Comissão da reforma política deve ser instalada na próxima semana, diz Sarney
O presidente do Senado, José Sarney, disse, nesta segunda-feira (7), que espera instalar, na próxima semana, a comissão para elaborar um projeto de reforma política. De acordo com Sarney, a comissão deverá analisar matérias sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional e realizar audiências públicas para debatê-las com a sociedade. Devido à importância do assunto, o senador afirmou que acompanhará diariamente os trabalhos.
- Há um empenho muito grande. Em geral, quando se fala em reforma política, discute-se, apresenta-se e não se acompanha. Quero acompanhar diariamente esse assunto porque eu acho que é o mais necessário que nós temos para melhorar a participação política no processo nacional - afirmou.
Segundo o presidente do Senado, a nova comissão não terá relação direta com a Comissão de Reforma do Código Eleitoral, criada em junho do ano passado para elaborar um anteprojeto de reforma do Código Eleitoral.
- A Comissão de Reforma Eleitoral está processando uma reforma do Código Eleitoral. É outra coisa inteiramente diferente, é uma legislação eleitoral - explicou ele.
Comissões
Questionado a respeito das incertezas quanto à escolha dos presidentes das comissões do Senado, Sarney disse que o processo está dentro da normalidade. Ele informou que deve enviar ainda nesta segunda a relação de cargos aos líderes de partidos para que cada bancada indique os membros dos colegiados.
- Estamos distribuindo aos lideres o número da proporcionalidade, feita pela Mesa, que cabe a cada partido, para que eles indiquem imediatamente e para que, na próxima semana, estejam todas instaladas - informou.
A primeira missão dos novos integrantes de comissões, segundo Sarney, será desarquivar os projetos que estavam tramitando na última legislatura e foram arquivados com o fim do mandato dos senadores. Ele destacou a necessidade de o Senado voltar a analisar a Lei de Execução Penal e projetos que dizem respeito à segurança nacional.
Fux
Sarney recebeu, nesta segunda-feira, em seu gabinete, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga do ex-ministro Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o presidente do Senado, a sabatina de Fux pode ocorrer já nesta quarta-feira no Senado.
- Estamos fazendo um esforço para que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se constitua na quarta-feira e ele possa ser sabatinado nessa data - disse.07/02/2011
Agência Senado
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