Comissão de Direitos Humanos discute a discriminação da mulher negra



O racismo e o sexismo estão na base do capitalismo, que se expressa de forma mais cruel e dissimulada através do neoliberalismo. A posição é da professora e pesquisadora social Magalí Silva de Almeida, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e membro do Movimento Negro Unificado (MNU). Ela foi palestrante, hoje, da audiência pública convocada pelo presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), deputado Roque Grazziotin (PT), que se preocupou em trazer a público uma problemática ainda maior do que as conseqüências da ideologia machista para o conjunto de mulheres: a discriminação sofrida pela mulher negra, sobretudo no mercado de trabalho.

Na semana em que se homenageia a mulher, pelo seu dia internacional, em 8 de março, o deputado Grazziotin disse que é preciso dar visibilidade a exclusão social a que a população afro-descendente está exposta. "No Brasil, desde a chamada abolição da escravatura, a comunidade afro-brasileira sofre inúmeras dificuldades para conquistar um mercado de trabalho, que privilegia o biotipo masculino e europeu como parâmetro de competência", disse o parlamentar.

De acordo com dados apresentados pela professora Magalí, baseados em pesquisa nacional sobre trabalho doméstico, em 1997, no Rio de Janeiro, há 39,2% de mulheres negras no emprego doméstico, contra 16,3% de mulheres brancas; a faixa etária é de 15 a 49 anos. Destas, 47,4% são chefes ou arrimos de família; 20% são analfabetas e mais da metade possui o curso primário (entre um a quatro anos de estudos) e 3% teve acesso à escolaridade média de até 11 anos de estudos; 70% recebem até um salário mínimo; 74% não possuem carteira assinada e 38% trabalham mais de 49 horas semanais. Outros dados apontam que o diferencial de remuneração entre um homem branco e uma mulher negra atinge, em média, 295%.

Magalí Almeida, que permanece até sábado (9) em Porto Alegre, onde participa do Seminário Estadual de Mulheres Negras do MNU/RS, defendeu a implementação urgente de políticas públicas compensatórias, que passem, inicialmente, pela instituição de cotas, tanto para a universidade quanto para o trabalho. Ao mesmo tempo, conclamou "mulheres e homens a organizarem-se em sindicatos ou outras entidades, a fim de que se promova uma mudança maior, em nível de sistema econômico e social".

Já o deputado petista destacou aspectos levantados por outros convidados da audiência, conferindo o apoio da CCDH à luta não apenas contra as diferenças de gênero e etnia, como também de discriminação contra às pessoas obesas e às mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Participaram, ainda, desta audiência pública, os deputados Vieira da Cunha (PDT), Maria do Rosário (PT), Iara Wortmann (PPS), Manoel Maria (PTB) e João Luiz Vargas (PDT), além de representantes do Conselho Estadual da Mulher, Fátima da Silva Maria e Miguelina Vecchio; Coordenadoria Estadual da Mulher, Vera Quintana; Instituto de Remanescentes de Quilombos, Sara Saraiva; Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, Ivonete Carvalho, entre outros.

03/06/2002


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