José Maranhão diz que seminários regionais melhoram a qualidade do orçamento
O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), afirmou que os melhores resultados dos seminários regionais que estão sendo realizados em várias capitais brasileiras não são quantitativos, mas qualitativos.
- A comissão fica mais conhecida e seu trabalho fica mais democratizado - afirmou, em entrevista logo após a reunião desta quinta-feira (27), realizada no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Além da capital mineira, a CMO já realizou seminários em Porto Velho, Belém e Cuiabá. Estão previstos outros em Fortaleza, Salvador, João Pessoa, Florianópolis e Brasília.
Maranhão afirmou que, com os debates, os integrantes da comissão terão um conhecimento mais profundo da realidade social, econômica e política nacional. Em entrevista coletiva antes do encontro, o presidente da CMO disse que os seminários regionais farão com que o orçamento "possa espelhar melhor a média das necessidades das regiões".
Maranhão elogiou várias medidas recentemente adotadas pela CMO para melhorar a execução do orçamento, como a resolução que disciplinou o trabalho dos parlamentares; a divisão do poder do relator-geral com os dez relatores setoriais; a proibição de que parlamentares se reelejam para a comissão; e o lançamento do portal do orçamento, que deu mais transparência à sua execução.
Da reunião participaram, além de Maranhão, o relator-geral da lei do orçamento 2008, deputado federal José Pimentel (PT-CE), e o relator do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, deputado federal Vignatti (PT-SC), além de vários deputados federais por Minas Gerais e também deputados estaduais.
O presidente e os relatores fizeram exposições sobre a execução do orçamento. Maranhão lembrou que Minas Gerais, embora seja o terceiro estado em participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro (9,5%), tem um PIB per capita 12% menor que a média nacional. Citou várias obras prioritárias para Minas no orçamento, entre elas a ampliação do metrô de superfície em Belo Horizonte, a modernização da Refinaria Gabriel Passos em Betim e a ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.
Pimentel ressaltou que o menor valor do Orçamento 2008 - R$ 1,47 trilhão - em relação ao de 2007 - 1,56 trilhão - esconde uma boa notícia: os juros da dívida pública externa, no valor de R$ 62 bilhões, serão integralmente cobertos com os juros pagos pelas aplicações das reservas brasileiras no exterior. Destacou também que a dívida pública interna diminuiu, de 44% para 42% do PIB.
Vignatti enfatizou, ao explicar o PPA, os recursos gastos em ações de gênero. Serão R$ 122 milhões aplicados em 117 serviços especiais de atendimento a mulheres "em situação de violência".
- É a primeira vez que o Brasil investe esse montante nesse setor - afirmou.
Após suas explanações, os parlamentares ouviram demandas de lideranças institucionais e comunitárias, entre elas a necessidade de recursos para o Hospital da Baleia, em Belo Horizonte, e de um melhor aparelhamento do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais para o combate a incêndios, principalmente no interior.
27/09/2007
Agência Senado
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