COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REÚNE-SE NA QUARTA-FEIRA
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Bernardo Cabral (PFL-AM), reúne-se na próxima quarta-feira (dia 18), a partir das 10 horas, para discutir extensa pauta de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. Dentre as PECs, destacam-se a que permite a participação de capital estrangeiro na área de planos de saúde, que tem parecer favorável do senador Jefferson Péres (PSDB-AM), e a que institui o plebiscito para que os brasileiros escolham se o voto obrigatório deve ser mantido ou não e se o instituto da reeleição deve permanecer.A CCJ também apreciará projetos de lei como o que regulamenta as operações de factoring no Brasil e o que estabelece normas de acesso ao Sistema de Administração Financeira (Siafi) e a outros sistemas de informações de órgãos públicos.
13/11/1998
Agência Senado
Artigos Relacionados
Áudio | Projeto da ficha limpa deverá ser votado nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça
Comissão do centenário de JK reúne-se nesta quarta-feira
Comissão de Inteligência reúne-se nesta quarta-feira
COMISSÃO DE ORÇAMENTO SE REÚNE NESTA QUARTA-FEIRA
Comissão de Saúde se reúne na próxima quarta-feira
Comissão de Juristas que discute Lei de Execução Penal reúne-se quarta-feira