CMA promove debate sobre exploração de petróleo na foz do rio Amazonas
A descoberta divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) de área com potencial de produção petrolífera na costa do estado do Amapá, na foz do rio Amazonas, será debatida em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Autor do requerimento propondo o debate, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) informa que mapa divulgado pela ANP para a realização do 11ª rodada de leilões, promovida pela agência, mostra que as cidades de Oiapoque, Calçoene e a capital, Macapá, serão diretamente afetadas pela futura produção na região.
O senador explica que a exploração da área preocupa a população, por conta das consequências do modelo adotado. “A experiência da exploração do minério da Serra do Navio é o exemplo mais lapidado do que a comunidade amapaense não quer que ocorra com a futura exploração petrolífera”, frisou.
Randolfe quer saber qual será o volume provável de exploração petrolífera, os prazos para início da produção e o montante da contrapartida em royalties que o estado e os municípios receberão. Também quer informações sobre as cidades que serão diretamente contempladas, os impactos econômicos no estado, a mão de obra que será empregada e os impactos ambientais derivados da exploração.
Randolfe sugere que sejam convidados para o debate a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, e representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo do Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá, do Instituto Brasileiro do Petróleo e da Organização Nacional da Indústria do Petróleo.
América do Sul
Os senadores da CMA aprovaram ainda requerimento do presidente da comissão, senador Blairo Maggi (PR-MT) para a realização de audiência pública sobre a união das nações da América do Sul, em especial nos aspectos de meio ambiente e cidadania. O debate será realizado no dia 18 de junho e deverá ter a participação de Márcio Vidal, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso; do desembargador Antônio Rulli, presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura; e de Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Também serão convidados José Sebastião Fagundes Cunha, diretor da Escola Judicial da América Latina; Ramiro Anzit Guerrero, professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha e Antônio Herman Benjamin.
Mudanças climáticas
Atendendo a requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a Comissão de Meio Ambiente participará do evento "Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas", que será realizado em Brasília, nos dias 16 e 17 de outubro, promovido pela Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC).
21/05/2013
Agência Senado
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