Comissão de Agricultura inicia debate sobre uso da água e cobrança de taxas
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Frederico Antunes, do PPB, promoveu hoje (29/08), na Expointer 2001, a primeira reunião sobre o aproveitamento dos recursos hídricos pelas áreas urbanas e rurais do Rio Grande do Sul. Segundo ele, a agricultura está preocupada com as taxas a serem pagas para a utilização de mananciais de água a partir de outubro deste ano, quando começam a vencer licenciamentos concedidos há três anos.
De acordo com a legislação vigente, exemplificou ele, lavouras de arroz irrigado com mais de 500 hectares poderão desembolsar até R$ 13 mil com taxas à Fepan, “o que poderá causar graves dificuldades à manutenção dos níveis de produção”.
A reunião, que durou quase duas horas, teve como palestrantes o professor Antônio Eduardo Lanna, do Instituto de Pesquisas Hídricas da UFRGS; e José Francisco da Silva Martins, chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa; Volney Zanardi Júnior, diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente; Odolmiro Paz Dutra, delegado federal do Ministério da Agricultura e do Abastecimento; e Carlos Sperotto, presidente da Farsul, além de representantes de outras entidades, comitês de bacias, prefeitos e vereadores.
Lanna admitiu que o agricultor é o usuário mais vulnerável às taxas devido à quantidade de água utilizada, à baixa produção e aos investimentos exigidos pelas bacias. “Talvez o caminho seja estudar subsídios ou prêmio para quem reduzir o uso de agrotóxicos, optando pela agricultura orgânica”, comentou Lanna.
“Sugerimos que o tema seja permanente na comissão e apelamos para que seja maior a participação de agricultores, responsáveis por 30% da composição das bacias formadas no RS”, disse Frederico. Do contrário, alertou, apesar de usarem a água para beneficiar as comunidades do campo e da cidade, podem sofrer com taxas ambientais, colocadas acima de suas possibilidades de renda. Nesse sentido, conforme o deputado, será formalizado pedido de revisão dessas taxas, que atingem a todos, direta ou indiretamente, visando, sobretudo, a facilitar a atividade do setor agrícola no manejo da água.
“O medo é que falte água para as lavoura, devido a decisões dos comitês voltados para a vida urbana, mas isso não ocorrerá”, disse Luiz Antônio Grazzia, do Comitê do Lago Guaíba.
Depois de dizer que não se pode dissociar impacto ambiental, taxas e gestão hídrica nos âmbitos urbanos e rural, o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo considerou “muito positiva” a oportunidade de abordar assunto de gravíssima relevância para a sociedade. “Todos devem ter a curiosidade de saber o que representa esse debate e, principalmente, os reflexos possíveis dessa questão sobre a vida dos cidadãos urbanos e rurais. “Estamos cumprindo nosso papel de suscitar o tema para que a população não seja pega de maneira desprotegida, procurando participar dos debates nos 14 comitês de bacias, entidades oficiais existentes no RS”, disse.
Frederico advertiu que o tema mexe também com a vida de toda a sociedade, pois é impossível viver sem água potável. “Meio rural e meio urbano estão ligados intimamente por essa questão a partir dos comitês de bacias, obedecendo a orientações e normas para a utilização responsável da água disponível no solo gaúcho”, destacou. No mesmo sentido, se manifestou o deputado Osmar Severo, do PTB, que esteve acompanhado pelos seus colegas Paulo Odone; Alexandre Postal, e Berfran Rosado, do PMDB; Giovani Cherini, do PDT; e Elvino Bohn Gass, do PT.
08/29/2001
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