Comissão convida Jobim e Amorim a explicar acordo com a França
Os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, serão convidados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) a prestar esclarecimentos sobre o acordo entre o Brasil e a França de Cooperação no Domínio da Defesa. Requerimento nesse sentido, apresentado pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), foi aprovado nesta quinta-feira (11) pela comissão.
Ao justificar seu requerimento, Heráclito observou que o acordo destoa, por sua "complexidade", de outras iniciativas de cooperação militar. O acordo com a França, ressaltou, trata em um único texto de temas geralmente presentes em documentos separados, como isenção de impostos, assistência militar e cooperação industrial-militar.
Em sua opinião, a complexidade do acordo e as análises que vem sendo feitas a respeito da cooperação militar com a França permitiriam supor que o documento iria além da cooperação para treinamento e troca de informações, para servir igualmente de apoio jurídico para projetos de aquisição de material bélico e para a renovação da frota brasileira de aviação de combate.
- Isso convida a atenção para mais um desdobramento da disputa relacionada ao programa de compra de aviões de caça pela Força Aérea Brasileira. E, em sendo verdade a tese, o presente ato anteciparia o resultado de decisão de fundamental importância que comprometerá a República não só em valores significativos, mas também em parceria pelos anos que estão por vir - ressaltou Heráclito.
A comissão também aprovou requerimento de informações ao Ministério das Relações Exteriores, igualmente apresentado por Heráclito, a respeito do acordo com a França. Ele questiona, por exemplo, se o documento pode ser considerado base para "acordos militares ulteriores, incluindo tecnologias nucleares e aquisições de aeronaves".
11/02/2010
Agência Senado
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