CMO retoma votação de relatórios setoriais
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reabriu há pouco reunião iniciada na tarde de terça-feira (12), quando retomou a votação do projeto orçamentário, dois meses depois de sua suspensão.
Nesta manhã, o colegiado pode concluir a votação dos relatórios setoriais - um conjunto de dez documentos em que são dividas as despesas orçamentárias e que servem de base para confecção do relatório final.
Devem ser votados os destaques do relatório da área de Infra-Estrutura, apresentado pelo senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO). O texto básico foi aprovado ontem. Os parlamentares precisam também discutir e votar o relatório da área de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, preparado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
Ainda nesta manhã, a CMO deve apreciar ainda o último relatório do Comitê de Receitas, coordenado pelo senador Francisco Dorneles (PP-RJ). No documento, o comitê conclui que o governo, em 2008, deve arrecadar R$ 35,23 milhões acima do que havia sido projetado no projeto do Orçamento que chegou ao Congresso em agosto. Esse montante já inclui os R$ 10,4 bilhões decorrentes do aumento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), proposto pelo governo para compensar a perda de R$ 37,9 bilhões pelo fim da CPMF. Assim, ainda faltariam R$ 2,7 bilhões para que as contas do Orçamento possam ser fechadas.
13/02/2008
Agência Senado
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