Comissão analisa projeto que reduz contribuição devida por entidades de Turfe
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza neste momento reunião para votação de cinco proposições em pauta, entre as quais projeto destinado a reduzir a base de cálculo da contribuição devida pelas entidades de turfe à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional.
No sistema de contabilidade federal, esse pagamento se chama Contribuição sobre Apostas em Competições Hípicas e é recolhido sobre o valor total do movimento geral de apostas verificadas no mês. O projeto (PLS 119/10) busca adequar essa contribuição aos tempos atuais, os quais, em razão da maior oferta de diversões, fizeram decrescer os interessados em corridas de cavalos.
Também constam da agenda da CRA duas propostas que beneficiam cortadores de cana-de-açucar. A primeira concede à categoria direito à jornada de trabalho de 40 horas semanais, adicional de penosidade de 20% sobre o salário, seguro de vida em grupo e ainda participação nos lucros da empresa. Já o segundo projeto beneficia esses profissionais com seguro-desemprego, no período de entressafra.
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08/06/2010
Agência Senado
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