Comissão de Assuntos Sociais aprova diretores indicados para Anvisa e ANS
O presidente da CAS, senador Waldemir Moka(e) e Elano Figueiredo, indicado para a ANS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quinta-feira (11), as indicações de Elano Rodrigues de Figueiredo para a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e de Renato Alencar Porto para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As indicações partiram da presidente Dilma Rousseff e seguem agora para votação pelo Plenário do Senado com pedido para deliberação em regime de urgência.
Elano Figueiredo, de 36 anos, foi escolhido com 19 votos favoráveis e nenhum contrário. Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza, atualmente é diretor-adjunto da Diretoria de Gestão (Diges) da ANS, cargo para o qual foi indicado em março de 2012. A relatoria da indicação dele ficou a cargo da senadora Ana Amélia (PP-RS).
Ao ser indagado sobre o crescente número de reclamações contra planos de saúde, Elano Figueiredo disse que a situação deve-se, em parte, ao aumento da população com acesso aos planos, ao maior esclarecimento dos consumidores e à facilidade de acesso aos canais de comunicação com a ANS. Ele admitiu que o processo de fiscalização atual pode ser mais eficiente e defendeu o rigor da autarquia como forma de educar as empresas:
– Quanto mais rigorosa for a fiscalização, a tendência é haver uma educação dos planos, com a consequente melhora da qualidade assistencial e diminuição do volume de reclamações – disse.
Segundo o sabatinado, a ANS fez uma pesquisa de satisfação com consumidores, cujos resultados devem ser divulgados até o mês de agosto.
Anvisa
O segundo indicado, Renato Porto, 33 anos, recebeu 18 votos a favor e um contra. Ele graduou-se em Ciências Jurídicas pelo Uniceub e é servidor concursado da Anvisa desde março de 2005. Na Agência, ocupa, desde outubro de 2009, o cargo de coordenador da Comissão de Instrução e Análise de Recursos da Gerência Geral de Medicamentos. A relatoria da indicação coube ao senador Waldemir Moka (PMDB-MS).
Renato Porto explicou o trabalho da agencia reguladora e respondeu questionamentos da senadora Ana Amélia (PP-RS) em relação à demora na resolução de processos e na liberação de
licenças.
Ele reconheceu haver deficiência de servidores na área de medicamentos, um setor altamente demandado e com grande número de petições. Segundo ele, são 80 técnicos, número aquém do necessário.
Procedimento
De acordo com o processo de escolha de dirigentes de agências reguladoras, a Presidência da República encaminha a mensagem de indicação ao Senado, que faz a sabatina dos indicados e a votação secreta das indicações em comissões e em seguida em Plenário.
Uma vez aprovado, o Senado encaminha o resultado à Presidência, que publica a nomeação. A partir daí, o indicado pode tomar posse no cargo.
11/07/2013
Agência Senado
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