CMA vota nomes para debates sobre Código Florestal e define composição de subcomissões
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) se reunirá na terça-feira (15), a partir das 11h30, para votar requerimentos com indicações de novos nomes para participar do ciclo de debates que discutirá a reforma do Código Florestal.
O senador Jorge Viana (PT-AC) propõe que sejam ouvidos representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Já o senador Pedro Taques (PDT-MT) sugere audiência com um representante do Ministério Público Federal. Além disso, o parlamentar também propõe a criação de uma subcomissão para acompanhar a reforma do Código Florestal, projeto que, após aprovado na Câmara, seguirá para análise do Senado.
A realização do ciclo de debates foi aprovada no último dia 1º, por sugestão do presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Os parlamentares pretendem debater o tema com o relator da matéria na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Também devem ser convidados os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
Outro requerimento, apresentado pelo senador Ivo Cassol (PP-RO), pede que a subcomissão de acompanhamento das obras da usina de Belo Monte também possa acompanhar a execução das obras das usinas de Jirau e Santo Antônio, a serem construídas no rio Madeira, em Rondônia.
Subcomissões
Após a reunião da CMA, ocorrerá a instalação dos trabalhos e a eleição dos presidentes e vice-presidentes das subcomissões de acompanhamento das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte; de acompanhamento da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016; e da Água.
A subcomissão da Copa e das Olimpíadas será composta por nove membros titulares e igual número de suplentes, sendo três do bloco de apoio ao governo (PT/PR/PDT/PSB/PCdoB/PRB), três do bloco PMDB/PP/PSC/PMN/PV, dois do bloco PSDB/DEM e um do PTB. Até agora já manifestaram interesse em compor a subcomissão os senadores Rodrigo Rollemberg, Blairo Maggi (PR-MT), Walter Pinheiro (PT-BA), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Cícero Lucena (PSDB-PB), mas os nomes ainda precisam ser designados e confirmados pelo presidente da CMA.
A subcomissão da Água será formada por sete membros titulares e o mesmo número de suplentes, sendo três do bloco de apoio, dois do bloco encabeçado pelo PMDB, um do bloco PSDB/DEM e um do PTB. Estão interessados em compor o colegiado, entre outros, o senador Rodrigo Rollemberg e as senadores Kátia Abreu (DEM-TO) e Marisa Serrano (PSDB-MS).
Já a subcomissão de Belo Monte será formada por cinco membros titulares e cinco suplentes, sendo dois do bloco encabeçado pelo PT, dois pelo bloco do PMDB e um do bloco PSDB/DEM. Mostraram interesse em compor a subcomissão novamente o senador Rodrigo Rollemberg e também os senadores Ivo Cassol e Flexa Ribeiro.
11/03/2011
Agência Senado
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