COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DIVULGA PAUTA DA SUA PRIMEIRA REUNIÃO APÓS O RECESSO



A Comissão de AssuntosSociais (CAS) divulgou a pauta da sua primeira reunião após o recesso parlamentar dejulho, que será realizada no dia 2 de agosto, uma quarta-feira, às 9 horas. Uma dasmatérias a ser apreciada é o relatório do senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) pelaaprovação de projeto de iniciativa da Câmara dos Deputados que institui um programanacional de habitação para mulheres com responsabilidade de sustento da família.
Também está incluída na pauta de 11 itens da CAS a análise do parecer do senadorGeraldo Althoff (PFL-SC) favorável ao projeto da Câmara que regulamenta o parágrafo 4ºdo artigo 199 da Constituição, relativo à coleta, processamento, estocagem,distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados e estabelece oordenamento institucional para a execução destas atividades.
Outro parecer que deverá ser apreciado pela CAS, que é presidida pelo senador Osmar Dias(PSDB-PR), é o do senador Romero Jucá (PSDB-RR), pela aprovação do projeto deiniciativa da Presidência da República que trata da relação entre a União, estados,Distrito Federal e municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mistae outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdênciacomplementar.

05/07/2000

Agência Senado


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