalizar os gastos com a Copa do Mundo de 2014, as Olimpíadas e as Paraolimpíadas de 2016 possam trocar informações e sejam alimentados de forma unificada.
Para garantir a transparência e controle dos recursos federais alocados para esses eventos esportivos, as comissões de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal criaram o Portal Copa Transparente (www.copatransparente.gov.br). A Controladoria Geral da União, por sua vez, criou o Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br/copa2014 ).
Os acordos aprovados preveem o intercâmbio das informações coletadas pelas instituições sobre as obras, compras e serviços realizados ou financiados com recursos federais alocados na Copa do Mundo de 2014, Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, além da possibilidade de utilização de interfaces compartilhadas para alimentação mútua dos sites.
Ficou estabelecido, ainda, que o acesso à entrada de dados unificada se dará por meio do Portal Copa Transparente, que será redirecionado à página mantida pela Controladoria-Geral da União.
Os acordos já foram aprovados pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Agora, para passarem a valer, precisam ser autorizados pelos respectivos presidentes das duas Casas do Congresso Nacional.
11/12/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
Assinado acordo para atualização dos portais de fiscalização da Copa
Acordos de parceria firmados entre o governo do Estado e prefeituras do ABC
Tecnologia: Parceira entre IPT e TerraForum cria portais para setores público e privado
Portais da Transparência da Copa 2014 e Rio 2016 estão no ar
PLENÁRIO APROVA ACORDOS ENTRE BRASIL E ARGENTINA
Portais de transparência vão unificar entrada de dados sobre a Copa 2014