Comissão cobra mais informações do governo sobre execução de Plano de Mudanças Climáticas
O governo quer promover uma revisão no Plano Nacional de Mudanças Climáticas, documento que apresentou em 2008 comprometendo-se a reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa. No entanto, apesar de não se opor à iniciativa, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ressaltou em audiência pública nesta quinta-feira (9) que, antes de qualquer revisão, é preciso "ter claro" o que foi implementado até agora.
– Muita coisa já foi alcançada, como é o caso da redução do desmatamento. Mas é preciso mostrar isso. Precisamos dos balanços sobre o que já foi realizado – declarou a senadora, presidente da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas, que realizou a audiência sobre o tema.
Crítica semelhante foi feita por Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia da WWF-Brasil. Durante a audiência pública da comissão, ele ressaltou que faltam informações e avaliações sobre o que aconteceu entre 2008 e 2013. Um dos exemplos citados por Rittl foi justamente o desmatamento. Assim, como Vanessa Grazziotin, ele reconheceu que há vários indicadores "mostrando que estamos no caminho certo nesse quesito", mas observou que os dados são insuficientes.
– Temos dados sobre a Amazônia e alguma coisa sobre o Cerrado. Mas o que aconteceu na Caatinga, na Mata Atlântica, nos Pampas e no Pantanal? – questionou.
Uma das reclamações da ONG ambientalista se refere aos planos setoriais, documentos que deveriam ser incorporados ao Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Esses documentos estão previstos no decreto que regulamentou o plano, mas nem todos foram apresentados em sua versão final – como aqueles relativos a indústria, siderurgia e transportes. A falta desses documentos, diz Rittl, prejudica a revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
Ao defender a revisão, Karen Silverwood-Cope, do Ministério do Meio Ambiente, afirmou que a iniciativa "vai consolidar todos os avanços obtidos de 2008 até o presente momento", tanto no que se refere a novas informações como nas ações que vêm sendo executadas pelo governo. Ela também disse que o país "tem hoje um arranjo institucional consolidado" no setor, contando, por exemplo, com o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, criado em 2009.
Vanessa Grazziotin, por sua vez, assinalou que a Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas, que ela preside, e o Congresso Nacional "precisam ter uma participação mais efetiva nesse processo de revisão".
09/05/2013
Agência Senado
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