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COLLOR: Ex-presidente tem portas abertas em Alagoas
MACEIÓ - O ex-presidente Fernando Collor, que teve os direitos políticos suspensos por oito anos, volta à política no ano que vem. Entra na disputa ao governo estadual ou ao Senado? Ninguém arrisca palpite. Certeza mesmo, só que ele retornará aos palanques. Se em São Paulo foi impedido pela Justiça Eleitoral de disputar em 1998 - quando ainda não vencera seu tempo de ostracismo nas urnas -, em Maceió as portas de partidos e poderosos locais estão escancaradas para ele. Mesmo que não seja assíduo no Estado.
Collor pouco fica na capital desde que entrou em desavença com o governador socialista Ronaldo Lessa no início do ano. Quando aparece, exime-se de falar em público. A agenda comporta apenas compromissos familiares e de negócios. Sua sombra, contudo, paira pelo Estado.

Num cenário em que três candidatos ao governo aparecem em empate técnico nas pesquisas, em torno dos 20%, a candidatura do ex-presidente pode provocar um abalo sísmico. Lessa concorre à reeleição. Vai disputar com uma ex-aliada, a senadora petista Heloísa Helena, conhecida por não ter papas na língua, e com um collorido de primeira hora, Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado.

PRTB - Para alimentar a controvérsia, Collor já trocou o domicílio eleitoral, a tempo de concorrer, seja lá a que cargo e por qual partido for. O PRTB, pequeno e inexpressivo, está pronto a acolhê-lo. Sonha em ganhar a projeção nacional do extinto PRN, legenda que levou o ex-presidente ao Planalto ao 1990.
Com Collor na campanha, a senadora Heloísa Helena terá mais motivo para carregar no sotaque e reforçar a ênfase dos discursos. Em Maceió, fãs a reconhecem como uma guerreira. Por enquanto, pouco se comenta sobre a suspeita em torno de seu voto na sessão que cassou o mandato do brasiliense Luiz Estevão em 2000. ''Dizer que ela votou a favor daquele homem é armação'', afirma, convicto, o barman José Everaldo, eleitor da petista.

A senadora e o governador vivem uma relação de amor e ódio. Ela foi vice dele na prefeitura de Maceió. Romperam, voltaram a confraternizar, brigaram novamente. Poucos apostam no retorno da antiga aliança. Lessa tem a favor uma administração elogiada pela população e um marketing inteligente. Criou o Governo do Interior para peregrinar de cidade em cidade e minar a influência de Collor no sertão alagoano. Com os secretário a tiracolo, despacha nas prefeituras.

Coletes - Com maestria, é capaz de transformar acontecimentos adversos em capital eleitoral. Quando uma enchente levou casas e ceifou a economia de alguns municípios e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) colocou Alagoas entre os piores Estados do país, Lessa vestiu um colete da Defesa Civil, saiu a campo e só vai devolvê-lo quando a situação estiver sob controle.
Por onde anda - gabinete, inaugurações ou solenidades - o governador, os ajudantes de ordens e seguranças não despem a vestimenta. Lessa já juntou 18 deles. ''As pessoas acabam me dando uns de presente'', conta.

Usa o de couro em compromissos formais, como entrega de medalhas de honra. Os outros, bem coloridos, exibe em ocasiões menos solenes e nos despachos internos. ''Alagoas está em situação de calamidade pública'', discursa seguidamente. ''Fico com os coletes até a hora que controlarmos a situação.''
Marketing ou não, os coletes cumprem a função política. ''O governador está fazendo tudo o que pode para melhorar o Estado'', acredita o taxista Fernando Macedo, um dos líderes da categoria em Maceió. ''Se não faz mais, é porque não deixam.'' Quem não deixa? Macedo não sabe bem.


Suspense vai durar até março
LIMA - Num discurso alguns decibéis acima do usual, o presidente Fernando Henrique Cardoso deu o recado na semana passada: nada de falar sobre sucessão nos próximos três meses. Os aliados do PFL, PMDB e de seu partido, o PSDB, ao que parece, não entenderam. Os pefelistas se assanharam com a decolagem da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, nas pesquisas de intenção de voto, os tucanos armaram um abaixo-assinado para acelerar a discussão e o próprio Fernando Henrique saiu-se com esta: ''O Brasil quer essa coisa de mulher'', referindo-se à Roseana.

Ontem, em Lima, o presidente determinou mais uma vez que um freio seja colocado na discussão das eleições de 2002. Em entrevista ao jornal peruano El Comércio, FH disse que o anúncio do candidato do governo só ocorrerá em março. Respondendo sobre as possibilidades de Roseana Sarney na corrida eleitoral, o presidente desconversou: ''Ela tem uma popularidade elevada, mas é cedo para saber quem será o candidato. Isso fica para março''.

Não é uma idéia original. Nem uma tentativa do presidente de preservar os meses de mandato que lhe restam. Março, avaliam dez entre dez marqueteiros e cientistas políticos, é o mês que começa a se delinear as reais chances de um potencial candidato à Presidência. É também o prazo que FH vai dar para o ministro da Saúde, José Serra, desvencilhar-se dos índices rasteiros de intenção de voto que ele mantém em todos os levantamentos publicados em 2001.
Se março chegar e Roseana conseguir pendurar-se na casa dos 20 pontos percentuais, onde está hoje, Serra vai precisar de bem mais que seus atuais 6% nas pesquisas para convencer os governistas de que pode derrotar o petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Enquanto Serra não vem e Roseana permanece (estrategicamente) longe de qualquer declaração polêmica, Fernando Henrique vai fazendo as vezes de cabo eleitoral (sim, porque a proibição do presidente só vale para as especulações sobre o candidato do governo). Na mesma entrevista ao peruano El Comércio, FH disse que o desempenho de Lula na preferência do eleitorado está caindo aos poucos e que o ponto de partida do petista ''nunca foi tão limitado''. ''É muito cedo para saber quem vai ganhar'', resumiu o presidente.
Ainda sobre as possibilidades de Lula em 2002, Fernando Henrique voltou a dizer que uma eventual vitória do PT no Brasil não resultaria em riscos para as instituições democráticas. ''Se o Lula ganhar, ganhou. Estamos em uma democracia'', disse FH.

Asilo - Fernando Henrique esteve em Lima para participar da XI Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo. Conversando sobre a situação do ex-presidente da Argentina Carlos Menem, ele confirmou ter oferecido asilo político ao antigo companheiro de Mercosul. ''Ele não pediu asilo, mas eu ofereci. Disse que seria bem-vindo, se fosse o caso'', explicou FH. O ex-presidente Carlos Menem está sendo processado por contrabando de armas em seu país.
Fernando Henrique disse ainda que tem conversado com razoável freqüência com Menem, mesmo depois de decretada a prisão domiciliar do argentino.


A vez de Garotinho
O candidato do PSB à sucessão de Fernando Henrique, Anthony Garotinho, já definiu como irá ocupar o horário do PSB na TV, sua grande tacada para tentar melhorar de posição nas pesquisas.
Parte do tempo será destinada a badalar sua administração no Rio, com destaque para seus projetos sociais e ações para melhoria do meio ambiente e aumento do emprego.
Outra parte do programa mostrará Garotinho como pai de nove filhos (cinco adotivos) e único candidato que defende os valores da família.

Com 10 minutos de duração, o programa do PSB será exibido no dia 13 de dezembro. Depois, serão veiculados os comerciais de 30 segundos. O tempo total das inserções do PSB, na TV, não chega à metade do tempo dos programas do PFL que inflaram a candidatura de Roseana Sarney.
Os temas dos programas foram decididos com base em pesquisas, que apontaram grande desconhecimento da administração Garotinho fora do Rio, e revelaram admiração dos eleitores por sua ligação com a família.
A estratégia do governador do Rio em rela ção à utilização do horário de TV é parecida com a que levou a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, ao segundo lugar na corrida eleitoral.
''A diferença entre os programas é que ela não mostrou o governo dela no Maranhão'', alfineta Garotinho, referindo-se aos indicadores sociais negativos do Estado administrado por Roseana.
Com os programas, o candidato do PSB espera passar da barreira dos 10 pontos na pesquisa e chegar a 12% e 13%. Hoje, as intenções de votos em sua candidatura variam entre 8% e 10%.

''Por que não eu?''
Com a greve dos professores universitários chegando ao fim, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, se animou a reafirmar sua pré-candidatura à presidência, apesar da polarização no PSDB entre o ministro José Serra e o governador Tasso Jereissati.
''Essa polarização só existe na mídia. Há outras opções'', diz Paulo Renato, mostrando disposição de permanecer na disputa até que o PSDB indique oficialmente o candidato - o que só deve ocorrer, segundo sua previsão, no início de 2002.
O ministro da Educação propõe a escolha do candidato num processo de consulta às bases do partido, coordenado por Fernando Henrique. ''É preciso deixar certa margem de liberdade para o presidente agir'', defende ele.

Paulo Renato justifica sua pré-candidatura com base em pesquisas sobre o potencial eleitoral dos candidatos do PSDB que o colocam à frente de Tasso Jereissati.
Ele também menciona a última pesquisa nacional patrocinada pelo PSDB, na qual a política de educação e o programa Bolsa-Escola aparecem entre as realizações do governo federal mais bem avaliadas, bem como a estabilização da moeda, a política de saúde e o programa dos medicamentos genéricos.
Apostando na repercussão do Bolsa-Escola, Paulo Renato participa nesta sexta-feira, em Osasco (SP), com o presidente Fernando Henrique, da entrega do cartão do programa de número 4 milhões. Já chega a 7,2 milhões o número de crianças beneficiadas com a bolsa de R$ 15 por aluno.
A previsão do ministério é de que, em março de 2002, seja alcançada a meta do programa, com 10,7 milhões de alunos de 6 a 15 anos beneficiados pelo programa comandado por Paulo Renato.

Exame decisivo
O check-up anual que o governador Tasso Jereissati faz esta semana, em Cleveland (EUA), tem um sentido especial. O exame dirá se seu coração agüenta os baques de uma campanha presidencial.
Em 1986, quando disputou o governo do Ceará pela primeira vez, Tasso decidiu concorrer após a consulta médica em Cleveland, em julho, cinco meses depois que recebeu seis pontes de safena.
Naquela época, a família era contra a candidatura. Desta vez, o governador cearense tem o apoio da mulher e dos filhos para tentar a Presidência da República.

Estilo ''Serjão''
Os amigos de Sérgio Motta, reunidos no instituto que leva seu nome, recorreram a uma das principais características do ex-ministro das Comunicações para manter viva a sua memória: a polêmica.
Buscando provocar discussão, o instituto promove a 2ª Semana Sérgio Mota, em São Paulo, a partir de hoje, data em que Serjão faria 61 anos.
A atual política econômica será colocada em discussão no seminário de quinta-feira, que terá como expositor o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, forte crítico de Malan e sua equipe.
A 2ª Semana Sérgio Motta termina na sexta-feira, com debate sobre as eleições de 2002, que terá entre os debatedores os cientistas políticos André Singer e Bolívar Lamounier.


Sucessão de erros em Belo Horizonte
Especialista em segurança explica o que uma casa noturna precisa ter para evitar tragédias como a do Canecão Mineiro

Na madrugada de sábado, seis pessoas morreram e 341 ficaram feridas no incêndio que destruiu a casa de shows Canecão Mineiro, em Belo Horizonte. No local, não havia saídas de emergência e os extintores eram raros. De quem é a culpa? Marcy José de Campos Verde, CPP - sigla para Profissional Certificado de Segurança, em inglês -, formado em administração de empresas e especializado em segurança empresarial pela Universidad Comillas de Madrid, afirma: tanto da Prefeitura, quanto dos donos da casa.

- Qual foi o grande erro que os donos do Canecão Mineiro cometeram?
- Os donos da boate não seguiram a legislação no sentido de apresentar um projeto de segurança adequado para o local. Também faltou treinamento e capacitação dos funcionários, rotas de fugas preestabelecidas, sinalização e desobstrução das saídas e assistência médica no local oferecida pela empresa que é dona do lugar. Pela falta de treinamento, as pessoas que trabalhavam no Canecão Mineiro não tinham a mínima idéia do que fazer na hora do incêndio.

- Qual é o mínimo de segurança que uma casa noturna precisa oferecer ao público?
- Os donos de uma boate devem cuidar da parte de segurança patrimonial do lugar. Ou seja, garantir segurança ao cliente, a partir do momento em que ele entra no estacionamento para deixar o carro, até o momento no qual ele pega o carro para ir embora. Cada boate tem que ter um Plano de Contingência que vai enumerar os riscos de acidentes que possam acontecer naquele lugar - briga, incêndio, mal súbito, superpopulação, ameaça de bomba - e quem vai cuidar do que - acionar bombeiros, desligar as luzes, orientar as pessoas para as saídas etc...

- O que é necessário para implantar esse Plano de Contingência?
- É necessário fazer um simulado. Os próprios funcionários podem ser treinados para fazer parte dessa brigada. Além de funcionários treinados, a casa noturna deve ter extintores adequados, uma rede de hidrantes dentro do lugar (mangueiras, rede de água), sprinkler (chuveiros automáticos que ficam no teto), iluminação de emergência, rotas de fugas iluminadas e sinalizadas com fitas fluorescentes.

- A legislação de segurança em casas noturnas varia de estado para estado?
- A legislação é a mesma para todos os lugares. Só que, como é a Prefeitura que regulamenta, podem acontecer pequenas variações de um estado para o outro.

- O Canecão Mineiro não possuía alvará para funcionar. Neste caso, de quem é o erro?
- Da Prefeitura e dos donos. O projeto da boate está ilegal e, por isso, os donos são os primeiros culpados. E, em seguida, a Prefeitura, porque devia ter fiscalizado o local.

- Quem os parentes das vítimas devem processar? Prefeitura ou os donos da boate?
- Devem acionar os dois.


Dia de luto e revolta
BELO HORIZONTE - Cerca de 30 pessoas ainda permanecem internadas nos hospitais da capital. Nos Centros de Tratamento Intensivo quatro estão em estado gravíssimo e outras dez, em estado grave, com queimaduras de terceiro grau. As outras 311, que também se feriram no incêndio foram liberadas ontem e no sábado à tarde, com fraturas e queimaduras em várias partes do corpo.
Uma das vítimas do incêndio que ainda está internada, com queimaduras em todo o corpo, é o vocalista da banda Armadilha, Ilbrener Moreira de Lima. Ele confirmou que o fogo começou na apresentação do seu grupo e disse que era tradição da banda fazer a queima de fogos antes de começar a apresentação. Recordou que estava entrando no palco, viu as chamas e voltou rapidamente para o camarim.

Revolta - Os familiares dos mortos da tragédia no Canecão Mineiro estão revoltados com o silêncio dos proprietários. Eles vão pedir o ressarcimento dos gastos com os funerais e a punição dos responsáveis. A ação vai ser movida por Maria José de Souza, irmã de Geraldo Soares de Souza, uma das vítimas do incêndio na boate.
''Os donos daquela casa noturna não tiveram a sensibilidade de dar um telefonema de solidariedade para os familiares das vítimas. Nossos parentes morreram, mas, em breve, esses responsáveis vão virar cinza. Eles sentirão a mesma dor que os parentes das vítimas estão sent indo. Há indícios de irregularidade no Canecão Mineiro e hoje vou consultar meu advogado para ver quais serão as primeiras providências a tomar'', desabafou Maria José.
O Canecão Mineiro não tinha alvará de funcionamento como casa de espetáculos e mesmo assim estava aberta há mais de dois anos. O Advogado dos proprietários, Gerson Azevedo, disse que os donos estavam em São Paulo e não poderiam falar sobre o assunto por estarem chocados. Ele afirmou que o estabelecimento tinha alvará de funcionamento e estava dentro da lei.

Enterros - Quatro das seis vítimas que morreram no incêndio foram enterradas ontem à tarde. Os corpos de Geraldo Soares de Souza e Everlaine Renata Martins foram sepultados no Cemitério da Paz. A família de Ivanildo Raimundo Miranda acompanhou o sepultamento do ente no Cemitério da Saudade, região leste da capital mineira. Na cidade de Cachoeira da Prata, cerca de 100 quilômetros de Belo Horizonte, foi enterrada Cláudia Oliveira.



Servidores voltam ao trabalho
BRASÍLIA - Os servidores do INSS se reúnem hoje com o ministro Roberto Brant para resolverem o impasse que colocou em risco o acordo assinado com o governo na semana passada. ''Vamos falar para ele que é preciso manter a palavra'', diz o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Vladimir Nepomuceno. A audiência com Brant deverá acontecer à tarde, no Ministério da Previdência.

O sindicato dos previdenciários não aceita as modificações feitas pelo Ministério do Planejamento na minuta de projeto de lei que cria o plano de carreira para os servidores do INSS. Uma das mudanças retira de 5.600 funcionários auxiliares os 11,05% de aumento concedidos a todo o restante da categoria. A outra revê para baixo a tabela de pontos da nova gratificação criada pelo governo. O impacto final no contracheque dos trabalhadores é de cerca de 20% a menos de reajuste.
Em plenária realizada no sábado, em Brasília, delegados sindicais de todo o país decidiram suspender a greve.

A decisão foi unânime, assim como a aprovação da manutenção do estado de alerta. Isso significa que as 1.135 agências do INSS abrirão as portas normalmente a partir de hoje, mas se a tensão entre o governo e os servidores do INSS não diminuir a paralisação poderá ser retomada. ''Agora, tudo depende dos ministros. Nós vamos fazer a nossa parte: atenderemos todo mundo que for nas agências'', lembra Vladimir Nepomuceno.

Prazo - O ministro da Previdência reconhece a possibilidade de a greve ser retomada, mas na conversa que terá com os servidores do INSS deverá pedir mais dois ou três dias para que as equipes do Planejamento e da Previdência refaçam os cálculos previstos no termo de acordo. Roberto Brant prefere acreditar em um ''grande mal-entendido'' e afirma que pode ter acontecido ''um erro de interpretação'' por parte do Planejamento na leitura do termo de acordo. ''O governo cumprirá fielmente o que ficou acertado'', disse Brant, de Belo Horizonte.

Independentemente da conversa com Brant, os delegados sindicais voltarão a se encontrar na quarta-feira. Até a semana que vem, eles têm ordens expressas do comando de greve de permanecer em Brasília. Equipes de três e cinco sindicalistas vão se alternar no Congresso para acompanhar a tramitação do projeto de lei.
Esta semana, os funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e das Delegacias Regionais do Trabalho (DRT) também se reunirão com os ministros José Serra (Saúde) e Francisco Dornelles (Trabalho e Emprego), respectivamente. As duas categorias, ao contrário dos previdenciários, continuam em greve.


Farpas impedem reconciliação
BRASÍLIA - O secretário-geral da Presidência da República, Artur Virgílio Neto, disse ontem que as críticas ao governo feitas pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Costa Leite, estão impedindo o restabelecimento da paz entre o Judiciário e o Executivo.

tur Virgílio se referia à entrevista do presidente do STJ publicada ontem no Jornal do Brasil. Um dos pontos que mais incomodou o secretário-geral foi a declaração feita por Costa Leite de que o presidente estaria descumprindo decisões do STJ. O decreto 4.010/01 que transfere a prerrogativa exclusiva ao presidente da República para autorização de repasses de recursos para as universidades pagarem os professores foi considerado um ''casuísmo'' por Costa Leite, feito sob medida para burlar uma decisão judicial.
Isso porque com o decreto o ministro da Educação, Paulo Renato, se sentiu desobrigado a cumprir liminar do ministro Gilson Dipp, do STJ, que determinou a transferência do dinheiro referente aos salários de outubro dos docentes. O presidente só autorizou o pagamento de quem não está em greve. ''Quem vai dar a última palavra sobre esse assunto é o Supremo Tribunal Federal'', avisa Artur Virgílio. ''Se o Supremo decidir que estamos errados, o governo não vai incorrer em ilegalidades, vai cumprir a decisão.''

Na sessão extraordinária de hoje, a ministra do STF Ellen Gracie deve relatar decisão sobre ação de Reclamação ajuizada pela Advocacia-geral da União sobre o assunto. A ação pede a suspensão da eficácia da liminar concedida ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) contra Paulo Renato. Gilmar Mendes alega na Reclamação que a competência sobre o assunto é do Supremo porque, com a edição do decreto 4.010/01, a prerrogativa para mandar processar a folha de pagamentos passou a ser exclusiva do presidente da República.



Artigos

Nem toda hora é hora
M.F. do Nascimento Brito

Nada mais sensato do que esvaziar o comprometimento de candidatos fora de hora. A sucessão presidencial com antecedência é jogo perigoso. Tanto quanto possível, a seleção de candidatos deve conjugar possibilidade e oportunidade. Forçar o PFL, o PSDB e o PMDB a resolverem um problema desse tamanho, antes da hora, é não saber onde acaba o governo e onde começa a oposição. Ou vice-versa.
O presidente Fernando Henrique fez bem em esvaziar a expectativa de que chegara a hora de indicar o candidato. Por enquanto só é hora de preparar a entrega do governo ao futuro presidente. Tem um ano para arrumar a casa e mostrar o que fez (e o futuro confirmará) em educação, em saúde, nos transportes, nas reformas. Do seu lado, tem mais a apresentar e é com razão o que a oposição mais teme. Só os três partidos do seu lado não perceberam ainda o saldo político de que dispõe para aproveitar na eleição. Sabendo usar, vai sobrar.

Que a oposição seja interessada em fazer encenação política e movimento de terra onde ela não tem obra a oferecer, entende-se. A oposição é ociosa pela própria natureza. Falta do que fazer em política pode ser mortal. É pior que a ociosidade, a mãe solteira de todas as imprudências. Qualquer oposição sempre tem na ponta da língua críticas ao governo, mas é incapaz de montar um programa com as suas soluções guardadas a sete chaves. Recusa-se a fazer isso antes de chegar ao governo. Por isso falta-lhe confiança para chegar ao governo.

O PT, que trocou a aliança operária pela classe média, também não está interessado em conversar sobre sucessão. Pelo menos no que lhe diz respeito. A candidatura estava no bolso do candidato natural. Quem quiser vá com ele. O mesmo Luis Inácio ainda não esgotou o seu potencial naquela faixa em que a classe média se mistura com a camada superior do operariado. Nenhum deles, no entanto, quer saber de socialismo. Nem operário industrial nem classe média baixa. Já se foi o tempo em que uma boa dose de socialismo nos discursos e documentos do partido rendia votos. Hoje pode tirar até intenção de voto. Também ainda não é hora de falar em economia de mercado para a classe média e operários qualificados.
Não falem de prévias para indicar candidato de esquerda. O PT já tem o candidato para toda a esquerda: o seu repetente. É pragmatismo, e do bom. Por que então o governo, com a responsabilidade de completar seu programa, terá que desperdiçar o último ano do mandato? A eleição é uma rotina. Tem prazos para convenções e campanha eleitoral. Nada impede que os pretendentes se apresentem, mas oficializar a discussão é gerar riscos. Os presidenciáveis são pessoas que investiram com antecedência na imagem de governar o Brasil. Mas infelizmente não fazem provas. Querem fazer apenas testes orais, de preferência por múltipla escolha. Por isso os eleitores dão preferência a candidatos que já foram prefeitos de grandes cidades e governadores de estados.

Quando Roseana Sarney emerge das pesquisas não é por motivos fúteis mas políticos: ela se identificou com a administração da sua terra. Bastou o PFL apresentá-la num programa político para que os eleitores a regassem com uma chuva de votos de simpatia. Entende-se melhor agora por que a candidatura de Luiz Inácio é prisioneira de um déficit de confiança: com toda a sua pompa nas pesquisas e riqueza de votos, nunca foi prefeito e muito menos governador. O eleitor é o cidadão que o poder público vê com olhos fiscais e trata como contribuinte. Trata mal. Nunca o PT vai discutir as deficiências de Luiz Inácio nem dar explicações por que ele não se interessa em estudar qualquer coisa, currículo de candidato.

Foi bom Fernando Henrique jogar água na fervura ao seu redor. Não é só ele que tem muito a fazer para arrematar seu governo. Vai apenas entregar o que prometeu e justificar por que não realizou tudo. Se aceitar que a sucessão seja iniciada na aliança de partidos, cada qual com o seu problema e ele com os problemas de todos eles, não terá mais sossego. Seu governo ficará privado de expectativas. Não faz sentido. À oposição pode interessar a discussão do candidato do PSDB, do PFL e do PMDB, mas não ao presidente.


Colunistas

COISAS DA POLÍTICA – DORA KRAMER

Abuso de poder
O novo ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, começa bem sua gestão ao pretender dar prioridade total à resolução do caso da cantora mexicana Gloria Trevi, que engravidou nas dependências da carceragem da Polícia Federal, em Brasília, em condições mais que nebulosas. Mais adequado é considerá-las tenebrosas.
Afinal de contas, não importa se Gloria foi estuprada ou relacionou-se sexualmente com alguém na cadeia de forma consentida. Isso é irrelevante, diante da evidência do abuso de poder que ocorreu nesse episódio. Ela estava sob a custódia do Estado que, além de não conseguir explicar o que houve, ainda inventou deliberadamente uma história esdrúxula sobre inseminação artificial com caneta esferográfica.
A única conclusão possível é a de que houve tentativa de proteger alguém que tenha importância na estrutura do poder policial. Se, como faz supor a PF, Gloria ''foi estuprada várias vezes'' por um carcereiro, um agente ou mesmo um preso, não haveria sentido em inventar uma história tão arriscada - por facilmente desmontável - como a da caneta.

E, mais grave, depois de a PF assumir publicamente essa versão, sabe-se agora que o então ministro da Justiça, José Gregori, pretendia avalizar a história numa entrevista coletiva na qual explicaria, com direito à exibição da caneta, o processo de inseminação. O bom senso de altos funcionários do ministério, com interferência até mesmo do Planalto, o impediram de expor o governo a esse vexame.
Aliás, a exposição do governo brasileiro a uma situação grave foi o que fez com que Aloysio assumisse, mandando reabrir o caso. E, com tal força, que condicionou a permanência do superintendente da PF, Agílio Monteiro, no cargo, ao esclarecimento do caso.

E há muito a esclarecer. Agora, por exemplo, o fato de Gloria Trevi continuar presa (foi transferida para o presídio da Papuda, em Brasília) tanto tempo sem direito a um habeas-corpus que seja, enquanto assassinos, estelionatários e traficantes conhecidos ficaram menos tempo presos e já gozam desse benefício.
Outra: é certo que ela queria engravidar, estava até tomando remédio para isso, a fim de tentar conquistar o direito de permanecer no Brasil. Não quer ser extraditada para o México porque, segundo contou à polícia, envolveu-se numa confusão com dois poderosos conglomerados de comunicação em seu país e tem medo de ser assassinada.

Por ora, o Ministério da Justiça não encontra justificativa para atender ao que ela quer, o refúgio político. Mas, ao mesmo tempo, tem medo de que seja mandada para o México com um filho brasileiro nos braços e chegando lá sofra realmente alguma violência ou seja morta. A avaliação é que se culparia o governo brasileiro.
Mais um detalhe: se Gloria estava presa e ficou grávida por estupro ou consentimento, em troca de alguma coisa - até mesmo da própria gravidez -, quem fez isso usou do poder que tinha sobre uma mulher que talvez tivesse como única defesa o próprio corpo. Foi usada. Usada e abusada.
E surpreendentemente, os movimentos feministas calam-se. Talvez por causa da origem das acusações a Gloria - aliciamento de menores- ou até por sua figura não enquadrada nos padrões de Virgem Maria que se exige das mulheres para que mereçam defesa. Isso agora é o mesmo que transformar a vítima em culpada. Truque muito conhecido e levado a termo no mundo masculino sob a denominação de ''legitima defesa da honra''.

Mas o estranho é que se calem também as mulheres. E que se estabeleça um acordo tácito, um pacto de silêncio e de credulidade em torno daquilo que diz a Polícia Federal. Aloysio Nunes Ferreira tem razão quando teme que um caso como esse, mais à frente, desabe bem em cima da cabeça do presidente Fernando Henrique.
Aliás, já teria desabado, não fosse a leniência com os culpados e o preconceito para com a vítima. É como se todos dissessem: ''Também, com aquela pinta, alguma deve ter aprontado e, portanto, merece.''
Não, ninguém merece ser vítima de um conluio de mentiras e abusos promovidos e tolerados pelo poder público. Dentro da Polícia Federal, cuja carceragem é um espaço pequeno onde nada acontece sem que seja quase à vista de todos os que estão lá, é evidente que se sabe o que aconteceu.
E se escondem - presos, agentes, carcereiros e delegados - é porque estão pressionados a isso. Essa descompressão, a urgente abertura da caixa-preta do desastre da PF, é a tarefa que cabe agora ao novo ministro. E com licença do lugar comum: doa a quem tiver de doer.

Olho no futuro
O Poder Executivo está querendo paz com o Judiciário. Por isso, resolveu parar de fazer considerações em público. No particular, porém, a avaliação que se tem no Planalto, dos presidentes do STJ e do STF, é que eles estão propositadamente alinhados à greve dos professores para exercitar um certo populismo judicial e providenciar alguns retoques de biografias.
Preparando-se para estabelecer boas relações com um eventual futuro governo do PT.


Editorial

Ocidente/Oriente

O fechamento da embaixada no Paquistão rompeu o último canal de comunicação diplomática dos talibãs com o mundo, na antevéspera do fim da guerra que manteve o mundo em suspense. O próximo passo, quase a derradeira pincelada do conflito, é a tentativa de levar etnias e grupos políticos afegãos a criar em Bonn, na Alemanha, um conselho (shura) que supervisionará a transferência de poder para um governo de ampla representatividade. Termina bem, assim, um conflito que começou mal, sobretudo quando se falou impensadamente em choque de civilizações a partir do momento em que as torres gêmeas foram derrubadas e o governo dos EUA começou a caçada a Bin Laden.

O semanário francês Courrie r International chamou apropriadamente o conflito de Choque de ignorâncias, e não de civilizações, na sua edição de 14 de novembro, quando ainda se pensava que os talibãs estavam dispostos a resistir até o último homem. No dia seguinte ao atentado às torres gêmeas o presidente Bush chamou de cruzada contra o mal a guerra contra o terrorismo internacional. O terrorista Bin Laden respondeu no mesmo diapasão, falando em guerra santa. Eram duas expressões deslocadas no tempo, como se fosse possível, no início do século 21, recuar conceitualmente à Idade Média.

A opinião pública logo se recordou da previsão de Samuel Huntington, em 1993, de choque de civilizações opondo a cultura ocidental às outras, notadamente a do mundo islâmico. Huntington persiste em sua análise, mas agora acrescenta algumas nuances, entre elas a de que não se pode falar apenas em desnível econômico - gerador de diferenças - entre as duas civilizações. Ele lembra que pessoas implicadas em movimentos fundamentalistas, islâmicos ou não, são muitas vezes de alto nível de formação. É claro que a maioria não se torna terrorista. Mas são jovens inteligentes, ambiciosos, que desejam aproveitar sua educação numa economia moderna e desenvolvida, e acabam por se tornar exasperados pelo desemprego e pela falta de oportunidades oferecidas em suas sociedades.

Quando Huntington escreveu em 1993 que ''as fronteiras do Islã estão ensangüentadas'' queria lembrar que há toda uma série de conflitos localizados implicando muçulmanos e não-muçulmanos: Bósnia, Kosovo, região do Cáucaso, Chechênia, Tajiquistão, Cachemira, Índia, Indonésia, Filipinas, norte da África, conflito israelense-palestino. Os muçulmanos lutam igualmente contra muçulmanos, e por sinal bem mais do que contra representantes de outras civilizações. Huntington lembra que como todas as grandes religiões o islamismo pode ser interpretado de diversas formas, e o mundo muçulmano tem naturalmente tendência de resistir a tudo o que é ocidental - atitude compreensível levando em conta a longa tradição histórica de conflitos. Não se deve esquecer, no entanto, que há 1 bilhão de muçulmanos no mundo, embora, mesmo com a crise atual, eles sejam divididos. Este bilhão de seres humanos constitui uma massa de subculturas, de tribos. Henry Kissinger, lembra Huntington, exprimiu este problema há 30 anos a propósito da Europa: ''Se quero chamar a Europa, que número devo discar?'' Igualmente, se se deseja chamar o mundo muçulmano, que número se deve discar?...

Salman Rushdie, autor de Versículos satânicos e alvo de uma condenação à morte - fatwa - por parte dos aiatolás iranianos, chamou a atenção no New York Times para a posição de certos líderes muçulmanos para quem o terrorismo das torres gêmeas ''nada tem a ver com o Islã''. Como interpretar então as manifestações de rua de apoio a Bin Laden em todo o Islã? Nos últimos 30 anos o mundo assiste estarrecido ao desenvolvimento de movimentos políticos radicais a partir de interpretações do Corão. Estes grupos incluem a Fraternidade Muçulmana no Egito, a Frente Islâmica de Salvação na Argélia, os xiitas radicais iranianos e evidentemente os talibãs.

Eles se apóiam antes de mais nada na pobreza, e seus esforços têm por resultado a paranóia. Rushdie também assinala que ''as dissenções entre os países muçulmanos são tão profundas, ou até maiores, do que o ressentimento sentido por eles em relação ao Ocidente''. Mas a questão que segundo ele deve ser posta é saber que os males das sociedades islâmicas não são principalmente devidos aos EUA, mas sobretudo conseqüência de seus próprios erros.''
No segundo cassete enviado à televisão Al Jazeera, divulgado no dia 3 de novembro, Bin Laden contribuiu à sua maneira para o debate sobre o choque Ocidente-Oriente: ''As monumentais manifestações nos países islâmicos demonstram claramente a natureza desta guerra. Trata-se de uma guerra religiosa em sua base; os povos do Oriente são os muçulmanos que simpatizam com outros muçulmanos [do Afeganistão]contra os povos do Ocidente, que são os cruzados.''

No tempo das Cruzadas, no entanto, o potencial muçulmano de guerra não era diferente dos cristãos: ambos os campos dispunham de espadas e de máquinas de guerra (a lembrança é de Umberto Eco, no La Repubblica). Hoje, o Ocidente tem a vantagem do ponto de vista da tecnologia militar. Se um avião de linha americano se espatifa, constrói-se outro, mas se um avião sírio se espatifa, é mais difícil para os sírios comprar outro no Ocidente... Em contrapartida a tecnologia ocidental, mesmo a mais avançada, depende do petróleo, e o petróleo são os árabes que o têm. A rigor, para não depender do petróleo, o Ocidente deveria rever toda sua tecnologia de maneira a eliminar o petróleo. Hoje, lembra Eco, a Europa e também os outros continentes estão cheios de muçulmanos que falam línguas ocidentais e estudam em suas escolas. Seria a primeira guerra contra um inimigo instalado dentro de casa...

No caso dos talibãs, a guerra do Afeganistão se resolveu de maneira mais rápida do que as previsões iniciais. A partir do encontro de Bonn os participantes devem criar condições de estabilização do país, arrasado por constantes guerras contra inimigos externos e internos, resultando, como se pode ver pela televisão todos os dias, em enorme miséria. Agora só há um obstáculo para a reviravolta completa e ele se chama Bin Laden.


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11/26/2001

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