Começa o horário político, com distritais de bico calado
Começa o horário político, com distritais de bico calado
Propaganda na TV tem o tempo dividido entre partidos. No DF há muito candidato para pouco espaço
Estréia hoje o horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão (veja quadro ao lado), que fica no ar até o dia 4 de outubro. Enquanto os candidatos a presidente, governadores, senadores e deputados federais vão dispor de algum tempo para convencer seus eleitores, os candidatos a deputado distrital terão de ficar bem quietinhos no horário eleitoral.
A determinação é dos coordenadores de campanha no Distrito Federal. Apenas o rosto e a legenda estarão presentes no vídeo, em alguns casos acompanhados de uma frase rápida aconselhando a votar na legenda do partido.
O modelo lembra a extinta Lei Falcão. Sancionada em 1976 pelo presidente Geisel, e proposta pelo então ministro da Justiça, Armando Falcão, determinava que os candidatos só poderiam apresentar fotos, currículos e plataformas e de bico fechado.
Isto vai acontecer no DF porque sobram candidatos e falta tempo na televisão e no rádio. São 684 candidatos disputando 18 minutos diários na mídia. O espaço não foi dividido igualmente entre eles e sim pela representatividade do partido ou da coligação. A Frente Brasília Unida, que tem o maior tempo na TV, tem cinco minutos e seis segundos para dividir com 77 candidatos, seguida do PFL com três minutos e 12 segundos para 42 candidatos. Com apenas 28 segundos, sem coligações, o PSTU tem quatro candidatos, é o partido com menor tempo.
O coordenador da campanha do PSB, Armando Rollemberg, explica que enfatizar o partido é uma estratégia para aumentar a representatividade na Câmara Legislativa. Atualmente, o PSB só tem o candidato a governador, Rodrigo Rollemberg, na Casa. "Vamos aconselhar o voto no 40 e todos vão sair ganhando", diz.
Da mesma maneira pensa o coordenador do PT, Raimundo Júnior. Ele garante que a propaganda dos deputados distritais não será chata, mas equilibrada e sem excessos. "Ninguém vai disputar a atenção. Vamos mostrar o rosto, o número e o nome e intercalar com vote 13, vote PT", disse.
A candidata a deputada distrital pelo PRTB Anaclides Oliveira conta que já ficou feliz em mostrar o rosto na televisão, mas que o forte de sua campanha será mesmo o corpo a corpo. Ela desfila com os dizeres em uma camisa branca: "Não tenho dinheiro, mas tem você. Vote em Anaclides 28015".
Candidatos cobram mudanças
Os candidatos à Presidência da República Ciro Gomes (PPS), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Anthony Garotinho (PSB) cobraram ontem mudanças na atual política econômica do País, após se encontrarem separadamente com o presidente Fernando Henrique Cardoso, no Palácio do Planalto, em Brasília.
José Serra (PSDB), candidato do governo, foi o único a deixar o Palácio do Planalto elogiando o acordo firmado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que prevê empréstimo de US$ 30 bilhões, dos quais US$ 6 bilhões serão liberados até dezembro e o restante se o Brasil cumprir as metas acertadas com o fundo.
O presidente Fernando Henrique Cardoso considerou que obteve uma vitória parcial nos encontros com os candidatos à Presidência destinados a conseguir respaldo político amplo para o acordo do Brasil com o FMI. O presidente disse que o objetivo do encontro foi atingido. Apesar das divergências sobre o documento acerto com o FMI, Fernando Henrique afirmou que todos os presidenciáveis se comprometeram a cumprir o acordo.
"Todos reafirmaram seus compromissos. Foi uma prova de maturidade política", disse o presidente. Segundo FHC, todas as informações necessárias foram repassadas aos presidenciáveis nas reuniões de ontem e houve muita compreensão. "Transmitimos a todos os candidatos tudo que nós sabemos a respeito do que está acontecendo nas negociações."
Para o presidente, ficou claro que o acordo como FMI dará condições positivas para o novo governo tomar seu rumo.
Fernando Henrique citou que, em sua conversa com Lula, o petista reiterou o que já havia dito antes, ou seja, de que é favorável à preservação do déficit primário quando necessário e manifestou sua intenção de manter todos os contratos firmados.
FHC negou que tivesse tido qualquer atrito com Ciro no encontro e confirmou que o candidato manifestou também intenção de honrar todos os compromissos.
O presidente disse que conversou ontem com o presidente da Câmara, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), sobre a possibilidade de acelerar a votação de medidas emergênciais, como o projeto da minirreforma tributária.
Os quatro encontros e o que os presidenciáveis disseram
Ciro promete austeridade
Primeiro a se encontrar com FHC, por 1h10, Ciro Gomes se comprometeu a manter a austeridade fiscal no limite da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixou o superávit primário para o ano que vem em 3,75% do PIB, respeitar contratos e manter a estabilidade da moeda.
Disse que a "delicada" crise atual é em parte provocada por "um modelo econômico" do qual é crítico – a outra parte "é de responsabilidade do mercado internacional".
PMDB troca candidato em São Paulo
O escritor e ex-deputado estadual Fernando de Morais renunciou ontem à sua candidatura pelo PMDB ao governo do Estado de São Paulo. Morais, que foi secretário da Educação do estado, disse, disse que tomou a decisão porque "não concordaria em participar de uma farsa". O novo candidato será o deputado federal Lamartini Posella.
Morais acusou o candidato ao Senado do partido, Orestes Quércia, de tentar transformar sua campanha em uma "humilhante figuração". Em nota à imprensa que divulgou durante entrevista coletiva, Morais afirmou que, há uma semana, foi "surpreendido" por um comunicado da produtora de TV encarregada da propaganda eleitoral do PMDB que informava que o tempo que deveria ser destinado a ele, por lei, no horário eleitoral gratuito, teria que ser cedido ao ex-governador. "Falei com Quércia para esclarecer essa questão. Ele insistiu que essa era uma decisão do partido", afirmou.
Morais afirmou que não poderia "compactuar" com essa idéia. "Por mais fortes que sejam os laços que me unem ao partido e a Quércia, se aceitasse uma condição dessa, estaria negando toda a minha vida de militância política", afirmou. "Qualquer pessoa que me conheça por cinco minutos sabe que jamais participaria de uma farsa, passei anos da minha vida lutando pelo sagrado direito do voto".
O nome do deputado Lamartini Posella como novo candidato a governador de São Paulo, foi anunciado pelo presidente do diretório estadual da legenda, Orestes Quércia. O anúncio foi feito depois de uma reunião de menos de meia h ora da executiva da sigla.
Antes de anunciar o nome de Posella, Quércia contestou os argumentos de Morais para desistir da candidatura. "Nunca houve imposição de meu nome no horário eleitoral da TV destinado à campanha do governador do estado, até porque a Lei Eleitoral proíbe isso", alegou.
Sarney fecha com Lula
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, e o senador José Sarney (PMDB-AP), acertaram um encontro para a semana que vem, em local ainda a ser definido, para formalizar o apoio do ex-presidente à candidatura petista. Lula e Sarney conversaram ontem por telefone, rapidamente, momentos antes de o candidato se reunir com o presidente Fernando Henrique.
O apoio de Sarney a Lula foi negociado pelo presidente nacional do PT, deputado José Dirceu (SP).
Tabela do IR muda de novo
Redação da lei em vigor fixa data de validade e pode forçar revisão do desconto na fonte a partir de janeiro
A tabela do Imposto de Renda Pessoa Física pode mudar mais uma vez no final do ano. A Lei nº 10.451, aprovada no final de 2001, estabelece que a correção de 17,5% na base de cálculo das tabelas progressivas mensal e anual só produzirá efeito em relação a fatos geradores ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2002.
As conseqüências da limitação de tempo, só agora percebida, ainda não estão bem claras. Para alguns juristas do governo, deverá ser editada uma nova lei ou medida provisória que corrija a situação, estendendo o prazo de vigência ou reajustando mais uma vez a tabela. A outra possibilidade – que, caso ocorra, pesará no bolso do contribuinte – é a volta da tabela anterior.
Para o advogado tributarista Osires Lopes Filho, ex-secretário da Receita Federal, no entanto, nada disso deve ocorrer. Para ele, a limitação de tempo foi colocada só para que a correção não se aplicasse aos fatos geradores de 2001, o que não interessava ao governo.
Uma última interpretação jurídica seria a de que, revogada a tabela, não haveria como recolher do Imposto de Renda no ano que vem. Juristas do governo, entretanto, não consideram essa possibilidade, apesar de admitirem que pode provocar uma série de ações na Justiça. O problema tem de ser resolvido até o final do ano, para que uma nova legislação possa vigorar em 2003, sem prejuízos ao governo.
Congresso já discute a revisão
Para o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que participou da comissão elaboradora do novo texto, a limitação de tempo foi colocada para que a tabela sofra reajuste no final do ano. Ele mesmo apresentou dois projetos nesse sentido.
Um estabelece o reajuste anual automático pelo IPCA. Outro propõe recuperar perdas acumuladas, com reajuste de 7,6%, referente ao IPCA acumulado em 12 meses até fevereiro, data de apresentação do projeto e mais 17,6% referente aos reajustes que não foram aplicados entre 1996 e 2000. Isso totalizaria 26,7% sobre os valores atuais (veja tabelas).
O líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), admitiu ontem que há necessidade de elaboração de uma nova lei para corrigir o problema, mas isso só deverá ocorrer após o segundo turno das eleições, afirmou. Para Fátima Gondim, vice-presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal, a questão agora é mais política do que jurídica. O governo já admitiu que houve confisco do contribuinte ao dar 17,5% de correção e não tem como voltar atrás, diz ela.
Ao incluírem o artigo que estabelece a vigência da tabela até o final de dezembro os parlamentares abriram ainda a discussão para a volta da alíquota máxima de 25% no lugar dos 27,5% colocados de forma provisória pelo governo – e nunca revistos. O próprio líder do governo admitiu ontem que o assunto está sendo avaliado pela equipe econômica do governo e pela assessoria tributária do Congresso e deverá ser colocado em discussão este ano.
Seu fundo vai comprar ações do BB
Como aconteceu com a Petrobras e a Vale, FGTS poderá ser usado, a partir de outubro, no Banco do Brasil
Quem se interessa pelo mercado de ações, deve ficar atento: está prevista para começar em outubro a oferta pública de ações do Banco do Brasil. As regras da venda ainda estão sendo definidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas já é certo que será possível utilizar dinheiro do FGTS.
O total de recursos será anunciado na semana que vem. A expectativa é de que R$ 500 milhões sejam liberados do Fundo de Garantia. O governo espera arrecadar mais de R$ 1 bilhão com a venda das ações do BB.
Quem optar por usar o FGTS, precisa estar atento a um detalhe. O governo estipulou que somente 50% do fundo de garantia podem ser usados para a compra. Assim, quem atingiu esse teto comprando ações da Petrobrás (em 2000) ou da Vale do Rio Doce (em 2002) não vai poder comprar os papéis do BB. Só estarão habilitados quem ainda tiver um percentual restante dentro desse limite ou quem já vendeu as ações que comprou.
Segundo José Costa Gonçalves, diretor da Multistock Corretora de Valores, quem aplicou parte do FGTS nessas na Petrobrás ou na Vale fez um bom negócio. "Tanto a Petrobrás quanto a Vale estão rendendo bem mais que o fundo, que é corrigido pela TR mais 3% ao ano".
De setembro de 2000 até agora, as ações da Petrobrás valorizaram 35%, enquanto o FGTS rendeu, no máximo, 12%. No caso da Vale, desde março, quando ocorreu a oferta, a valorização foi de 21%.
A expectativa da venda das ações do BB já agita o mercado. Embora essas ações tenham sofrido uma desvalorização de 15% em 2002, somente em agosto houve um ganho de 8%. José Gonçalves avalia que essa recuperação é reflexo da venda que se planeja.
Ele explica que antes da realização da oferta, é preciso que seja feita a conversão das ações preferenciais (que não direito a voto) pelas ordinárias. Por conta disso, as ações do banco estão sendo negociadas com preço superior ao valor de mercado.
Artigos
Hipocrisia turística
Eduardo Brito
Deu no jornal: Jovens italianos abdicam de suas férias para fazer trabalho social nas favelas do Rio. Assim mesmo: abdicam.
Evidentemente se trata do habitual delírio da classe média. Dignos representantes seus, de categoria internacional ainda por cima, baixarão no morro para ajudar a turma lascada com sua ilustração e sapiência. Algo como se viu em Brasília com o Programa Saúde em Casa.
Fica a pergunta óbvia: que tipo de ajuda pode dar aos favelados brasileiros um grupo de escolares europeus metidos a politicamente corretos? Talvez ensinar às mães o formato adequado de chupetas, convencer avós a boicotar alimentos transgênicos embora custem menos ou dar à turma do futebol dicas sobre como fazer gols em Oliver Kahn. Ou, por falar em dicas, trocar figurinhas com o pessoal do pó, pois as novidades chegam primeiro à Europa.
Dificilmente o trabalho social de que a turma da favela precisa pode ser dado em um mês. Com o preparo de quem sequer tem diploma e vive uma realidade completamente diferente da nossa, talvez eles possam tomar conta das crianças enquanto as mães vão ao trabalho ou assobiar para o alto quando a polícia chegar. Mas seus méritos não bastarão para proporcionar trabalho a quem está desempregado, inventar algo para os jovens se ocuparem ou arranjar remédios para os velhinhos.
O mais provável, claro, é ficarem reclamando que o telefone não dá linha, empreenderem expedições para avaliar o risco de câncer de pele sob o sol de Ipanema e investirem na aculturação das tribos que freqüentam as boates da Lagoa. Claro, não foi por acaso que escolheram ajudar o Rio, não Piripiri, Irecê ou Santo Antonio do Descoberto. Como não foi por acaso que o jornal não conseguiu citar uma única das açõe s sociais a serem feitas pelo grupinho metido a besta.
Mas, pensando bem, nada de caretice. Tem toda razão a galera italiana que, escolhendo o Rio, evitou a chatice do agosto europeu e as agruras do interior nordestino. Faz ela muito bem ao curtir a praia e a promover a inserção social – a própria, claro – nas danceterias brasilianas. A censurar, na galera, só o farisaísmo de fingir que alguém acredita nas suas pretensas ações sociais.
Da mesma forma, está certa a turma do morro que participará do fingimento, deixando crer que gosta da visita dos bambini politicamente. Na pior das hipóteses descolará uma graninha, de que está certamente precisando.
Erro mesmo, nessa história toda, só do jornalão que publicou a chorumela, com direito a chamada de primeira página. É subestimar demais a inteligência e a tolerância do leitor. E põe subestimar nisso.
Colunistas
CLÁUDIO HUMBERTO
PCC fez acordo eleitoral
O governo de São Paulo fez um acordo com o comando do PCC, gangue que organizou as mais sangrentas rebeliões de nossa história recente. Segundo um destacado funcionário da área de administração penitenciária paulista, o acordo prevê a suspensão de rebeliões até a eleição de outubro. Em contrapartida, o governo se compromete a remover para penitenciárias comuns os membros do PCC que completarem um ano enjaulados no presídio de segurança máxima Presidente Bernardes, a 600 km da capital.
Arida com Ciro
Depois do festejado economista José Alexandre Sheinkman, outro peso pesado deve integrar o staff do candidato a presidente Ciro Gomes: o economista Pérsio Arida, um dos pais do Plano Real.
Procuram-se os 10%
Tirando Regina Duarte, Glória Perez, d. Jura e a mãe de Serra, alguém aí já ouviu quem garanta, sinceramente, que vai votar no candidato de FhC?
Quarteto em si
Cada candidato que esteve ontem com FhC fez uma declaração diferente sobre o acordo com o FMI, mas todos concordaram que é inevitável. Só faltou os quatro saírem juntos, cantando um velho motivo do nosso Carnaval: "FMI, me dá um dinheiro aí, me dá um dinheiro aí..."
Agenda cheia
A reunião de trabalho de uma hora com cada candidato foi a cara de FhC. Uma hora dessas ele tomba exausto.
Pé esquerdo
Ao chegar (atrasado, naturalmente) no auditório da Band, domingo, para assistir ao debate entre os candidatos a vice, José Serra quase roubou a cena: ele tropeçou na escadaria e quase beijou o chão. Depois, refeito do susto, tentou ajudar sua colega de chapa, Rita Camata, enviando-lhe bilhetinhos, pelo publicitário Nelson Biondi. Foi inútil.
Assuntos aleatórios
José de Alencar, vice de Lula do PT, levou aos estúdios da Band apenas o segurança particular, com crachá de "assessor". O "armário" quase disputou no braço com assessores de verdade um lugar na primeira fila do auditório.
Fardas testadas
A Comrj, órgão de compras da Marinha, afastou os oficiais envolvidos em suspeita de superfaturamento nas compras de fardamento. Exige agora que as amostras sejam 100% aprovadas nos testes de laboratório. Laudos, atas, tomadas de preços e pregões de 2001 estão em poder da coluna.
Charuto da paz
O polêmico dirigível contra o crime, que a patuléia já chama de "supositório do Elias Maluco", deve estrear dia 5 nos céus cariocas. Será pilotado pelo coronel-aviador Subrack, experiente em jatos. É torcer para que os traficantes colaborem, poupando-o de seus fuzis, morteiros e granadas.
Requião cresce
O candidato do PMDB ao governo do Paraná, Roberto Requião, sobe sem parar e seu adversário, Álvaro Dias (PDT), estagnou e até caiu, em algumas regiões. Nas simulações de segundo turno, já dá Requião na cabeça.
Primeiro foi Sarney
FhC não foi o primeiro presidente a nomear mulheres para tribunais superiores, como tem trombeteado. A 12 de março de 1990, três dias antes de deixar o cargo, José Sarney nomeou a ministra Cnea Cimini Moreira para o Tribunal Superior do Trabalho. Ela se aposentou em 1999 e hoje reside no Rio. FhC nomeou três no STJ, uma no STF e outra no TST.
Apoio sindical
Diante do túmulo de Getúlio Vargas, em São Borja, sábado, Ciro Gomes receberá o apoio formal da Central Geral dos Trabalhadores, da Força Sindical e da maioria dos diretores da Social Democracia Sindical, criada pelo falecido Sérgio Motta. Só Alemão, líder da SDS, continuará com Serra.
Comando trapalhão
Parentes de praças e oficiais do Batalhão Humaitá, na Ilha do Governador (RJ) pedem providências à Marinha contra o comportamento autoritário do novo subcomandante, obrigando-os a atividades físicas sem controle, após bater em seu próprio rosto (?). Prisões arbitrárias, insultos, formação sob o sol por mais de uma hora e jornada excessiva. Temem uma tragédia.
Tudo como antes
Deu em nada a prometida redução de custos, que serviu de mote à campanha para extinguir os juízes classistas na Justiça do Trabalho. Suas vagas foram rapidamente ocupadas por juízes togados e a bolsa da Viúva continuou sofrendo do mesmo jeito.
Perigo supremo
O ministro Maurício Corrêa, que assumirá em oito meses a presidência do Supremo Tribunal Federal, não dá grande importância à própria segurança. Além de solitárias, suas caminhadas matinais no Lago Sul, bairro onde mora em Brasília, são um perigo: como se viu ontem pelas 8h15, ele anda bem junto ao meio-fio, ouvindo walk-man, correndo risco de atropelamento.
Poder sem pudor
Bobo, mas nem tanto
Seu Antônio Carlos Portela, gente boa, nada conseguia negar aos amigos de Petrópolis. Em tempo de eleição, os candidatos se aproveitavam e pediam o seu aval para empréstimos. Um deles perdeu a eleição para deputado e aplicou um calote no banco. O gerente, é claro, procurou seu Antônio para lembrar a sua condição de "avalista solidário". Ele respondeu:
- É verdade, sou amigo e inteiramente solidário ao candidato. Se ele não pagou é porque tem seus motivos. Como sou solidário, também não pago.
Editorial
GUERRA CONTRA A GRILAGEM
Levantamento feito pelo Governo do Distrito Federal, com base em fotos aéreas, revelam números assustadores sobre a invasão de terras públicas no DF. Ao longo dos anos, cidadãos de má-fé aproveitaram o vazio cartorial sobre a posse de terras e invadiram áreas irregulares. Instalaram cercas, criaram loteamentos e deixaram um problema social e ambiental gravíssimo para as autoridades, que também tiveram sua parcela de culpa por não terem inibido esse processo predatório em tempo hábil.
Pelos cálculos do governo, há cerca de 100 mil lotes em terras públicas, o que, se fosse convertido em dinheiro de venda, representa um prejuízo de R$ 1 bilhão para os cofres públicos. Só em Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), o GDF deixa de arrecadar R$ 10 milhões anuais, dinheiro que poderia estar sendo usado em benfeitorias para a população.
Não bastasse essa perda de receita, há outros não menos graves problemas. Do ponto de vista ambiental, perdeu-se o controle de nascentes de água importantes para o abastecimento da população, bem como da vegetação nativa. Conforme vem sendo divulgado em diversas publicações científicas, a água será o bem mais precioso nas próximas décadas; e o Distrito Federal, que cresce e se desenvolve, não pode abrir mão dos poucos recursos naturais de que dispõe.
O dinheiro gasto para tentar sanear o problema da água e tentar garantir um abastecimento de qualidade poderia também estar contribuindo com outras áreas de atuação do governo, como saúde e educação.
Os malefícios sociais são igualmente grandes: cria-se uma sensação de impunidade e lucro fácil nos cidadãos, ao verem pessoas loteando e vendendo o que não lhes pertence. E mais: as condições urbanísticas desses locais ficam aquém do que poderia ser oferecido. Na voracidade de lotear e vender, criam-se bairros em que não há a menor condição de manter parques ou praças porque simplesmente não há espaço.
Governo e cidadãos de bem devem se engajar com ênfase na luta contra a grilagem. As autoridades com fiscalização e atuação implacável contra os invasores. Os brasilienses, que amam o local onde vivem, devem fiscalizar, denunciar e boicotar qualquer tipo de negócio com grileiros. De que adianta comprar um terreno em locais que podem ficar inabitáveis? Quem vai pagar a perversa conta da ganância da indústria da grilagem são nossos filhos e netos.
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08/20/2002
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