Começa o debate público sobre a universidade estadual
A Assembléia Legislativa, através do Fórum Democrático, começa a debater com a população gaúcha, a partir desta quinta-feira, dia 19, o projeto de lei do Governo do Estado que propõe a criação da Universidade Estadual (UERGS). Será a primeira vez que o instrumento de consulta popular da Assembléia, implantado em 1999 e promovido em parceria com os Coredes, Famurs e Uvergs, irá discutir com as comunidades do interior do Estado um tema que não esteja ligado diretamente à questões orçamentárias.
A coordenação dos encontros regionais, realizados na forma de audiência pública, será feita pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, da Assembléia, que na último encontro, a ser realizado em Porto Alegre, no dia 28 de maio, irá recolher as opiniões e sugestões efetuadas nas 22 audiências e que servirão para que os parlamentares enriqueçam o projeto original, apresentando emendas ao mesmo e servindo de subsídio para os seus votos.
Ao todo serão realizadas 22 audiências públicas, abrangendo todo o território gaúcho. As quatro primeiras acontecerão nesta quinta e sexta-feira. Amanhã, às 10h30, no Grêmio Recreativo Tiradentes, em Uruguaiana, será a vez da região da Fronteira Oeste. À noite, às 19h, no Campus da Universidade Federal de Santa Maria, o debate envolverá a comunidade da região Centro. Na sexta, em Bagé, às 9h, na Escola Justino Quintana, a audiência abrangerá a região da Campanha. À noite, às 19h, na Universidade Católica de Pelotas, os debates irão envolver a região Sul.
A sistemática das audiências será a seguinte:
O início da audiência pública será às 19h. A duração dos trabalhos está previsto para três horas, podendo ser prorrogado por um máximo de mais duas.
As atividades iniciam com o pronunciamento do presidente da Assembléia Legislativa e seguem com a manifestação das autoridades convidadas, no caso o prefeito anfitrião, os parceiros do Fórum e outras.
Após, é feita a transferência dos trabalhos para o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deputado Onyx Lorenzoni (PFL), que dá por aberta a audiência e o período de inscrições para pronunciamentos das entidades representativas.
A seguir, é dado oportunidade para que o Poder Executivo, através de representante ou convidado indicado, faça considerações sobre o Projeto de Lei 001/2001, que cria a UERGS.
Encerrada esta fase, tem início as manifestações das entidades inscritas. Finalmente, é oportunizado que cada parlamentar presente faça seu pronunciamento a respeito do que ouviu e da sua posição sobre o tema alvo da audiência.
04/18/2001
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