CMA vai debater MP 458 com deputados estaduais do Amazonas, informa Jefferson Praia
O senador Jefferson Praia (PDT-AM) disse nesta quinta-feira (12) que a Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou requerimento de sua autoria para a realização de diligência pública na Assembléia Legislativa do Amazonas. O objetivo da reunião é debater a medida provisória (MP 458/09) que trata da regularização fundiária da Amazônia e colher subsídios para o seu aperfeiçoamento. O encontro deverá ser realizado entre o final de março e o início de abril.
- Quero aproveitar essa oportunidade ouvindo as opiniões abalizadas e sistematizando as recomendações de um amplo e representativo arco do estado e da sociedade civil, nos níveis federal e estadual, por ocasião daquela diligência - disse.
Jefferson Praia lembrou que a MP 458/09, entre outras providências, autoriza a transferência, sem licitação, de terrenos da União com até 1,5 mil hectares, na Amazônia Legal, a quem esteja em sua posse anteriormente a dezembro de 2004. Ele observou que, apesar de ser considerada por alguns um instrumento para o desenvolvimento da região, por representar segurança jurídica aos investidores, a MP é criticada por oficializar a grilagem de terras.
- A diligência por mim requerida pretende ser um passo rumo à transformação dessa realidade, ao permitir o confronto entre diferentes pontos de vista e a sistematização de diversas propostas no marco do escrupuloso e simultâneo respeito às exigências da sustentabilidade ambiental, do desenvolvimento socioeconômico local e da legalidade, todas elas igualmente legítimas e relevantes para o futuro do país - concluiu.
12/03/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Jefferson Praia enaltece mulheres do Amazonas
Jefferson Praia é empossado senador pelo estado do Amazonas
Jefferson Praia é empossado senador pelo estado do Amazonas
Jefferson Praia anuncia criação de centros tecnológicos no Amazonas
Jefferson Praia enaltece modelo educacional adotado no Amazonas
Jefferson Praia alerta para gravidade das cheias no Amazonas