Código Florestal: Rollemberg diz que redução das áreas de preservação pode ser 'tiro no pé'
Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defendeu a manutenção das Áreas de Preservação Permanente (APPs), no projeto de reforma do Código Florestal, em 30 metros nas margens de rios com até cinco metros de largura. A última versão do texto, que aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados, prevê a redução dessas áreas para 15 metros.
O senador argumentou que as APPs acolhem agentes polinizadores, como insetos e pássaros, que aumentam a em grande escala a produtividade de culturas como a da soja e são responsáveis pelo sucesso de outras, como a do maracujá.Para ele, a aprovação na redução é um risco, já que o dano pode ser irreversível.
- Ao reduzir a APP, nós podemos estar dando um tiro no pé da produtividade da agricultura brasileira e se nós, mais adiante, entendermos que foi um erro reduzir as áreas de preservação permanente, corremos um risco muito grande de já não termos mais condições de recuperar essas áreas plenamente, com toda sua biodiversidade, o que pode gerar prejuízos enormes - alertou.
Rollemberg também defendeu a simplificação na averbação da reserva legal. Para ele, a "via crucis" enfrentada pelos produtores nos órgãos ambientais faz com que muitos acabem partindo para a ilegalidade. Facilitar o procedimento, segundo o senador, garantiria segurança jurídica, especialmente aos pequenos produtores.
Reserva legal
Em aparte, o senador Anibal Diniz (PT-AC) disse que o aumento da produção de alimentos não é incompatível com a preservação ambiental. Ele defendeu a inovação tecnológica como forma de aumentar a produtividade, para que a reserva legal não seja reduzida.
- É possível, à luz da Ciência, buscar um aproveitamento melhor dessas áreas sem colocar em risco a biodiversidade da Amazônia com a redução da reserva legal de 80% para 50%, como propõe o relatório do deputado Aldo Rebelo.
Consenso
Rollemberg disse que não tem uma posição cristalizada sobre todos os pontos do Código Florestal, procurando conversar com técnicos do governo, produtores rurais e ambientalistas na busca de uma posição de equilíbrio que garanta uma legislação moderna. Para ele, o Congresso Nacional chegará a uma proposta que contemple tanto o desenvolvimento quanto a preservação ambiental.
- O Congresso Nacional, o Senado em especial, terá a capacidade de construir uma legislação equilibrada e com os olhos voltados para o futuro do nosso país.
Em aparte, Pedro Taques (PDT-MT) disse que não pode haver maniqueísmo na discussão, com a idéia de que aqueles que são a favor do projeto são contra o meio-ambiente. Para ele, é preciso discutir cada um dos pontos do substitutivo. O senador também disse que é preciso "ouvir a ciência" sobre os temas do código e que a discussão não pode ser apressada e nem influenciada por pressões.
11/04/2011
Agência Senado
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