Collor comemora 80 anos de criação do Ministério do Trabalho e homenageia o avô, primeiro ministro da pasta



O senador Fernando Collor (PTB-AL) comemorou nesta quinta-feira (25) os 80 anos de criação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), logo após a Revolução de 30 que derrubou a República Velha instaurando a República Nova, dando início ao governo Getúlio Vargas.

A homenagem estendeu-se a seu avô, Lindolfo Leopoldo Collor, primeiro ministro da pasta, que teria consolidado a legislação existente e esparsa agrupando-a em um conjunto único que, posteriormente, foi aproveitado em 1943, na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT.

- Há, em suma, uma grande dívida de nosso Direito do Trabalho para com Lindolfo Collor. De sua inteligência e de sua pena saiu grande parte do arcabouço legislativo laboral até hoje vigente entre nós, como um marco ainda válido e atual, de pensamento jurídico - recordou o parlamentar.

Collor destacou que o avô lutou pela implantação dos direitos trabalhistas "política e doutrinariamente" e também pela criação de um ministério especializado. O senador salientou ainda que o compêndio legal elaborado pelo avô buscou garantir o que havia de "mais justo e oportuno" em políticas sociais, válidas, conforme o parlamentar, até hoje.

Collor recordou a "postura decisiva" de Lindolfo Collor ao compor a Aliança Liberal e redigir seu manifesto em 1929, com seu ideário de reivindicações, entre as quais constavam os direitos trabalhistas como diretriz para o avanço do país. Implantada a República Nova, disse o senador, Lindolfo Collor recusou assumir outros ministérios e condicionou sua participação no novo governo à criação do Ministério do Trabalho.

A CLT, ressaltou o senador, reuniu em um só documento toda a legislação trabalhista esparsa vigente à época de sua publicação, em 1943, grande parte dela concebida e posta em vigor anteriormente por Lindolfo Collor. Ele acrescentou que a CLT, além de garantir e proteger as relações e direitos do trabalhador, assegurou a liberdade sindical, a política salarial e a negociação coletiva.



25/11/2010

Agência Senado


Artigos Relacionados


Collor registra os 80 anos de criação da Carteira de Trabalho e Previdência Social

Jefferson Praia comemora 80 anos do Ministério do Trabalho

Senado comemora 90 anos de criação da Organização Internacional do Trabalho

Primeiro-ministro de Portugal homenageia o Senado

Fernando Collor comemora 80 anos da legislação trabalhista e lembra atuação de seu avô

Senado comemora 23 anos de criação da Constituição e criação de Amapá, Roraima e Tocantins