CPI da Petrobras deve ser instalada na próxima semana
Ficou agendada para as 10h da próxima quarta-feira (10) a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras por acordo entre governo e oposição anunciado pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR) em Plenário nesta quarta-feira (3). A reunião marcada para as 11h de quinta-feira (4) foi cancelada.
Jucá informou que com a nova data haverá tempo para mais negociações sobre o comando da CPI - há divergências entre PT e PMDB sobre quem serão presidente e relator da comissão.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que com o novo adiamento da instalação haverá tempo para que a Mesa Diretora responda questão de ordem apresentada por Jucá sobre a troca de relatoria na CPI das ONGs. O governo afirma que a oposição descumpriu acordo ao indicar um relator oposicionista - o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) - para o cargo.
No Plenário, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) afirmou que o PSDB aceita o acordo para não ter que "ficar em posição de herói", caso não haja, mais uma vez, quórum para a instalação da comissão, como ocorreu na terça-feira (2).
- Queremos ver a CPI instalada, por isso, obviamente, o PSDB aceita o acordo. A pendência sobre a CPI das ONGs será dirimida no momento próprio, mas sem vincular uma coisa com a outra - destacou Virgílio. Em nome do DEM, o senador Antonio Carlos Junior (BA) também apoiou a proposta.
Divergências
A instalação da CPI da Petrobras estava prevista para ocorrer na terça-feira, mas após apenas 15 minutos de espera o senador Paulo Duque (PMDB-RJ), encarregado de presidir a reunião, cancelou a instalação,afirmando que não havia quórum.
O líder do bloco de apoio, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou na ocasião que a CPI só será instalada quando a oposição respeitar acordo feito na CPI das ONGs e devolver a um parlamentar governista a relatoria da comissão.
Quando foi criada a CPI da Petrobras, o relator da CPI das ONGs, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), foi escalado como titular da nova comissão, deixando o cargo vago na das ONGs. O presidente Heráclito Fortes (DEM-PI) nomeou então Arthur Virgílio para o cargo.
Em seguida Arruda deixou a titularidade da CPI da Petrobras e reassumiu como titular na das ONGs, mas a mudança de relator já estava oficializada, uma vez que regimentalmente cabe ao presidente da comissão nomear o relator. O senador Romero Jucá apresentou nesta quarta-feira (4) questionamento à Mesa Diretora da Casa sobre a validade dessa decisão e a resposta é aguardada para a próxima semana. Virgílio afirmou que não abrirá mão do cargo.
Por outro lado, os próprios governistas reconhecem que há dificuldade entre os parlamentares do PMDB e do PT para chegarem a um acordo sobre quem será o presidente e o relator da comissão. Os sucessivos adiamentos da instalação dão mais tempo para que os dois partidos busquem um acordo, reconheceu Jucá no Plenário nesta quarta.
03/06/2009
Agência Senado
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