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Começou há pouco reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) destinada a sabatinar o ministro Teori Zavascki, indicado no último dia 10 para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão é conduzida pelo presidente do colegiado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O relator da indicação na CCJ, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já apresentou seu relatório, tendo concluído que Zavascki reúne os atributos constitucionais necessários para ocupar o cargo. O magistrado foi indicado para vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no início deste mês.

Após a arguição do indicado e a manifestação dos integrantes da CCJ, o nome de Teori Zavascki, se aprovado pelo colegiado, será submetido ao Plenário, que estará reunido extraordinariamente em esforço concentrado na terça e na quarta-feira (26).

Perfil

Natural de Faxinal dos Guedes (SC), Teori Albino Zavascki, de 64 anos, é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2003 e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e tem mestrado e doutorado em Direito Processual Civil pela mesma universidade.

Adiamento

Nesta segunda-feira (25), o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), anunciou a intenção da oposição de adiar a votação da indicação pela Casa. Em discurso no plenário, o tucano argumentou que a entrada de Zavascki nos próximos dias poderia atrasar o julgamento do mensalão e chegou a sugerir o adiamento da sabatina para a semana posterior às eleições municipais, que ocorrerão no dia 7 de outubro.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que Zavascki parece ser “um jurista da maior seriedade e competência”, mas ponderou que a pressa na análise da indicação pode levantar suspeitas sobre o processo.

O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta terça-feira (25) que a Casa está seguindo o procedimento normal na avaliação do nome de Teori Zavascki para o STF.

- Não há pressa. Ninguém falou comigo para que nós tomássemos a decisão de apressar a votação do ministro com outros objetivos. Está seguindo normalmente conforme manda o regimento – disse Sarney.

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