Começa nesta terça licitação de reservas petrolíferas criticada por Simon
Será realizada nesta terça-feira (17) a primeira etapa da licitação de poços petrolíferos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A operação
está sendo criticada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que apresentou requerimento solicitando a presença no Senado da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, para prestar esclarecimentos sobre o assunto.
Na semana passada, Simon fez um apelo para a suspensão, por 30 dias, das licitações internacionais das áreas petrolíferas, onde a Petrobras já concluiu haver fortes indícios da presença de petróleo e gás natural. Para o senador, num momento em que o mundo está em pânico pela possível falta de petróleo, o Brasil não deve promover licitações em que podem participar as multinacionais de petróleo. Elas certamente exportariam o produto com celeridade, exaurindo as reservas nacionais. “Seria vender nosso futuro”, afirmou. O que causa mais espanto e revolta, na visão do parlamentar gaúcho, é que o PT sempre foi crítico dos leilões realizados no governo Fernando Henrique Cardoso. Agora, com todas as condições para decidir bem, estaria fazendo a opção pela inércia, supostamente para não frustrar as expectativas das grandes companhias internacionais de petróleo. De acordo com Simon, o governo Luiz Inácio Lula da Silva está preocupado somente em gerar superávits na balança comercial. Por essa razão estaria optando pelo imediatismo e oferecendo reservas às gigantes do setor petrolífero. Se o Brasil abrir mão de suas reservas para “fazer caixa” nas contas externas pode, depois de atingir a auto-suficiência prevista para 2006, tornar-se novamente importador e dependente do petróleo estrangeiro, segundo o senador. A preocupação de parlamentares oposicionistas e sindicatos de petroleiros com a 6ª Licitação da ANP, marcada para os próximos dias 17 e 18, é que o Brasil perca a oportunidade de se tornar auto-suficiente em petróleo a partir de 2006. Especialmente por causa da licitação das áreas denominadas "blocos azuis", que têm potencial para mais de 6 bilhões de barris de petróleo. Os 915 blocos azuis somam 202.739,44 quilômetros quadrados de reservas petrolíferas de qualidade considerada excelente, com valor estimado de US$ 300 bilhões. É grande o medo de que esse manancial acabe sob o controle de multinacionais. Entre as entidades a se manifestarem contra a licitação está a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Representante de mais de 150 mil trabalhadores ativos e inativos do setor de petróleo, a FUP está veiculando campanha em rede nacional de televisão, em que pede a suspensão do leilão e a convocação de um plebiscito sobre o monopólio do petróleo. Para a FUP, os blocos azuis são anexos aos campos onde a Petrobras já explora petróleo e gás, o que levaria à extração de petróleo de campos já explorados pela Petrobras. A entidade quer um debate nacional sobre a questão. Já o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), protocolou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a realização do leilão. Ele questiona ainda diversos artigos da Lei do Petróleo (9.478/97), que extinguiu o monopólio estatal do petróleo.
16/08/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Licitação para táxis aéreos em aeroportos é criticada
Relatório que amplia regime simplificado de licitação pode ser votado nesta terça
Governo do Estado anuncia nesta terça, 15, licitação para construção de viadutos em São Vicente
LDO começa a ser discutida nesta terça-feira
FEIRA DE SAÚDE COMEÇA NESTA TERÇA
FEIRA DE SAÚDE COMEÇA NESTA TERÇA