Com críticas ao aumento de gastos, senadores aprovam criação da Secretaria de Assuntos Estratégicos
O Plenário do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira (1º), o projeto de lei (PLC 72/08) que cria, na estrutura da Presidência da República, a Secretaria de Assuntos Estratégicos, dirigida pelo professor Mangabeira Unger, encarregada de estudar as políticas públicas de longo prazo. Votaram contra, de forma simbólica, os líderes do PSDB, Arthur Virgílio, e do DEM, José Agripino, e os senadores Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O projeto será enviado à sanção presidencial.
Sete senadores ocuparam a tribuna para criticar o aumento dos gastos do governo e questionar a necessidade da nova secretaria quando já existe o Ministério do Planejamento e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o governo federal "engordou demais na administração Lula, que promove uma gastança incompreensível". Mário Couto (PSDB-PA) disse que os novos cargos comissionados serão "preenchidos por afilhados políticos".
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lembrou que o Ipea "agora está submetido" à nova secretaria e leu trechos de dois artigos publicados nos últimos dias na imprensa, condenando o que chamam de censura ao trabalho independente feito desde a época da ditadura militar pelo instituto.
Só o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu a criação da Secretaria de Assuntos Estratégicos, ponderando que ela contará com pessoas capazes de pensar o Brasil e o mundo das próximas décadas. Ele disse ter ouvido da direção do Ipea que continuarão sendo realizadas trimestralmente, pelo instituto, as projeções inflacionárias, mas sua divulgação só ocorrerá anualmente na Carta Conjuntura. Suplicy opinou que o Ipea não deveria mudar seu sistema de divulgação trimestral, sugerindo que a instituição volte atrás em sua decisão.
Já o senador José Agripino (RN), líder do Democratas, lembrou que o governo tentou criar a secretaria por medida provisória, a qual foi rejeitada pelos senadores.
- Imediatamente, chegou o projeto de lei, que foi votado com rapidez. Então, por que o governo tentou empurrar essa secretaria por medida provisória? Por provocação? Para paralisar os trabalhos do Congresso? - indagou.
O senador Mário Couto (PSDB-PA) lembrou que o governo federal já tem 22.245 cargos comissionados e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já criou 86 secretarias, ministérios e institutos. Por sua vez, Papaléo Paes (PSDB-AP) lembrou que Mangabeira Unger havia chamado o governo Lula de "corrupto", enquanto Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) sustentou que o governo Lula "não sabe parar de aumentar gastos". A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) lembrou que o governo "diz que não tem dinheiro para a saúde, mas tem para criar novos ministérios e secretarias".
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O relator informou que a nova secretaria custará, por ano, R$ 6,1 milhões.
01/07/2008
Agência Senado
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