Comissão da Saúde apura denúncia de lançamento de esgoto no Rio Guaíba



A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Eliseu Santos (PTB), promoveu audiência pública, ontem pela manhã, para apurar a denúncia dos clubes naúticos contra o lançamento de esgoto, pelo Departamento de Esgotos Pluviais, a céu aberto junto ao Iate Clube Guaíba. Segundo o presidente da Comissão, o objetivo da audiência é reunir elementos sobre a obra que o DEP está realizando na região entre os Veleiros do Sul e Iate Clube.

Conforme a denúncia, não existe nenhuma autorização prévia dos organismos competentes para que seja efetuada a obra.A reunião foi solicitada pelo deputado Paulo Odone (PPS) que foi procurado por entidades ligadas ao setor náutico.Odone também fez diversos encaminhamentos, já que a poluição afeta a saúde da população que recebe água captada pelo Dmae naquela área.

O conselheiro do Iate Clube Guaíba, Ricardo Sperb, afirma que no local da obra estão sendo construídas duas galerias de grandes dimensões para despejo de águas pluviais e cloacais diretamente nas areais da margem do rio. O mais grave, alerta Sperb, é o fato de que a captação de águas para o abastecimento da população, feito pelo Dmae, está aproximadamente a 100 metros do duto de despejo de águas poluídas. Sperb destaca ainda que os organismos municipais competentes não apresentaram nenhum relatório de impacto ambiental, nem o estudo hidrográfico da região para a liberação da obra do DEP.

O vereador Beto Moesch reafirmou a preocupação de não haver um estudo prévio sobre o impacto ambiental para execução da obra, que está prevista nas legislações federal e municipal.

O diretor-geral do Departamento de Esgotos Pluviais, Airto Ferronato, afirmou a importância desta obra para Porto Alegre. Desta forma, a prefeitura da Capital pretende amenizar os problemas de alagamentos em dias de chuva. Ferronato destacou também que no início da obra foi feito contato com o Iate Clube, onde o departamento firmou compromisso de limpar a área atingida pelo recebimento do esgoto pluvial. Com relação ao esgosto cloacal, o diretor do DEP falou que não há processo de separação de esgotos, mas que o Dmae está preocupado com esta questão, buscando alternativas para resolver o problema. Outro fator de preocupação do DEP é a ligação clandestina de esgoto ao rio, afirma Ferronato.
Sobre as autorizações para execução da obra, Ferronato apresentou um laudo favorável da Secretaria Municipal do Meio Ambiental.

Participam da reunião os deputados José Farret (PPB), Paulo Odone (PPS), Edson Portilho(PT), Germano Bonow(PFL), Jorge Gobbi(PSDB) e Cecília Hypólito(PT). Da mesa dos trabalhos participaram Airto Ferronato, diretor-geral do Departamento de Esgotos Pluviais, Jorge Moojen, diretor de Obras e Projetos do DEP,Ricardo Sperb, conselheiro do Iate Clube Guaíba, Geraldo Sperbi, conselheiro do Veleiros do Sul, Roberto Araújo, representando o Movimento Pró-Guaíba, Luiz Fernando Cybis, diretor do Instituto de Pesquisas Hidraúlicas da Ufrgs, Beto Moesch, vereador de Porto Alegre, Claudete Nunes, representando o Conselho Regional de Odontologia, e Astélio José B. Santos, da Fevers.

05/09/2002


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