Começa sessão que relembrará os 50 anos do golpe



Teve início há pouco a sessão especial do Senado que lembrará os 50 anos do golpe de 1964. O pedido para a sessão foi feito pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), ele próprio vítima dos anos de chumbo. Segundo o senador, é preciso que os fatos acontecidos há meio século sejam lembrados e repudiados, “para que os jovens nascidos na democracia conheçam a história do seu país e contribuam para o aperfeiçoamento dela”. Para ele, a ditadura de 1964/1985 deixou marcas que persistem até hoje:

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– A ditadura deixou consequências que duram até o presente. É preciso informar o que aconteceu. É importante que a sociedade saiba, porque a ditadura deixou consequências que duram até hoje. Por exemplo, o caso do desaparecimento do pedreiro Amarildo e de milhares de outros. As execuções sumárias feitas pelos policiais. É uma consequência da ditadura. Aqueles que lá atrás sequestraram e assassinaram brasileiros não foram punidos. Eles estão aí.

Site especial

A Agência Senado preparou um site especial reunindo reportagens sobre os momentos que antecederam o golpe de 1964 e uma série de depoimentos, em vídeo, dos atuais senadores sobre aqueles dias de tensão e sobre a luta pela retomada da democracia. A série, intitulada Memórias do Golpe, apresenta testemunhos pessoais de parlamentares, como Cristovam Buarque (PDT-DF), que chegou a andar com um revólver no bolso depois da intervenção militar.

O site traz ainda uma linha do tempo com os fatos que marcaram os anos de chumbo.

O poder militar

Os 21 anos de poder militar, iniciados em 31 de março de 1964, foram marcados por violência, cassação de direitos políticos, censura, repressão e suspensão das eleições diretas para presidente da República e governadores de estado. O golpe, que não foi apenas militar, mas tramado também por setores da sociedade civil, começou a ser desenhado em 1961, com a instabilidade decorrente da renúncia do presidente Jânio Quadros.

Havia nos setores mais conservadores da sociedade, incluindo uma parcela dos militares, o temor de que a posse do então vice-presidente João Goulart empurrasse o Brasil rumo ao socialismo. Uma saída para o impasse político foi a implantação do parlamentarismo, entre 1961 e 1962. O regime presidencialista foi retomado em 1963, após um plebiscito.

À frente do país, João Goulart defendia as chamadas reformas de base – isto é, mudanças profundas nas legislações bancária, fiscal, urbana, eleitoral, agrária e educacional – e o direito de voto para os analfabetos e militares de patentes inferiores.

Em 13 de março de 1964, em comício no centro do Rio de Janeiro, diante de cerca de 150 mil pessoas, Jango defendeu com ênfase as reformas e fez críticas duras aos opositores que, segundo ele, estavam contra o povo. Em resposta, os conservadores promoveram no dia 19 de março a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. As estimativas variam, mas calcula-se que aproximadamente 500 mil pessoas tomaram as ruas de São Paulo para bradar contra "a ameaça comunista".

A partir daí a tensão política somente se agravou, até o dia 31 de março, quando o general Olímpio Mourão Filho iniciou a movimentação de tropas de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro. Começava o golpe.

No dia seguinte, em Brasília, em uma sessão tensa, o Congresso discutiu a deposição do presidente constitucional. A luta entre golpistas e janguistas, entrou pela madrugada e terminou com a chancela do Legislativo à ruptura democrática: o presidente do Congresso, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República, com o argumento de que João Goulart havia deixado o Brasil. Jango, no entanto, estava no Rio Grande do Sul.

O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu a Presidência, à espera do primeiro general-presidente. Em 9 de abril, uma junta formada pelos chefes militares baixou o primeiro dos atos institucionais – instrumentos que davam aparência legal ao regime ditatorial – suspendendo por dez anos os direitos políticos dos opositores e instituindo eleição indireta para presidente da República. Ainda em abril, o marechal Castello Branco foi empossado presidente. Tinha início o maior período de supressão de liberdades políticas da história moderna do Brasil.

 



31/03/2014

Agência Senado


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