Senado comemora 90 anos de criação da Organização Internacional do Trabalho
Os princípios que nortearam a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1919, serviram de base para a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Carta das Nações Unidas. A afirmação foi feita pelo vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO),ao abrir sessão especial em comemoração aos 90 anos da entidade, realizada nesta quinta-feira (30).
Ao analisar o papel da OIT, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), autor do requerimento propondo a homenagem, disse que a criação da organização foi "a única coisa positiva" contida no tratado de Versalhes. Esse tratado foi o resultado da Conferência de Paz feita após a Primeira Guerra Mundial, a qual, na opinião de Mercadante, "acabou contribuindo para conduzir o mundo a uma nova grande guerra".
A liberdade de expressão e de associação foi um dos princípios que nortearam a criação da OIT destacados por Perillo e Mercadante. Já os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Adelmir Santana (DEM-DF) enfatizaram o papel da organização na defesa da melhoria das relações de trabalho.
Durante a sessão de homenagem, diversos parlamentares manifestaram preocupação com a situação dos trabalhadores frente à crise econômica mundial. O lema que norteou a criação da OIT - "A paz permanente somente pode ser alcançada se baseada na justiça social" - foi lembrado pelo senador Jefferson Praia (PDT-AM).
Mercadante afirmou que, em maio de 2006, o Brasil lançou a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD), em atenção ao memorando de entendimento nesse sentido assinado em junho de 2003 pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo diretor-geral da OIT, Juan Somavia.
- A Agenda define três prioridades nacionais: a geração de mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento; a erradicação do trabalho escravo e a eliminação do trabalho infantil, em especial em suas piores formas; e o fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática - declarou Mercadante.
A diretora da OIT em Brasília, Lais Wendel Abramo, participou da sessão ao lado do embaixador do Chile no Brasil, Alvaro Díaz Pérez; do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes; e do procurador Geral do Ministério Público do TrabalhoOtávio Brito Lopes.
30/04/2009
Agência Senado
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