CMO anuncia reuniões para discussão e votação de relatórios setoriais
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) anunciou que realizará ao longo desta semana uma série de reuniões para discutir e votar os relatórios setoriais sobre o projeto de Orçamento da União para 2008, além de outras matérias que tramitam no colegiado. Mas, ao contrário do último cronograma apresentado pela CMO, que previa a entrega desses documentos até a semana passada, apenas um relatório setorial havia sido distribuído até a manhã desta segunda-feira (3) - o da área de Justiça e Defesa, cujo relator é o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS).
As reuniões, que serão realizadas na Câmara dos Deputados (no plenário 2 do Anexo II), estão previstas para os seguintes dias e horários:
- Terça-feira (4) - às 10h, às 14h30 e às 19h.
- Quarta-feira (5) - às 10h, às 14h, às 18h e às 20h.
- Quinta-feira (6) - às 10h, às 14h, às 18h e às 20h.
- Sexta-feira (7) - às 10h, às 14h, às 18h e às 20h.
São dez os relatórios setoriais que servirão de base para o relatório final. O relatório de Infra-Estrutura tem como relator o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO); o de Saúde, o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG); o de Integração Nacional e Meio Ambiente, o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, o deputado Manoel Junior (PSB-PB). Já o senador Jayme Campos (DEM-MT) é o relator de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo; o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), de Justiça e Defesa; o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), de Poderes do Estado e Representação; o deputado Carlos Melles (DEM-MG), de Agricultura e Desenvolvimento Agrário; e o deputado Giacobo (PR-PR), de Trabalho, Previdência e Assistência Social.
O prazo previsto para a votação do relatório final na CMO termina em 17 de dezembro. O relator-geral é o deputado federal José Pimentel (PT-CE). Se o cronograma for respeitado, o parecer da comissão ao projeto de Orçamento será votado pelo Congresso até 21 de dezembro.
03/12/2007
Agência Senado
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