CMO recebe mais três relatórios setoriais ao Orçamento 2012
Mais três relatórios setoriais do Orçamento de 2012 foram entregues nesta terça-feira (6) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO): Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, do senador Cyro Miranda (PSDB-GO); Poderes do Estado e Representação, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE); e Infraestrutura, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
A votação dos dez relatórios, no total, pode ocorrer até a próxima sexta-feira (9), caso até lá as lideranças do colegiado cheguem a um acordo político, conforme anunciado pelo presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Educação
A dotação dos quatro órgãos componentes da área de Educação - Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação, da Cultura e do Esporte - totaliza R$ 83,6 bilhões, o que representa 7,3% da receita do Tesouro Nacional estimada para 2012. O percentual é inferior ao programado de 2011 e maior que a proposta orçamentária anterior.
Para a educação são alocados R$ 72,3 bilhões, com aumento em relação a 2011 de R$ 6,2 bilhões, que representa 9,4% a mais de recursos. Do total, R$ 64,2 bilhões destinam-se a despesas com a função educação; R$ 7,7 bilhões para os gastos de Previdência Social e R$ 263,8 milhões correspondem a encargos especiais.
Cultura
A proposta orçamentária destina R$ 1,8 bi ao Ministério da Cultura, que representa 9% de crescimento em relação à proposta anterior, e acréscimo de 20% se comparada com o orçamento executado em 2010.
Na comparação entre as propostas de 2011 e 2012, os grupos de despesa cujas dotações tiveram acréscimo foram investimentos, aumento de R$ 194,6 milhões; pessoal e encargos sociais, elevação de R$ 51,2 milhões.
A área da cultura é composta por nove unidades orçamentárias, além do ministério: Fundação Casa de Rui Barbosa; Fundação Biblioteca Nacional; Fundação Cultural Palmares; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Fundação Nacional de Artes; Agência Nacional de Cinema (Ancine); Instituto Brasileiro de Museus e o Fundo Nacional de Cultura (FNC). O ministério, o FNC e o Iphan constituem, nessa ordem, as unidades com maior volume de recursos (73% do orçamento).
Ciência
O Ministério da Ciência e Tecnologia terá R$ 7,9 bilhões, prevê o projeto orçamentário de 2012. O valor cresceu 8,3% em relação a 2011. Dentre os programas temáticos se destaca o de inovação tecnológica, que recebeu R$ 4,3 bilhões, o que corresponde a pouco mais da metade dos recursos do órgão; o de política nuclear, com R$ 643,9 milhões; e o de política espacial, com R$ 390,6 milhões.
Esporte
O montante de R$ 1,622 bilhão destinado ao orçamento do Ministério do Esporte em 2012 representa acréscimo de R$ 335 milhões (26%), em relação à proposta orçamentária de 2011, e de R$ 585 milhões, se comparado com a despesa executada em 2010.
As propostas ao orçamento relativas ao órgão têm recebido um acréscimo substancial de recursos, tendo em vista a grande quantidade de emendas destinadas a ele.
O grupo outras despesas correntes representa 61% das despesas da pasta e teve um incremento de R$ 254 milhões (35%) quando comparado com 2011. Já os investimentos cresceram R$ 108 milhões e equivalem a 33% do orçamento do órgão para 2012.
Poderes do Estado
O conjunto dessas dotações totaliza R$ 55,1 bilhões, incluídas as dotações do orçamento de investimento das estatais, que passa dos programados R$ 354,5 milhões em 2011 para R$ 3,1 bilhões programados para 2012.
A maior parcela das dotações (54%) está alocada no Judiciário. Entre os Poderes, o Legislativo tem a menor participação nos recursos (16%). O Executivo (Presidência da República e Ministério das Relações Exteriores) fica com 23% das dotações, restando 7% para o Ministério Público.
Essa área integra ainda a empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Infraestrutura
A área integra os Ministérios de Minas e Energia; dos Transportes; e das Comunicações. A concentração de investimentos em infraestrutura é a principal característica do setor. Os recursos para 2012 somam R$ 32,821 bilhões, valor 5,1% superior ao da proposta para 2011.
As despesas de Minas e Energia correspondem a R$ 7,925 bilhões, valor 37,9% superior ao de 2011. À exceção da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), todas as unidades orçamentárias que compõem o ministério tiveram aumentos em suas dotações orçamentárias. A programação dos Transportes engloba recursos de R$ 20,365 bilhões. Os recursos das Comunicações correspondem a R$ 4,530 bilhões.
Ainda não foram entregues os seguintes relatórios: Integração Nacional e Meio Ambiente, do deputado José Priante (PMDB-PA); Planejamento e Desenvolvimento Urbano, do deputado Girotto (PR-MS); Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, do deputado Raimundo Gomes de Mattos (PSDB-CE); e Trabalho, Previdência e Assistência Social, do deputado Efraim Filho (DEM-PB).
06/12/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
CMO vota três primeiros relatórios setoriais do Orçamento 2012
CMO aprova relatórios setoriais do Orçamento 2012
CMO se reúne para análise dos relatórios setoriais do Orçamento e do PPA 2012-2015
CMO suspende reunião para aguardar relatórios setoriais do orçamento 2012
CMO tenta concluir leitura dos dois últimos relatórios setoriais do Orçamento de 2012
Falta de acordo volta a impedir votação de relatórios setoriais do Orçamento 2012