Senadores destinam mais recursos para estados com áreas indígenas e de proteção ambiental
Os estados que abrigarem em seus territórios unidades de conservação ambiental e terras indígenas demarcadas deverão receber recursos extras provenientes de reserva a ser criada no Fundo de Participação dos Estados. Projeto neste sentido, de autoria da senadora Marina Silva (PT-AC), foi aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Plenário do Senado. De acordo com o projeto, os recursos da reserva virão da redistribuição das verbas do próprio fundo. A proposta segue agora para votação na Câmara.
- Ao manter em seus territórios unidades de conservação e territórios indígenas os estados prestam significativa contribuição para a construção de uma sociedade sustentável - argumenta a senadora.
O Fundo de Participação dos Estados destinaria 84% de seus recursos, formados por receitas dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados, para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As Regiões Sul e Sudeste ficariam com 14%. Os 2% restantes seriam distribuídos aos estados que se encaixarem nas condições impostas pelo projeto receberiam recursos tendo em vista a parcela de seus territórios ocupada por áreas de preservação e indígenas.
04/12/2002
Agência Senado
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