CMA vai debater uso de recursos da conta de luz para proteção ambiental
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizará audiência pública para debater proposta de uso de recursos provenientes da cobrança de energia elétrica para pagamento por serviços ambientais e recomposição de matas ciliares. A nova destinação seria estabelecida quando da prorrogação de contratos de concessão de serviços de energia elétrica ou novas licitações.
Serão convidados para o debate representantes da Agência Nacional de Águas (ANA); da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica de Menor Porte; do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia; da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e do Ministério de Minas e Energia (MME).
O debate foi proposto pelo presidente da CMA, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Bioquerosene
A comissão também aprovou outro requerimento de Rollemberg, propondo audiência pública sobre a utilização do bioquerosene de aviação como alternativa para a redução de emissão de gases de efeito estufa.
Devem participar do debate, entre outros, representantes da Casa Civil da Presidência da República; da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa); da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer); e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Índice de desenvolvimento
Em antecipação a discussões que ocorrerão na Conferência Rio+20, os senadores da CMA também realizarão audiência pública sobre índices de desenvolvimento sustentável que incorporem variáveis econômicas, sociais e ambientais, em substituição ao Produto Interno Bruto (PIB), que leva em conta apenas o aspecto econômico. O debate foi proposto pelo senador Jorge Viana (PT-AC).
Denúncias em Açailândia
Foi aprovado ainda na reunião desta terça-feira requerimento do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) convidando representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal para prestar esclarecimentos sobre a produção de aço e ferro-gusa na região de Açailândia (MA). Conforme denúncias, a atividade tem gerado desmatamento, poluição, exploração de mão de obra escrava e violência. Também foi acolhido requerimento de Aloysio Nunes para realização de diligência à região.
Exposição
Foi aprovado ainda requerimento de Rodrigo Rollemberg para a realização da exposição Rios Voadores, no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, no Senado, no período de 5 a 15 de junho. A exposição integra as atividades em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em cinco de junho.
22/05/2012
Agência Senado
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