Sartori denuncia cobrança de taxas excessivas da Fepam sobre suinocultura



Líder da bancada do PMDB na Assembléia, o deputado José Ivo Sartori ainda espera que o governo do Estado reconsidere a aplicação da Resolução 02/2001, do Conselho de Administração da Fepam, que elevou em até três vezes os valores das Taxas de Licenciamento Ambiental, necessárias à operação de negócios da suinocultura.

Em 5 de março, durante discurso da tribuna, Sartori encaminhou ao governo petista pedido de informações, buscando obter todas as taxas cobradas dos criadores de suíno do Estado. “Esta situação pode comprometer um dos setores que mantém liderança, por parte do Rio Grande do Sul, entre os demais estados brasileiros, que é a suinocultura”, alertou o parlamentar. Disse não acreditar que o secretário do Meio Ambiente, ou o próprio governador, tenham conhecimento dessa situação.

Para ele, as taxas exorbitantes podem comprometer a competitividade do setor, e até reduzir drasticamente a produção primária do Estado.

Como exemplo sobre a elevação das taxas, “mais uma mostra da fúria arrecadatória”, Sartori recordou que a Taxa Anual de Operação, que era, em 1995, de R$ 517,00, passou para R$ 1.401,00. “Em Santa Catarina, o valor desta cobrança é de R$ 76,16”, comparou o líder peemedebista. “Não quero crer de se trate de medida para arrecadar mais, ou tornar um entidade pública, no caso a Fepam, auto-sustentável, às custas da penalização do setor produtivo, tão essencial aos gaúchos”, frisou Sartori.


03/07/2002


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