CMN mantém Taxa de Juros de Longo Prazo em 6% ao ano para 1º trimestre de 2012
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou em reunião ordinária, na quinta-feira (15), a manutenção da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em 6% ao ano (a.a) para o primeiro trimestre de 2012. Segundo o diretor de programas da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Esteves Colnago, não houve nenhuma alteração que justificasse a mudança da taxa.
A TJLP é o custo básico dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A cada trimestre, o governo federal faz uma revisão das expectativas de longo prazo para o risco Brasil e para a inflação e define a taxa para o trimestre. Desde julho de 2009, a TJLP é mantida em 6% a.a. A taxa foi instituída pela Medida Provisória nº 684, de 31 de outubro de 1994.
Votos agrícolas
O CMN autorizou, ainda, a ampliação das datas de vencimento dos títulos utilizados para pagamento de saldo das renegociações de crédito rural (NTN-F e NTN-B). A medida é válida para operações com cláusula de equivalência produto.
Os vencimentos das Notas do Tesouro Nacional Série F (NTN-F) passarão de janeiro de 2012 e janeiro de 2013 para janeiro de 2017 e janeiro de 2021. Para a Série B (NTN-B), os vencimentos passam de agosto de 2012 e maio de 2017 para agosto de 2018 e agosto de 2022.
Segundo a chefe-adjunta da Assessoria Econômica do Tesouro Nacional, Viviane Silva, as mudanças levam em conta aspectos de mercado e do Plano Anual de Financiamento (PAF). O plano prevê o aumento do prazo médio do estoque da Dívida Pública Federal, a redução de vencimentos de prazos e o fornecimento de títulos com prazos de emissão bem definidos.
Ela explicou que a resolução 2.238, que passará por essa alteração, era datada de 2008 e agora ficará coerente com a política de financiamento atual. “Naquele momento, essas datas faziam sentido, mas agora, esses títulos já estão ‘out of the run’, ou seja, não são mais emitidos”, relatou.
O Conselho Monetário Nacional definiu também uma nova metodologia de cálculo para o pagamento dos serviços prestados pelas instituições financeiras responsáveis pela contratação e gestão dos financiamentos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA). O CMN estabeleceu tarifas diferenciadas em função da quantidade e tipo de contrato em carteira, com o objetivo de dar maior transparência na gestão dos recursos.
Fonte:
Ministério da Fazenda
16/12/2011 10:52
Artigos Relacionados
Conselho Monetário mantém taxa de juros de longo prazo em 6% ao ano
País mantém taxa de financiamentos de longo prazo no menor nível da história
Congresso aprova MP que alterou cálculo da taxa de juros de longo prazo
Apesar da redução da Selic, taxa de juros de longo prazo do BNDES não vai cair
CMN fixa taxa de juros de longo prazo em 6% ao ano até março, menor nível da história
Mercado mantém projeções para inflação oficial e taxa básica de juros em 2012