Comissão de Direitos Humanos discute prisão de menor no Pará



A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai realizar uma audiência pública na próxima terça-feira (27), às 9h, para tratar do caso da jovem que ficou presa cerca de um mês em uma cela com 20 homens, em delegacia na cidade de Abaetetuba (PA). A jovem alegou que durante este período sofreu abusos sexuais por parte dos outros presos. O requerimento para a realização da reunião foi feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Em pronunciamentos no Plenário, durante a semana, os senadores manifestaram revolta quanto ao caso. Mário Couto (PSDB), criticou a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT).

- A governadora tem culpa. Será que a governadora não sabia que tinha um incompetente cuidando de uma delegacia de uma cidade com mais de cem mil habitantes? - indagou Mário Couto.

Flexa Ribeiro (PSDB) também criticou Ana Júlia, e afirmou que a atitude da polícia do estado é inadmissível.

- Se a jovem era menor ou não, em hipótese nenhuma uma mulher pode ser colocada em uma cela com vinte presos - disse Flexa Ribeiro. 

O outro senador da bancada paraense, José Nery (PSOL), repudiou o crime e disse que o episódio deve servir de alerta para as condições precárias em que se encontra o sistema prisional no estado.

Estão convidados para a audiência pública a ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Nilcéia Freire; a secretária de estado de Segurança Pública do estado do Pará, Vera Lúcia Marques Tavares; o delegado titular da Delegacia de Polícia de Abaetetuba, Celso Irã Corvil Viana; o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo de Tarso Vannuchi; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Geraldo Mendonça Rocha, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional, Raimundo Cezar Britto.



23/11/2007

Agência Senado


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