Com 175 parlamentares, é relançada Frente pela Cidadania LGBT



O Brasil retrocedeu no reconhecimento dos direitos dos cidadãos LGBT e, com isso, foi deixado para trás por países que eram mais conservadores, como Argentina, Portugal e Espanha. O diagnóstico foi feito pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), durante a cerimônia de relançamento da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT), nesta terça-feira (29). O grupo é formado por 175 parlamentares.

VEJA MAIS

- Enquanto na Argentina hoje tem casamento gay, no Brasil temos espancamentos na avenida Paulista - lamentou a senadora.

Marta, que recebeu muitos pedidos de fotos dos militantes, criticou o Legislativo por "não ter coragem" de se posicionar em relações aos direitos dos cidadãos LGBT. Por isso, segundo ela, o Judiciário e o Executivo vêm decidindo no lugar do Legislativo.

- O Congresso Nacional se apequenou e isso não convive com a sociedade que queremos no Brasil. Há cidadãos e cidadãs que pagam seus impostos e não têm os mesmos direitos. O Legislativo precisa fazer valer os direitos de todos os cidadãos - afirmou Marta, coordenadora provisória da frente.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que divide a coordenação provisória da frente com Marta, está recolhendo assinaturas de deputados para apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) prevendo o direito ao casamento para casais do mesmo sexo.

O deputado se disse confiante de que o "espírito republicano" prevalecerá, para a aprovação na PEC no Congresso. Wyllys acredita que a medida é necessária mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida estender aos casais do mesmo sexo o direito à união estável, julgamento que está previsto para ocorrer em breve.

- União estável é diferente de casamento e, além disso, os casais de pessoas do mesmo sexo serão obrigados a entrar na Justiça para conseguir a união estável, mesmo que o STF decida favoravelmente - explicou.

Jean acredita que o papel da Frente Parlamentar deverá ser tocar projetos que garantam direitos à comunidade LGBT e lutar publicamente contra a homofobia.

Piadas racistas

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), pediu a aprovação do PLC 122/2006, que criminaliza diversos tipos de discriminação, inclusive a homofobia. A deputada destacou que a aprovação de leis muda a vida e a cultura de uma nação.

- Antes de o racismo ser crime, o humor na televisão brasileira era baseado em piadas contra negros. Hoje se apoia no humor contra homossexuais. Temos que mudar a história deste país aprovando legislação que acabe com a opressão de 10% da população - defendeu.

Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT vai buscar que a Constituição não seja "diariamente violentada" pelo sistemático não reconhecimento de 36 direitos de cidadãos homossexuais.

- Ao não reconhecer esses direitos, estamos desrespeitando a Constituição Federal, que garante a dignidade humana - disse.

Também estavam presentes a cerimônia as senadoras Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) eMarinor Brito (PSOL-PA) e os deputados federais Fátima Bezerra (PT-RN), Dr. Rosinha (PT-PR) e Artur Bruno (PT-CE), além de representantes dos ministérios da Cultura, da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos.



29/03/2011

Agência Senado


Artigos Relacionados


Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT será relançada nesta terça-feira

Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT será relançada na próxima terça-feira

Marinor anuncia Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT

Marinor Brito relata ações da Frente Parlamentar pela cidadania LGBT

Frente Parlamentar da Fruticultura será relançada na quarta

Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT será reinstalada