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Código de Ética é aprovado na Câmara Mudanças no texto limitam autonomia do conselho para processar e punir deputados BRASÍLIA – O plenário da Câmara aprovou ontem, em votação final, o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos deputados. As mudanças nas regras processuais das investigações de denúncias contra os parlamentares foram consideradas um avanço em relação aos procedimentos atuais, que favorecem a impunidade. No entanto, ficaram aquém do que era esperado em termos de moralização e transparência. “Esse é um dos momentos mais marcantes do Parlamento brasileiro nos últimos tempos. Se nós não conseguimos alcançar o ideal, pelo menos aprovamos um instrumento eficiente e concreto para que possamos dizer à sociedade que temos um código de conduta adequado para preservarmos a ética e o decoro parlamentar”, considerou o presidente da Câmara, Aécio Neves, ao final da votação, anunciando que a promulgação da mudança no Regimento Interno será realizada na próxima terça-feira. O texto, aprovado no segundo turno de votação, limitou a autonomia do Conselho de Ética para processar, julgar e aplicar penas a deputados que cometerem faltas consideradas menos graves pelo código. A mudança foi um retrocesso em relação ao projeto aprovado no primeiro turno, que permitia ao conselho aplicar a pena de suspensão das prerrogativas parlamentares dos deputados por até 180 dias – punição prevista para deputados em casos de vazamento de informações reservadas, malversação da verba de gabinete e designação para relatar matérias de interesse de seus financiadores de campanha. Com a alteração imposta pelos deputados dos partidos da base governista – mais o PTB e o Bloco PL/PSL –, qualquer cidadão poderá fazer denúncia contra um deputado, mas a representação terá de ser submetida previamente à Mesa da Câmara, juntamente com as devidas provas do caso. “É uma inversão do processo. Ao invés de se investigar para obter provas, será preciso ter as provas para investigar”, contestou o deputado José Genoíno (PT-SP), criticando o corporativismo do plenário, que rejeitou as emendas da oposição aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça. Sigilo – A emenda mais importante estabelecia que as declarações de bens, renda e dívidas dos deputados deveriam ser publicadas nos jornais de grande circulação das capitais. Ficou mantido, no entanto, o texto do primeiro turno, que prevê a necessidade de entrega dessas declarações à Mesa, mas mantém o sigilo preservado – ou seja, segundo as regras, o Conselho de Ética pode apenas solicitar a transferência do sigilo para facilitar a investigação de denúncias contra um deputado. “A publicidade dessas informações seria inconstitucional, pois violaria o direito fundamental do sigilo de dados”, justificou o deputado Gerson Peres (PPB-PA), autor da maioria das emendas que restringiram o alcance do código. Uma das emendas aprovadas ontem estabeleceu um prazo para a deliberação de processos contra deputados. Nos casos em que o Conselho proponha a cassação de mandato, o plenário terá 90 dias para julgar o deputado. Esgotado o prazo, a pauta ficará trancada até a deliberação final. “Essa emenda moraliza o julgamento dos processos, porque não permitirá a procrastinação”, justificou o pepebista. Ex-presidentes do Banespa vão falar a CPI na quarta-feira BRASÍLIA - O presidente da CPI do Banespa, Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), marcou para a próxima quarta-feira os depoimentos dos ex-presidentes do banco Altino Cunha e Carlos Augusto Meinberg. Os deputados querem obter informações sobre as supostas fraudes nos balanços anuais do Banespa, venda de informações privilegiadas da instituição, privatizada em 1998, e descontos irregulares para a quitação de dívidas. A CPI quer ouvir o ministro da Fazenda, Pedro Malan, então presidente do BC na época da intervenção no ex-banco estadual, mas ainda precisa aprovar um requerimento para convocá-lo. A comissão começa os trabalhos da próxima semana tomando o depoimento, na terça-feira, de Antonio Carlos Verzola, que presidiu um inquérito administrativo do Banco Central (BC) na época da intervenção no Banespa. Segundo Fleury, a CPI fará um cruzamento de dados fornecidos pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) na tentativa de identificar os supostos beneficiários das informações privilegiadas do Banespa. "Nós queremos mostrar, por meio de provas, que foram praticadas várias irregularidades no Banespa, entre as quais fraudes nos balanços anuais do banco", afirmou Fleury. Alckmin também não vai à reunião do PSDB Decisão de Aníbal de não discutir candidatura está causando conflitos com ala que quer definição rápida O governador paulista, Geraldo Alckmin, não participará da reunião da executiva nacional do PSDB amanhã, em Goiânia. Ele alegou estar comprometido com a agenda e “tarefas do governo”, mas disse que será representado pelo presidente estadual do partido, deputado Edson Aparecido. “Embora não possa comparecer, acho bom. Sempre que se debatem temas importantes do País há benefícios.” Com isso, Alckmin engrossa a lista dos tucanos que não irão ao encontro de Goiânia, que está se transformando num foco de conflito no PSDB. O presidente do partido, deputado José Aníbal (SP), chamou os companheiros para uma “reunião de avaliação”. Segundo ele, seriam discutidas as linhas gerais para as eleições e as alianças regionais, mas não a questão do candidato à Presidência. Para a ala que tem insistido em que a legenda precisa definir-se logo, a decisão causou irritação. O líder do PSDB na Câmara, Jutahy Júnior (BA), não irá, sob a alegação de que fará uma cirurgia. Os governadores prometeram presença para homenagear o colega de Goiás, Marconi Perillo. Mas um deles chegou a dispensar a presença de um senador de seu grupo que tinha compromissos no Estado, por julgar que a reunião não passaria de um “convescote”. Na terça-feira, o secretário-geral da Presidência e coordenador político do governo, Aloysio Nunes Ferreira, avisou, em Brasília, que não iria à reunião por considerá-la desimportante, mas voltou atrás depois de ser convencido do contrário pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Ontem, mandou um bilhete de desculpas a Aníbal, penitenciando-se por ter feito reparos públicos ao encontro, quando o tucanato só ousava criticá-lo nos bastidores. O esforço não adiantou. Irritado com críticas generalizadas por “inventar” uma reunião e criar expectativas de definição, quando nada há para ser decidido e nenhum tucano decola na corrida presidencial, Aníbal não poupou o ministro ontem. Acusou-o de estar sempre ausente das reuniões partidárias e de só pensar na própria reeleição. Afirmou até que não fará falta, se não for ao encontro. Bilhete – No bilhete, Aloysio admite que errou ao comentar publicamente assuntos internos. “Minha culpa, minha culpa, minha máxima culpa”, diz. “Você rebateu com a energia que me faz admirá-lo e só não lhe mando um vinho porque sua adega é melhor do que a minha.” O presidente do PSDB leu o bilhete em público, em meio a jornalistas, parlamentares e funcionários que se amontoavam numa das salas da liderança do partido no Congresso, por conta da cerimônia de filiação do prefeito de Campina Grande (PB), Cássio Cunha Lima. “Ele mesmo (Aloysio) disse que foi imprudente e não há mais briga”, afirmou depois. Em São Paulo, Alckmin amenizou as divergências entre os dois e disse que é natural o partido ter divergências internas. “É um partido forte que discute internamente e a democracia é viva.” Ele ressaltou a importância de encontros como o de amanhã e elogiou Aníbal. “Ele tem dado impulso positivo para o partido e isso é importante.” O fortalecimento da pré-candidatura do ministro José Serra (Saúde) é um dos motivos das divergências sobre a importância da reunião de Goiânia. A maioria dos tucanos em Brasília considera certa sua indicação para disputar a Presidência pelo partido. A escolha do governador do Ceará, Tasso Jereissati, tem apoio de vários tucanos, mas as demais alternativas – Alckmin, o ministro Paulo Renato Souza (Educação), e o governador de Mato Grosso, Dante de Oliveira – por motivos diferentes parecem descartadas. Jutahy é um dos que acham que o processo de escolha se estreitou em torno de Serra. “Não vejo ninguém com mais probabilidades do que ele.” A opção por Serra não é, claro, pacífica a um ano da eleição. Fernando Henrique está empenhado na coordenação do processo de convencimento dos companheiros. Ele almoçou ontem com Serra, conversou à tarde com Paulo Renato, que saiu bem-humorado do Palácio do Planalto, e pretende encontrar Tasso antes da reunião de amanhã. Dificuldades – A reação do governador cearense é a que mais preocupa. Caso ele se sinta injustiçado, teme-se, poderá apoiar seu amigo e parceiro político regional Ciro Gomes, candidato pelo PPS. Se abrirá, assim, uma fissura na campanha de Serra antes mesmo de ela começar. Serra enfrenta problema semelhante, mas de menor vulto, em São Paulo, com Paulo Renato. Enquanto este se declarar candidato, baseado na inexistência de decisões oficiais e de critérios de escolha, a sensação é de que Serra não consegue sequer unir o PSDB de seu Estado. Além disso, o ministro da Saúde resiste à idéia de assumir sua candidatura a curto prazo. Gostaria de permanecer no cargo até abril, como determina a lei. Ex-líder tucano filia-se ao PMDB com críticas a Tasso Machado aproveita festa de ingresso na legenda para lançar-se ao governo do Ceará BRASÍLIA – Com a presença de ministros indicados pelo PMDB, a festa de filiação do senador Sérgio Machado (CE) ao partido realizada ontem no Senado se transformou num palanque de críticas ao governo federal e ao governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), inimigo político do parlamentar. O evento também foi usado para lançar Machado candidato ao governo do Estado e reuniu as alas oposicionista e governista do PMDB. Em discurso, o ex-presidente do partido Paes de Andrade, aliado do governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), acusou o presidente Fernando Henrique Cardoso de ter transformado o PMDB num “acessório” do governo. Ele também aproveitou para atacar seu adversário no Estado, Tasso Jereissati. “Acabamos de derrotar a oligarquia, representada pelo governador”, declarou Paes. Ex-líder do PSDB no Senado, Sérgio Machado também fez críticas a Tasso. “Estou mudando de partido, porque há pessoas no PSDB que pregam a democracia, mas não a praticam internamente na legenda”, disse o senador. Sem espaço no PSDB para disputar o governo do Ceará, Machado deixou a sigla no início da semana depois de uma longa briga com o governador tucano. Estiveram presentes na festa de filiação, promovida na liderança do PMDB no Senado, o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, o assessor especial da Presidência da República, Moreira Franco, e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Ovídio de Angelis. Assessor do presidente troca governo pelo PT BRASÍLIA – O presidente Fernando Henrique Cardoso perdeu para o PT um auxiliar que cuidava da construção de usinas termoelétricas e opinava sobre o plano de racionamento de energia. O diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Delcídio do Amaral Gomez, entregou ontem o cargo ao ministro de Minas e Energia, José Jorge, para em seguida assinar a ficha de filiação ao PT. Delcídio disse que está apenas cumprindo a determinação de Fernando Henrique, de que integrantes do segundo e terceiro escalões que queiram disputar as eleições devem deixar o cargo até amanhã. A opção pelo PT, segundo ele, foi uma decisão pessoal tomada após ouvir sua família. “Estou saindo do governo para ser candidato ao Senado pelo PT de Mato Grosso do Sul”, disse. “Estive com o ministro hoje e oficializei minha saída da Petrobrás.” Delcídio deixou-se seduzir pela promessa do governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, de que teria vaga para concorrer ao Senado. José Jorge deve anunciar dentro das próximas horas os substitutos de Delcídio e de Luiz Carlos Santos, que deixou a presidência de Furnas Centrais Elétricas S.A. para se candidatar a deputado federal pelo PFL de São Paulo. Para a diretoria da Petrobrás, especula-se a indicação de Antônio Menezes, que já ocupa uma das superintendências da estatal. A vaga de Santos deve ser preenchida pelo executivo Manoel Horácio Francisco da Silva, ex-presidente da Telemar. Outra baixa do governo é a saída do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), David Zylbersztajn, ex-genro de Fernando Henrique. Na semana passada existia a especulação de que ele se lançaria candidato a deputado estadual pelo PSDB fluminense Depois de anunciar renúncia, Jader volta a fazer suspense Nem viagem a Brasília está confirmada, mas cúpula do PMDB acha que saída será hoje BRASÍLIA – O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) manteve ontem o suspense sobre a possibilidade de anunciar sua renúncia para evitar um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Ele chegou a garantir que iria hoje a Brasília para comunicar sua decisão à Mesa Diretora, mas aliados do senador informaram, à noite, que ele mudou de idéia e ficará em Belém até a definição de seu futuro político. Em meio à incerteza, a cúpula do PMDB defende uma terceira versão: não há mais opção à renúncia, que será formalizada hoje. Embora esses dirigentes apostem todas as fichas no desfecho do caso, correligionários e advogados do senador sugeriram que ele não enviasse sua carta de renúncia sem examinar outro cenário, que poderia apressar seu retorno à vida pública. Inconformados com o “final óbvio”, eles insistiram em que Jader negociasse para que nenhum de seus suplentes assumisse sua cadeira dentro do prazo legal. A estratégia seria forçar uma nova eleição em 30 dias, como manda a lei no caso de vacância do cargo. Assim, o próprio Jader poderia concorrer e até voltar ao Senado, antes do fim do ano. A essa altura, raciocina um correligionário, os processos na Casa estariam arquivados, por força da renúncia. “Ele precisa analisar o leque de opções que lhe restam para tomar a melhor decisão”, resumiu um assessor. A hipótese acabou ganhando novos adeptos no Pará, depois das manifestações de partidos de oposição em Brasília, que anteciparam a intenção de abrir processo contra o segundo suplente do senador paraense, Fernando Ribeiro. Ele – assim como Jader e o seu primeiro suplente e pai, Laércio Barbalho – estão envolvidos nas denúncias de desvio de recursos no Banco do Estado do Pará (Banpará). Na avaliação de um dirigente do PMDB, porém, o desfecho acabará resumido à “pura e simples” renúncia. “Nossa única dúvida é se a renúncia virá em três ou quatro linhas”, resume um cardeal peemedebista. A cúpula, que prestou solidariedade pública ao senador em seu discurso na Comissão de Constituição e Justiça, na quinta-feira, considera o episódio encerrado. “Agora, só falta o ato final.” ‘Inocência’ – Ao dar entrevista, em Belém, Jader afirmou que o seu caso será definido hoje, logo cedo. “De manhã vocês terão conhecimento, não vamos antecipar. Cada dia com sua agonia”, ressaltou. Durante o dia, ele teve encontros com o segundo suplente, vários aliados políticos e o advogado Edilson Dantas. A preocupação tem justificativa: ao renunciar ao mandato, Jader perderá a imunidade parlamentar e deverá ser alvo de ações na Justiça. Outro fator ampliou as especulações sobre a chance de ele renunciar hoje. A perícia judicial nos documentos do caso Banpará – última cartada esperada por Jader para se defender no processo – não ficará pronta a tempo. O perito Marco Aurélio Pimentel, indicado pelo Tribunal de Justiça para a função, ainda nem começou o trabalho. Além disso, ele tem 60 dias para emitir seu relatório. “Se essa perícia sair a tempo, não renuncio, encaro o conselho e provo a minha inocência”, comentou Jader. “Se não der, renuncio e coloco meu destino político nas mãos do povo paraense.” O peemedebista disse ao Estado ter muita confiança de que a perícia vai revelar “manipulação e adulteração de documentos”– que teriam sido feitas pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP) para consolidar uma “vingança política” articulada pelo ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Pedetistas não se entendem sobre apoio em 2002 RIO – O comando do PDT está dividido. À revelia do presidente do partido, Leonel Brizola, o líder pedetista na Câmara, Miro Teixeira (RJ), ameaça levar a voto uma proposta de apoio ao candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Brizola não pode nem ouvir falar nisso. “Lula calçou um salto tão alto que temos de olhar para cima para falar com ele”, reclamou. Depois de brigar com o presidenciável Ciro Gomes por causa da filiação ao PPS do ex-governador gaúcho Antonio Britto, seu desafeto, Brizola não deixou dúvida sobre a impossibilidade de reconciliação. Chamou o PPS de “barriga de aluguel”. Diante deste quadro, Miro defendeu a reedição da aliança de 1998, quando Brizola foi vice de Lula. Perguntou antes ao presidente do PDT se ele queria entrar no páreo. “Eu não, mas acho que podemos discutir candidatura própria”, respondeu Brizola. “Se não for o senhor o candidato, levarei à convenção e a voto a proposta de unidade das oposições”, desafiou Miro. Oficialmente, as restrições de Brizola ao PT são políticas. Mas a questão também é pessoal. Brizola ficou magoado com a articulação para a filiação ao PT gaúcho de seu filho, José Vicente Brizola. Ele criticou o pai publicamente, ao deixar o PDT. Depósitos de ex-sócio do senador serão rastreados BRASÍLIA - Procuradores da República querem concluir até o fim deste mês o rastreamento de recursos enviados para as Antilhas Holandesas pelo Moinho Santo Antônio. A empresa, financiada pela extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), pertence a José Osmar Borges - ex-sócio de Jader Barbalho (PMDB-PA) e de sua ex-mulher, Márcia Cristina Centeno. O empresário é suspeito de ter desviado R$ 130 milhões da autarquia. A suspeita é de que o dinheiro seja de financiamentos públicos - só Borges tem seis projetos custeados pela Sudam. Sabe-se que os recursos foram depositados no paraíso fiscal por meio de uma off-shore, mas não há confirmação de que as remessas tenham ligação com Jader. O senador paraense e Borges, segundo informações obtidas com a quebra de sigilo telefônico do empresário, trocaram centenas de telefonemas . Desse total, 131 foram da residência de Jader, em Brasília, para o escritório de Borges em Cuiabá. Dados bancários do empresário revelam, ainda, existência de depósito de R$ 400 mil para o Diário do Pará, da família Barbalho. O Ministério Público está organizando força-tarefa para concluir em tempo recorde as apurações das fraudes na Sudam. O principal alvo das investigações - que já contam com apoio do Banco Central, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) - será o ex-presidente do Senado. As apurações estavam espalhadas entre Mato Grosso, Pará, Tocantins, Maranhão e Amazonas, mas serão concentradas, com a atuação conjunta de todos os procuradores. Tereza Grossi é afastada do cargo, de novo Decisão de juiz federal também bloqueia bens e quebra sigilo dela e de ex-diretores do BC BRASÍLIA – A diretora de Fiscalização do Banco Central, Tereza Grossi, será mais uma vez afastada do cargo. O procurador da República no Distrito Federal Guilherme Schelb disse ontem que a sentença do juiz Rafael Paulo Soares, da 22.ª Vara Federal de Brasília, determina o afastamento da diretora do cargo. A sentença, dada em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por causa da ajuda do BC aos bancos Marka e FonteCindam, em janeiro de 1999, determina ainda a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de Tereza, bem como a indisponibilidade de seus bens. O Banco Central, segundo a secretaria da 22.ª Vara, deveria receber a notificação da sentença ainda ontem. A instituição anunciou que pretende recorrer da decisão. O resultado do julgamento não foi divulgado oficialmente porque o processo corre sob sigilo de Justiça. Apenas os envolvidos poderiam fazê-lo, informou a secretaria. De acordo com o procurador, a quebra de sigilo e a indisponibilidade de bens também se aplicam ao ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes e aos ex-diretores da instituição Cláudio Mauch (Fiscalização) e Demósthenes Madureira de Pinho Neto (Assuntos Internacionais), além de atingir o banqueiro Salvatore Cacciola, dono do banco Marka. Cacciola, que tem dupla cidadania, fugiu para a Itália, depois de a Justiça decretar sua prisão preventiva. “É uma sentença em processo cautelar, que identifica a absoluta irregularidade na ajuda ao banco Marka”, declarou o procurador. Schelb disse que a diretora do BC terá de se afastar do cargo e só depois tentar recorrer da sentença por meio de uma ação de efeito suspensivo. Liminar –No ano passado, Tereza Grossi foi obrigada a se afastar da diretoria de Fiscalização por força de liminar obtida pelo Ministério Público no mesmo processo. Poucos dias depois, o BC conseguiu cassar a liminar e Tereza, que é funcionária de carreira da instituição, reassumiu o cargo. Para o procurador, a sentença do juiz é importante porque “fundamenta e sinaliza claras irregularidades na ajuda ao banco Marka”. Segundo ele, a sentença garante a eficácia futura da ação principal que investiga a prática de improbidade administrativa pelos então diretores e presidente do Banco Central. Na época do socorro aos bancos Marka e FonteCindam, Tereza Grossi respondia interinamente pelo departamento de Fiscalização do BC. O chefe do departamento que, mais tarde, viria a ser diretor de Fiscalização, Luiz Carlos Alvarez, estava de férias. Suíça vai exigir evidências para investigar Maluf GENEBRA - As autoridades suíças alertaram que só poderão cooperar com o Brasil nas investigações sobre supostos ativos do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) no exterior se o governo brasileiro apresentar evidências de transações ilegais e suspeitas de corrupção. "Caso o Brasil não envie uma documentação completa, não podemos avaliar o caso nem abrir uma investigação", disse, ontem, uma assessora do Departamento de Justiça suíço. A informação, em Brasília, é de que o governo estaria prestes a encaminhar um pedido oficial a Berna para que as autoridades investiguem os ativos que Maluf teria mantido no país até 1997. Na embaixada do Brasil em Berna, porém, nenhum documento foi transmitido até o fim da tarde de ontem. Depois de passar pela embaixada brasileira, a solicitação deve ser entregue ao Departamento de Justiça, que vai analisar as bases do pedido de cooperação. Se aprovado, o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral de Genebra, onde os ativos teriam sido depositados. A única definição é que o encarregado pelas investigações será o procurador Jean Louis Crochet, que tratou do caso do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto. Ele possui um dossiê sobre Maluf e terá de descobrir a rota que o dinheiro tomou tanto para chegar como sair da Suíça. Artigos A lógica da simetria em questão GILBERTO DE MELLO KUJAWSKI Em quase todas as culturas o pensamento humano é guiado pela lógica da simetria. Ora, esse tipo de lógica foi atingido em cheio e subvertido impiedosamente pelos aviões-bombas que atacaram Nova York e Washington no dia 11 de setembro. Os Estados Unidos, preocupados com a possibilidade de um ataque externo, esperavam que este fosse desfechado de Estado para Estado, simetricamente, portanto. A agressão poderia partir de Estados atualmente, ou virtualmente, inimigos: Líbia, Iraque, Irã, Cuba; mais remotamente, China ou Rússia. Este era o pensamento simétrico que guiava a estratégia militar americana, e que foi desmentido e reduzido a frangalhos no instante em que aquele brutal atentado à segurança da América não irrompeu de nenhum Estado legítimo e reconhecido, mas de um bando clandestino de terroristas, produzindo, no entanto, efeitos letais e destrutivos na mesma escala de uma guerra implacável. A ofensiva não foi simétrica, de Estado para Estado, e sim imprevisivelmente assimétrica, assistindo-se a um grupo de subversivos anônimos afrontando a maior potência econômica e militar que já houve no planeta. Enquanto o gigante ianque olhava para as estrelas, absorto, preocupado com ameaças que poderiam vir da estratosfera, o inimigo passou sob suas pernas. A mencionada assimetria foi tão violenta no plano humano e material quanto na ordem lógica, merecendo, ao menos, um minuto de reflexão. Note-se que assimétrica foi, também, a reação norte-americana. Esperava-se que as forças militares dos Estados Unidos reagissem à bruta, em resposta massiva e fulminante, como foi no caso do Vietnã ou da Guerra do Golfo. Mas não. A potência hegemônica reprimiu o primeiro impulso de retaliação às cegas; esfriou o ânimo, passando a atuar, preliminarmente, pelas vias políticas, diplomáticas e administrativas (bloqueio de bens, por exemplo). Este é "um novo tipo de guerra", reconheceu Donald H. Rumsfeld, o secretário de Defesa dos Estados Unidos. A lógica da simetria estabelece sua coerência na base da contigüidade (dado A, dado B), da causalidade mecânica (todo efeito é igual à causa que o produziu), da continuidade (a natureza não dá saltos), da contraposição mecânica (a cada ação corresponde reação equivalente), da similaridade (o igual com o igual) e da probabilidade estatística. Todo o nosso pensamento científico, toda a nossa tecnologia, nossa estratégia militar, política e econômica, nossas máquinas e nossos computadores estão montados nesta lógica elementar da simetria, que é simplista, constante e determinista, excluindo a novidade e a diferença. Não há dúvida sobre a produtividade e a fecundidade deste critério, que responde pelo que temos de melhor, mas, talvez, pelo que também temos de pior. Ele revela sua insuficiência, precisamente, nas situações de crise, de ruptura com o convencional. A lógica da simetria é ótima para pescar em águas serenas, mas suas malhas deixam escapar mais de um peixe graúdo quando lançada em águas turvas e revoltas. Nas situações de crise universal como a que atravessamos, urge desenvolver outro critério, outra lógica, a lógica da assimetria, cujos preceitos invertem os princípios consagrados na lógica vigente. A lógica da assimetria assenta sua coerência não mais na base da contigüidade, mas da relação distante (dado A, dado Z); não da causalidade mecânica, mas da incitação, fenômeno estranho à física, mas conhecido na biologia, no qual o impulso mínimo desencadeia resposta generosamente desproporcionada; não mais da continuidade, e sim da descontinuidade (a História avança por saltos); não mais da similitude, mas da complementação dos opostos (os contrário se atraem); não da contraposição mecânica, mas da oposição diversificada e matizada; e não da mera probabilidade estatística, mas da irrupção do novo, do diferente e do inesperado. Não se trata de suprimir a lógica da simetria, e sim de incorporá-la no âmbito de outra lógica mais ampla, assim como o espaço da física newtoniana foi alargado portentosamente no espaço muito mais vasto da teoria da relatividade. Portanto, não se veja na proposta da mencionada lógica da assimetria nenhum traço de "desconstrução" nem de arbitrariedade "pós-moderna". A lógica da simetria é a lógica do comensurável, indicada para o mundo quando este se comporta como um cosmos aparentemente ordenado, ao passo que a lógica oposta, da assimetria, é recomendada para o mundo quando este beira o caos. É a lógica da assimetria que explica os inúmeros paradoxos da História, do tipo "o impossível acontece": a derrota do gigante Golias por Davi; a vitória de um punhado de helenos sobre o colossal Império Persa; o êxito do cristianismo, fraco e desarmado, sobre o inabalável Império Romano; os estertores e a sobrevivência do sistema capitalista, não obstante os vaticínios de seus inimigos. Por outro lado, permite entender melhor o súbito colapso da União Soviética e, agora, a invasão dos céus da América pelos piratas do obscurantismo. Prenunciam-se no horizonte outros vaticínios em confronto com a lógica usual, entre os quais o desmentido da recessão econômica mundial. Muitas surpresas promissoras podem ainda ocorrer, sem desprezar os riscos imediatos e remotos que nos ameaçam. Max Weber, pensando pela lógica da assimetria, assegurava que muitas vezes o político, atuando para fazer o bem, pode produzir o mal, e vice-versa. Esperemos que do mal que nos causou e ainda nos pode causar o terrorismo possa resultar para todos algum bem em grande escala, antes fora de cogitação. Colunistas DORA KRAMER Brizola acha PPS 'barriga de aluguel' Ainda ao longo das tratativas que buscavam uma possibilidade de entendimento eleitoral entre Leonel Brizola, Ciro Gomes e Itamar Franco, o ex-governador do Rio, patrocinador da aliança, logo viu que aquilo não ia dar certo. "Eram todos muito gentis, com discursos cheios de amabilidades, mas não havia o menor sinal de que um grupo estivesse disposto a abrir mão de seus propósitos em favor do outro", analisava ontem Brizola já à luz do rompimento - "político", faz questão de ressaltar - com Ciro Gomes, candidato do PPS que pensava seriamente em apoiar. Havia até uma reunião marcada para o próximo dia 8 com Mangabeira Unger, o ideólogo da candidatura Ciro que no primeiro governo Brizola no Rio não agüentou o repuxo de dirigir a Febem e voltou correndo para Harvard. No encontro, discutiriam a plataforma de governo da campanha, mas como para Brizola não há reconciliação possível, ontem mesmo trataria de telefonar para Mangabeira desmarcando a conversa. O problema, como já sabemos, foi a filiação do ex-governador do Rio Grande do Sul Antônio Britto ao PPS. "Britto acabou com o Estado, foi mais neoliberal que Fernando Henrique, dilapidou o patrimônio público, não fez nada e ainda tomou umas decisões que mereciam ser investigadas. Foi um comensal do Palácio do Planalto que agora vai usar o PPS como barriga de aluguel." A culpa de tudo, na opinião de Brizola, é do senador Roberto Freire, "que dirige o partido de forma discricionária". Mas também não tira a responsabilidade de Ciro, "que não teve pulso para se impor". As versões que circularam nos últimos dois dias dando conta de que Itamar Franco ainda poderia se filiar ao PDT até sábado, Brizola desconhece - "aqui não chegou nada". Mas nem por isso ele perdeu a esperança de se juntar a Itamar. Mesmo que o governador de Minas fique no PMDB. "Quem sabe ele não tem condições de vencer as prévias?", indaga sem revelar se sonha ou tergiversa. Agora, também se não der, Leonel Brizola não se apertará: lançará candidato próprio do PDT, avisando, no entanto, que ele não será: "Já tive meu quarto de hora e agora só quero saber de cuidar da vida partidária. De eleições, jamais." Outra certeza é a de que não se aliará em hipótese alguma ao candidato governista, ao governador Anthony Garotinho, de Ciro já falamos e de Lula nem quer ouvir falar, porque anda muito neoliberal para o gosto dele. "Terei até dificuldades de votar nele no segundo turno, seja qual for o adversário." Pois é, mas como fazer vida partidária brigando desse jeito com Deus, o mundo e também com seu Raimundo? "Eu não brigo com ninguém, eles é que brigam comigo e não tenho culpa se todos se desgarram da esquerda e vão nadar bem confortáveis nas águas na elite", defende-se, peremptório: "Ninguém como eu fez tanto pela unidade da oposição." Doeu ao ouvido do leitor a afirmação? Pois Brizola vai desencavar a prova na eleição de 1998 em que aceitou ser vice de Lula, "quando deveria ser o contrário". Como se vê, relevar mágoas passadas e deixar de lado certos princípios firmados em eras nessa altura priscas, em nome de pragmatismos, não faz parte do cardápio de Brizola. "Sou um Dom Quixote lutando contra moinhos de vento? Pode até ser", admite, "mas prefiro isso do que fazer papel de Sancho enchendo a pança de dinheiro público." Considerando que o mundo adota hoje critérios mais maleáveis e que ninguém está muito preocupado com as perdas internacionais, não seria mais prático aos 79 anos de idade abandonar a política do que se tornar um colecionador de perdas eleitorais? A resposta sai da alma de quem não conjuga os verbos pendurar (as chuteiras ) ou pedir (o boné): "Prefiro o sofrimento da derrota do que viver a humilhação de ter abandonado a luta." Dito isso, admitamos que seja difícil concordar com as idéias e as práticas do ex-governador, mas convenhamos: é impossível deixar de respeitá-lo por sua fidelidade aos princípios de Leonel de Moura Brizola. Visão dos atentados Na condição de quem já morou no Estados Unidos (exilado), o ex-governador acha que a própria sociedade americana será capaz de construir, a partir da produção intelectual das universidades, "um pensamento nacional que vai se contrapor à truculência inicial que pautou o desejo da opinião pública interna de que a reação aos atentados de 11 de setembro fosse a mais violenta possível". Brizola acha que o americano dispõe de mecanismos - para ele os mais sólidos são as universidades - que por si só se encarregarão de impor racionalidade ao trato da crise. "Foi um ato de gente tresloucada que perdeu o limite da normalidade, mas nem por isso a reação pode se dar pela via do terrorismo de Estado." Na visão dele, os ânimos já arrefeceram - "basta ver que o presidente Bush hoje é outro em relação aos primeiros dias" - o que não quer dizer que não vá haver uma reação forte. "Necessária, inclusive. Mas desde que operada com inteligência e jamais em detrimento das liberdades civis coletivas e das garantias individuais." Editorial O custo da crise para a América Latina Os ataques terroristas de 11 de setembro podem custar muito caro para a América Latina, como estão descobrindo analistas americanos. Quanto mais demorada a recuperação nos Estados Unidos, maior o risco de perda para economias como as do Brasil, do México e da Colômbia - e mais dramática a situação da Argentina. Até os atentados, lembrou o presidente do Diálogo Interamericano, Peter Hakim, a América Latina era considerada uma das prioridades da Casa Branca. A região continuará a ser afetada, para bem ou para mal, pelo que se fizer nos Estados Unidos. Mas não está claro se os interesses latino-americanos serão levados em conta na hora das decisões, observou Hakim num artigo publicado pelo Christian Science Monitor. Hakim sugere, em seu artigo, que o Departamento do Tesouro mobilize os governos do hemisfério, bancos privados e instituições financeiras internacionais, para impedir um agravamento da situação econômica e prevenir uma crise financeira. Ele não informa qual seria o foco provável dessa crise, mas não deixa de mencionar que a Argentina está lutando para evitar um colapso. Esse é um dado, pode-se acrescentar, que não se deveria perder de vista em Washington. Tanto quanto a retração econômica dos Estados Unidos, a crise argentina pode ser - e vem sendo - um fator de insegurança econômica regional. Esperar que ocorra o colapso, enquanto o governo de Buenos Aires se esforça para cumprir os termos de um duríssimo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), pode ser um custoso erro político. Excluída a hipótese de uma quebra argentina, restam os efeitos da retração econômica internacional. Os economistas do banco de investimentos Morgan Stanley, de Nova York, rebaixaram de 0,9% para zero a projeção de crescimento mexicano em 2001. Os números para 2002 foram revistos de 5,1% para 0,8%. Para o Brasil, as estimativas são um pouco melhores. A previsão de crescimento econômico em 2001 foi mantida em 1,5%. A expansão calculada para 2002 foi reduzida de 2,9% para 1%. A economia brasileira, segundo os economistas do Morgan Stanley, deve ser prejudicada tanto pela redução do consumo quanto pela diminuição dos investimentos. O empuxo proporcionado pelas exportações será muito moderado, se a economia internacional continuar em marcha muito lenta. O país, além disso, enfrentará problemas importantes, na área fiscal, se o dólar continuar a subir e a pressionar os juros e a dívida pública. O Brasil, no entanto, não deverá encontrar dificuldades para financiar suas contas externas. Quanto a este ponto, as previsões são razoavelmente otimistas. Parece claro que a recuperação da economia dos Estados Unidos, no menor prazo possível, será o maior auxílio que o governo americano poderá prestar à América Latina, proximamente. Quanto a isso, não há como duvidar da disposição do presidente George W. Bush. Em Nova York, ontem, ele se reuniu com executivos de 30 das maiores empresas do país, para discutir medidas necessárias à recuperação. Em Washington, o secretário do Tesouro, Paul O'Neill, pediu ao Congresso que aprove um pacote adicional de estímulo à economia, estimado entre US$ 60 bilhões e US$ 75 bilhões. O pacote poderá incluir tanto gastos quanto devoluções de impostos. Se as medidas forem formuladas e aprovadas com rapidez, a retração da economia americana poderá ser vencida em poucos meses. O banco central dos Estados Unidos voltou a cortar os juros básicos, anteontem, e deu sinais de que poderá aprovar nova redução, a depender dos indicadores econômicos. Ao lado disso, o governo dos Estados Unidos ajudará bastante, nos próximos tempos, se não atrapalhar as economias latino-americanas com novas medidas protecionistas. Pressões por barreiras comerciais são uma das primeiras conseqüências da recessão. O setor siderúrgico brasileiro, mais uma vez, está ameaçado de sobretaxas impostas para atender a grupos com influência política. É inútil dizer que a América Latina é uma prioridade para os Estados Unidos, se o governo americano continua a ceder a pressões desse tipo. Topo da página

10/04/2001

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