Começa reunião da Comissão de Direitos Humanos
Tem início a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Foi retirado de pauta o projeto que amplia a lei sobre preconceito no Brasil, definindo os crimes resultantes de discriminação "de raça, cor etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero" (PLC 122/06), a pedido da relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO). Após a votação de requerimentos em pauta, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), dará início à audiência pública que debaterá o reconhecimento das centrais sindicais e o imposto sindical, da forma prevista no projeto de lei do Executivo sobre o assunto (PLC 88/07), aprovado na Câmara na semana passada.
01/11/2007
Agência Senado
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