COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DIVULGA PAUTA DE PRIMEIRA REUNIÃO APÓS O RECESSO



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reunirá na próxima quarta-feira (dia 2), às 9 horas, para apreciar uma pauta de 11 itens. Uma das matérias é o relatório do senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) pela aprovação do projeto de iniciativa da Câmara dos Deputados que institui um programa nacional de habitação para mulheres com responsabilidade de sustento da família.
Também deverá ser analisado parecer do senador Geraldo Althoff (PFL-SC) favorável ao projeto da Câmara que regulamenta o parágrafo 4º do artigo 199 da Constituição, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados e estabelece o ordenamento institucional para a execução destas atividades.
Outro parecer que deverá ser apreciado pela CAS, que é presidida pelo senador Osmar Dias (PSDB-PR), é o do senador Romero Jucá (PSDB-RR) pela aprovação do projeto de iniciativa do Executivo que trata da relação entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar.

31/07/2000

Agência Senado


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