CMO realiza seminários regionais em nove capitais brasileiras
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) começa nesta semana o roteiro de debates regionalizados sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2009. O ciclo de seminários que teria início nesta quarta-feira (22), em Brasília, começará na próxima quinta-feira (23), em Fortaleza, e será encerrado em Brasília, no dia 4 de novembro.
O valor total da proposta orçamentária para 2009 é de R$ 1,66 trilhão, dos quais R$ 525,5 bilhões referem-se ao refinanciamento (rolagem) da dívida pública, de cunho meramente contábil. Desconsiderando-se este valor, o Orçamento Geral da União efetivo atinge R$ 1,13 trilhão, dos quais R$ 79,7 bilhões correspondem ao orçamento de investimento das empresas estatais federais e R$ 1,05 trilhão aos orçamentos fiscal (efetivo) e da seguridade social.
Os seminários foram organizados como mais uma ação de transparência da CMO, que este ano modernizou o programa Fiscalize (www.camara.gov.br/orcamento) incluindo a possibilidade de consulta a empenhos da União a estados e municípios.
Além de analisar as matérias orçamentárias, as discussões vão possibilitar a elaboração participativa do orçamento por meio da consulta popular.
Os seminários, abertos à comunidade, terão a participação do presidente da Comissão de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS); do relator-geral do projeto da lei orçamentária de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS); do relator da Receita, deputado Jorge Khoury (DEM-BA); de outros integrantes da comissão e de líderes regionais.
Confira o cronograma:
Fortaleza
Data: 23 de outubro
Horário: 9h
Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
Recife
Data: 23 de outubro
Horário: 16h
Local: Auditório da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco
Campo Grande
Data: 28 de outubro
Horário: 9h30
Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul
Manaus
Data: 30 de outubro
Horário: 14h
Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas
Goiânia
Data: 31 de outubro
Horário: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Goiânia
Porto Alegre
Data: 3 de novembro
Horário: 9h
Local: Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande
do Sul
Vitória
Data: 3 de novembro
Horário: 17h
Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Belo Horizonte
Data: 4 de novembro
Horário: 9h
Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data: 4 de novembro
Horário: 16h
Local: Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados
21/10/2008
Agência Senado
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