Começa julgamento da Ficha Limpa no STF



Começou há pouco no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do recurso de Leonídio Bouças, do PMDB, que teve a candidatura à Assembleia Legislativa de Minas Gerais negada no ano passado. Ele foi considerado inelegível por ter uma condenação por improbidade administrativa, uma das hipóteses previstas na Lei da Ficha Limpa. O questionamento do candidato é quanto à possibilidade de aplicação da lei, sancionada em junho de 2010, às eleições realizadas no mesmo ano.

Neste momento, fala o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Antes se pronunciou Rodrigo Ribeiro Pereira, advogado do candidato. A expectativa é pelo voto do ministro Luiz Fux, empossado no cargo em março, que deve decidir o julgamento, caso os demais ministros mantenham as posições assumidas em julgamentos anteriores relacionados à Lei da Ficha Limpa.

Mais informações a seguir



23/03/2011

Agência Senado


Artigos Relacionados


STF retoma julgamento sobre Lei da Ficha Limpa

Pedido de vista suspende julgamento da Ficha Limpa

Rollemberg manifesta confiança no STF no julgamento da Ficha Limpa

Empate em 5 a 5 leva à suspensão do julgamento da Ficha Limpa

Julgamento da Ficha Limpa é interrompido por novo pedido de vista

STF pode retomar nesta quarta julgamento da Lei da Ficha Limpa