Comissão analisará proposta sobre aproveitamento de recursos hídricos
Após debate sobre o marco regulatório para a mineração no Brasil, os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deram início ao exame de pauta de quatro itens, entre os quais proposta que prioriza o licenciamento ambiental de projetos hidráulicos estratégicos para o país. A ideia é acelerar a concessão de licenciamento ambiental para início de obras consideradas prioritárias na geração de energia hidráulica, de acordo com a indicação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O projeto, que tem parecer favorável do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), na forma de substitutivo que sugere, foi apresentado pela Subcomissão de Marcos Regulatórios, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovada, a proposta segue para votação, em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).Mais informações a seguir
05/11/2009
Agência Senado
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